JURISPRUDÊNCIA04/09/2014
Remetido ao DJE Relação: 1848/2014 Teor do ato: PROC. 1398/99 - Vistos. 1) Publique-se o despacho de fls. 3646/3647. 2) À luz da manifestação de fls. 3649, reconsidero as determinações constantes dos itens "6" e "7" d…
Remetido ao DJE Relação: 1848/2014 Teor do ato: PROC. 1398/99 - Vistos. 1) Publique-se o despacho de fls. 3646/3647. 2) À luz da manifestação de fls. 3649, reconsidero as determinações constantes dos itens "6" e "7" de f…
JURISPRUDÊNCIA28/08/2014
Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 1398/99 - Vistos. 1) Publique-se o despacho de fls. 3646/3647. 2) À luz da manifestação de fls. 3649, reconsidero as determinações constantes dos itens "6" e "7" de fls. 364…
Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 1398/99 - Vistos. 1) Publique-se o despacho de fls. 3646/3647. 2) À luz da manifestação de fls. 3649, reconsidero as determinações constantes dos itens "6" e "7" de fls. 3646 v…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2022
Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 1398/99 - Vistos. 1- FLS. 5091: Intime-se o Município de Americana para apresentar o formulário de levantamento dos valores mencionados às fls. 5072 e 5083/5084. Visando cel…
Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 1398/99 - Vistos. 1- FLS. 5091: Intime-se o Município de Americana para apresentar o formulário de levantamento dos valores mencionados às fls. 5072 e 5083/5084. Visando celeri…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2015
Remetido ao DJE Relação: 0878/2015 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 3607/3608: Defiro, oficiando-se nos moldes pleiteados e realizando-se as pesquisas junto ao INFOJUD, SISBACEN, RENAJUD e SIEL, na tentativa de localizaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0878/2015 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 3607/3608: Defiro, oficiando-se nos moldes pleiteados e realizando-se as pesquisas junto ao INFOJUD, SISBACEN, RENAJUD e SIEL, na tentativa de localização d…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2015
Decisão VISTOS. 1) Fls. 3607/3608: Defiro, oficiando-se nos moldes pleiteados e realizando-se as pesquisas junto ao INFOJUD, SISBACEN, RENAJUD e SIEL, na tentativa de localização do paradeiro do credor ARONILSON FERRE…
Decisão VISTOS. 1) Fls. 3607/3608: Defiro, oficiando-se nos moldes pleiteados e realizando-se as pesquisas junto ao INFOJUD, SISBACEN, RENAJUD e SIEL, na tentativa de localização do paradeiro do credor ARONILSON FERREIRA…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- FLS. 5091: Intime-se o Município de Americana para apresentar o formulário de levantamento dos valores mencionados às fls. 5072 e 5083/5084. V…
Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- FLS. 5091: Intime-se o Município de Americana para apresentar o formulário de levantamento dos valores mencionados às fls. 5072 e 5083/5084. Visa…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA13/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls…
Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1366…
JURISPRUDÊNCIA21/03/2018
Decisão Vistos.I AMERITRON INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ sob nº 07.777.699/0001-40 e COMPOLUX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ sob nº 01.792.294/0001-02, requereram a recuperação judi…
Decisão Vistos.I AMERITRON INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ sob nº 07.777.699/0001-40 e COMPOLUX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ sob nº 01.792.294/0001-02, requereram a recuperação judicia…
JURISPRUDÊNCIA26/03/2018
Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Vistos.I AMERITRON INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ sob nº 07.777.699/0001-40 e COMPOLUX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ sob nº 01.792.29…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Vistos.I AMERITRON INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ sob nº 07.777.699/0001-40 e COMPOLUX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ sob nº 01.792.294/0…
JURISPRUDÊNCIA13/12/2021
Decisão Vistos. Fls. 786 - Defere-se o pleiteado. Serve a presente como Carta Precatória a ser distribuída pela parte a uma das Varas com competência cível da Comarca de São Sebastião - SP para intimação da cônjuge de…
Decisão Vistos. Fls. 786 - Defere-se o pleiteado. Serve a presente como Carta Precatória a ser distribuída pela parte a uma das Varas com competência cível da Comarca de São Sebastião - SP para intimação da cônjuge de Ma…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2015
Remetido ao DJE Relação: 0878/2015 Teor do ato: PROCESSO nº 1398/1999 VISTOS. 1) À míngua de qualquer impugnação e, sobretudo em razão do labor desenvolvido, arbitro os honorários do perito avaliador Hugo Andrade de S…
Remetido ao DJE Relação: 0878/2015 Teor do ato: PROCESSO nº 1398/1999 VISTOS. 1) À míngua de qualquer impugnação e, sobretudo em razão do labor desenvolvido, arbitro os honorários do perito avaliador Hugo Andrade de Souz…
JURISPRUDÊNCIA15/08/2014
Decisão PROCESSO nº 1398/1999 VISTOS. 1) À míngua de qualquer impugnação e, sobretudo em razão do labor desenvolvido, arbitro os honorários do perito avaliador Hugo Andrade de Souza Junior em R$ 45.000,00 (quarenta e …
Decisão PROCESSO nº 1398/1999 VISTOS. 1) À míngua de qualquer impugnação e, sobretudo em razão do labor desenvolvido, arbitro os honorários do perito avaliador Hugo Andrade de Souza Junior em R$ 45.000,00 (quarenta e cin…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato soci…
Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social …
JURISPRUDÊNCIA23/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social atu…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA13/12/2021
Remetido ao DJE Relação: 0439/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 786 - Defere-se o pleiteado. Serve a presente como Carta Precatória a ser distribuída pela parte a uma das Varas com competência cível da Comarca de São Seb…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 786 - Defere-se o pleiteado. Serve a presente como Carta Precatória a ser distribuída pela parte a uma das Varas com competência cível da Comarca de São Sebast…
JURISPRUDÊNCIA08/04/2014
Remetido ao DJE Relação: 0595/2014 Teor do ato: Proc. 1398/99 - fl. 3448/3449: VISTOS. 1) Reitere-se o ofício copiado a fls. 3253, solicitando desta feita, resposta acerca de seu cumprimento. 2) Fls. 3383/3441: Dê-se …
Remetido ao DJE Relação: 0595/2014 Teor do ato: Proc. 1398/99 - fl. 3448/3449: VISTOS. 1) Reitere-se o ofício copiado a fls. 3253, solicitando desta feita, resposta acerca de seu cumprimento. 2) Fls. 3383/3441: Dê-se ciê…
JURISPRUDÊNCIA12/02/2014
Decisão Proc. 1398/99 - fl. 3448/3449: VISTOS. 1) Reitere-se o ofício copiado a fls. 3253, solicitando desta feita, resposta acerca de seu cumprimento. 2) Fls. 3383/3441: Dê-se ciência ao Síndico acerca do procediment…
Decisão Proc. 1398/99 - fl. 3448/3449: VISTOS. 1) Reitere-se o ofício copiado a fls. 3253, solicitando desta feita, resposta acerca de seu cumprimento. 2) Fls. 3383/3441: Dê-se ciência ao Síndico acerca do procedimento d…
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