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Paulo Lopes

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JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS…

Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SA…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LO…

DIÁRIO OFICIAL28/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1089/2023 Teor do ato: VISTOS. ANTONIA LOPES DOS SANTOS ajuizou a presente ação contra várias instituições financeiras, objetivando a repetição do indébito e indenização por danos morais. É sa…

Remetido ao DJE Relação: 1089/2023 Teor do ato: VISTOS. ANTONIA LOPES DOS SANTOS ajuizou a presente ação contra várias instituições financeiras, objetivando a repetição do indébito e indenização por danos morais. É sabid…

DIÁRIO OFICIAL19/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros obj…

Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objeto…

DIÁRIO OFICIAL27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da demanda. Dec…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da demanda. Decorr…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1411/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Maria de Lourd…

Remetido ao DJE Relação: 1411/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Maria de Lourdes …

DIÁRIO OFICIAL06/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0212/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes A…

Remetido ao DJE Relação: 0212/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes AUTO…

JURISPRUDÊNCIA08/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: 1) Ciência à parte autora acerca da redistribuição dos autos oriundo da E. 1ª Vara Cível da Comarca de Marília. 2) Diante da dos documentos juntados às fls. 36 e 59, def…

Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: 1) Ciência à parte autora acerca da redistribuição dos autos oriundo da E. 1ª Vara Cível da Comarca de Marília. 2) Diante da dos documentos juntados às fls. 36 e 59, defiro…

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Concedida em parte a Antecipação de Tutela 1) Ciência à parte autora acerca da redistribuição dos autos oriundo da E. 1ª Vara Cível da Comarca de Marília. 2) Diante da dos documentos juntados às fls. 36 e 59, defiro o…

Concedida em parte a Antecipação de Tutela 1) Ciência à parte autora acerca da redistribuição dos autos oriundo da E. 1ª Vara Cível da Comarca de Marília. 2) Diante da dos documentos juntados às fls. 36 e 59, defiro os b…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momen…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momento …