Resultados para Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

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Estado	Tribunal e situação	Progresso	Resultados	Tempo
SP	TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.	Na fila	0	—
MG	TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.	Na fila	0	—

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA08/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pel…

Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pelo c…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2019

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porqua…

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2019

Julgada improcedente a ação Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto a requerida Band…

Julgada improcedente a ação Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto a requerida Bandeir…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 década…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 décadas, …

JURISPRUDÊNCIA16/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21.278/21.280, 21.281/21.285, 21.286/21.290, 21.291/21.292, 21.299/21.303, 21.304, 21.312/21.313, 21314, 21.357/21.358 (21.420/21.421), 21.359/31.360, 21…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21.278/21.280, 21.281/21.285, 21.286/21.290, 21.291/21.292, 21.299/21.303, 21.304, 21.312/21.313, 21314, 21.357/21.358 (21.420/21.421), 21.359/31.360, 21.36…

JURISPRUDÊNCIA12/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 0290/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21819/21821: Pedido de Berivaldo Bento da Silva requerendo tutela de urgência, uma vez que não recebeu seu crédito. Seu crédito encontra-se na relação de…

Remetido ao DJE Relação: 0290/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21819/21821: Pedido de Berivaldo Bento da Silva requerendo tutela de urgência, uma vez que não recebeu seu crédito. Seu crédito encontra-se na relação de fl…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatt…

Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (…

JURISPRUDÊNCIA01/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagament…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagamentos.…

JURISPRUDÊNCIA17/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0458/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de f…

Remetido ao DJE Relação: 0458/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de fls.…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifíci…

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício R…

JURISPRUDÊNCIA24/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0612/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1643/1645). Manifestação do Ministério Público (fls. 1710/1713 e 1944/1948). 1. Fls. 1653/1654 (petição de Leandro Paulino Borges e Alexandr…

Remetido ao DJE Relação: 0612/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1643/1645). Manifestação do Ministério Público (fls. 1710/1713 e 1944/1948). 1. Fls. 1653/1654 (petição de Leandro Paulino Borges e Alexandre L…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos term…

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos termos …

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29872/30.000: Petição de Eliel Azevedo Novaes, requerendo penhora no rosto dos autos (fls. 29874/30000). FLS. 30765/30766: petição da credora Severina Ma…

Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29872/30.000: Petição de Eliel Azevedo Novaes, requerendo penhora no rosto dos autos (fls. 29874/30000). FLS. 30765/30766: petição da credora Severina Maria…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2020

Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 5774/5777: O pedido da arrematante comporta acolhimento. No caso de arrematação em hasta pública, deve-se aplicar a regra do art. 130, § único, do CTN, segu…

Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 5774/5777: O pedido da arrematante comporta acolhimento. No caso de arrematação em hasta pública, deve-se aplicar a regra do art. 130, § único, do CTN, segundo…

JURISPRUDÊNCIA09/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0406/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão autorizando os pagamentos de fls. 1035/1036. Contas de liquidação (fls. 767/769). Última decisão as fls. 1541/1542. Manifestação do síndico de fls. 1544/…

Remetido ao DJE Relação: 0406/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão autorizando os pagamentos de fls. 1035/1036. Contas de liquidação (fls. 767/769). Última decisão as fls. 1541/1542. Manifestação do síndico de fls. 1544/155…

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