JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA20/09/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência,…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, no…
JURISPRUDÊNCIA31/08/2012
Remetido ao DJE Relação: 0158/2012 Teor do ato: CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a…
Remetido ao DJE Relação: 0158/2012 Teor do ato: CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). …
JURISPRUDÊNCIA30/08/2012
Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos te…
Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos termo…
JURISPRUDÊNCIA28/08/2012
Decretada a Falência - Sentença Completa CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Dani…
Decretada a Falência - Sentença Completa CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel …
DIÁRIO OFICIAL12/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas no…
DIÁRIO OFICIAL12/08/2019
Remetido ao DJE para Republicação (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a…
Remetido ao DJE para Republicação (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a se…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0935/2023 Teor do ato: Servindo cópia desta decisão como ofício, a ser protocolado pelo próprio Sr. RAIMUNDO DE SOUZA ORIQUES ou seu procurador constituído, comunique-se à Policia Federal do B…
Remetido ao DJE Relação: 0935/2023 Teor do ato: Servindo cópia desta decisão como ofício, a ser protocolado pelo próprio Sr. RAIMUNDO DE SOUZA ORIQUES ou seu procurador constituído, comunique-se à Policia Federal do Bras…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Servindo cópia desta decisão como ofício, a ser protocolado pelo próprio Sr. RAIMUNDO DE SOUZA ORIQUES ou seu procurador constituído, comunique-se à Policia Federal do Bras…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Servindo cópia desta decisão como ofício, a ser protocolado pelo próprio Sr. RAIMUNDO DE SOUZA ORIQUES ou seu procurador constituído, comunique-se à Policia Federal do Brasil …
DIÁRIO OFICIAL27/04/2020
Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5697/5704: via inadequada. O credor deverá propor ação própria de habilitação de crédito (classe/código: 111) e/ou impugnação de crédito (classe/código: …
Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5697/5704: via inadequada. O credor deverá propor ação própria de habilitação de crédito (classe/código: 111) e/ou impugnação de crédito (classe/código: 114…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a seguir: i) ciente de que as principais manifestaçõ…
Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a seguir: i) ciente de que as principais manifestações …
JURISPRUDÊNCIA02/02/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos (fls. 77/708). No mérito, os acolho, a fim de sanar o erro material apontado. Corrijo a decisão d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos (fls. 77/708). No mérito, os acolho, a fim de sanar o erro material apontado. Corrijo a decisão de f…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2020
Decisão Vistos. 1. Fls. 5697/5704: via inadequada. O credor deverá propor ação própria de habilitação de crédito (classe/código: 111) e/ou impugnação de crédito (classe/código: 114), distribuída por dependência ao pro…
Decisão Vistos. 1. Fls. 5697/5704: via inadequada. O credor deverá propor ação própria de habilitação de crédito (classe/código: 111) e/ou impugnação de crédito (classe/código: 114), distribuída por dependência ao proces…
JURISPRUDÊNCIA30/05/2019
Decisão Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a seguir: i) ciente de que as principais manifestações e diligências dão-se em incidentes pr…
Decisão Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a seguir: i) ciente de que as principais manifestações e diligências dão-se em incidentes proce…
JURISPRUDÊNCIA05/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0167/2024 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos (fls. 77/708). No mérito, os acolho, a fim de sanar o erro material apontado. Corrijo a decisã…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2024 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos (fls. 77/708). No mérito, os acolho, a fim de sanar o erro material apontado. Corrijo a decisão d…
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