Robson Marcos Baltazar
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Remetido ao DJE Relação: 0444/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se para expedição quando os autos retornarem da Segunda Instância. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0444/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se para expedição quando os autos retornarem da Segunda Instância. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0295/2023 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0295/2023 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0117/2023 Teor do ato: Vistos. Fs. 94/111: Anote-se a emenda a inicial. No mais, aguarde-se a realização da perícia médica já agendada. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0117/2023 Teor do ato: Vistos. Fs. 94/111: Anote-se a emenda a inicial. No mais, aguarde-se a realização da perícia médica já agendada. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0193/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a) judicial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltaz…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a) judicial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar …
Remetido ao DJE Relação: 0407/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 470, com a formação do definitivo título executivo, converta-se a classe do Cumprimento Provisório nº 00265-88.2024.8.26.0053 s…
Remetido ao DJE Relação: 0407/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 470, com a formação do definitivo título executivo, converta-se a classe do Cumprimento Provisório nº 00265-88.2024.8.26.0053 sob …
Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública …
Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pel…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. A ação foi julgada improcedente por perda superveniente do objeto e, consequentemente, do interesse de agir, pois após o ajuizamento da demanda, a pretensão auto…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. A ação foi julgada improcedente por perda superveniente do objeto e, consequentemente, do interesse de agir, pois após o ajuizamento da demanda, a pretensão autoral…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de petição endereçada ao Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública. Desta forma, o(a) peticionante deverá proceder a novo protocolo pela platafor…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de petição endereçada ao Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública. Desta forma, o(a) peticionante deverá proceder a novo protocolo pela plataforma …
Remetido ao DJE Relação: 0307/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o réu para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Certificada a regularidade do(s) recurso(s), remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o réu para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Certificada a regularidade do(s) recurso(s), remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do…
Remetido ao DJE Relação: 0297/2023 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Certificada a regularidade do(s) recurso(s), remetam-se os autos para o E…
Remetido ao DJE Relação: 0297/2023 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Certificada a regularidade do(s) recurso(s), remetam-se os autos para o E. T…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no a…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art.…
Remetido ao DJE Relação: 0187/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a conclusão do laudo pericial de fls. 128/135, retornem os autos ao perito judicial a fim de que analise e se manifeste sobre os documentos juntad…
Remetido ao DJE Relação: 0187/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a conclusão do laudo pericial de fls. 128/135, retornem os autos ao perito judicial a fim de que analise e se manifeste sobre os documentos juntados …
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. A prova técnica produzida, elaborada por perito oficial de confiança do Juízo e equidistante das partes, concluiu pela incapacidade laborativa total e temporária…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. A prova técnica produzida, elaborada por perito oficial de confiança do Juízo e equidistante das partes, concluiu pela incapacidade laborativa total e temporária do…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2023 Teor do ato: Vistos. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e art. 129-A, §3º da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2023 Teor do ato: Vistos. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e art. 129-A, §3º da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. 1) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Cels…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. 1) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, …
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