Robson Marcos Baltazar

Remetido ao DJE Relação: 0407/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 470, com a formação do definitivo título executivo, converta-se a classe do Cumprimento Provisório nº 00265-88.2024.8.26.0053 sob dependência para sua homônima defin

Remetido ao DJE Relação: 0407/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 470, com a formação do definitivo título executivo, converta-se a classe do Cumprimento Provisório nº 00265-88.2024.8.26.0053 sob dependência para sua homônima definitiva, "Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública", bem como certifique-se a data do trânsito em julgado naqueles autos. Quanto a estes autos principais, dê-se ciência as partes e arquivem-se. Prossiga-se nos autos do aludido Cumprimento de Sentença. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 470, com a formação do definitivo título executivo, converta-se a classe do Cumprimento Provisório nº 00265-88.2024.8.26.0053 sob dependência para sua homônima definitiva, "Cu

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 470, com a formação do definitivo título executivo, converta-se a classe do Cumprimento Provisório nº 00265-88.2024.8.26.0053 sob dependência para sua homônima definitiva, "Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública", bem como certifique-se a data do trânsito em julgado naqueles autos. Quanto a estes autos principais, dê-se ciência as partes e arquivem-se. Prossiga-se nos autos do aludido Cumprimento de Sentença. Int.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Instaurou cumprimento de sentença

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Instaurou cumprimento de sentença

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrôn

Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 dias (Provimento CGJ nº 05/2019). 2. O autor poderá apresentar com a petição inicial da fase de execução: 2.1. demonstrativo atualizado do débito nos termos do título executivo formado na fase de conhecimento, dispensado o traslado de outras peças dos autos principais; 2.2. parâmetros para implantação do benefício (espécie, porcentagem, DIB). 3. No mais, todas as questões processuais pendentes, como a realização de execução invertida, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício deverão ser suscitadas no incidente a ser instaurado. 4. Atentem-se, ainda, os(as) interessados(as) que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, sendo assim, o(a) peticionante deverá indicar corretamente a classe processual do incidente a ser instaurado, bem como efetuar o cadastro completo das partes do processo e proceder à competente juntada das peças necessárias para o adequado prosseguimento do feito. Dessa forma, saliento que eventuais peticionamentos em desconformidade com o parâmetros aqui estabelecidos (classe do processo incorreta, ausência de cadastro de todas as partes, documentos em branco, protocolo realizado por pessoa sem poderes para atuar no feito, entre outras irregularidades) deverão ser rejeitados pela zelosa serventia no sistema informatizado. 5. Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ. 6. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório, lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ. A qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão, o(a) autor(a) poderá requerer o Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública através do incidente processual específico, sem necessidade de desarquivamento dos autos principais. Intimem-se. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 dias (Provimento CGJ nº 05/2019). 2. O autor poderá apresentar com a petição inicial da fase de execução: 2.1. demonstrativo atualizado do débito nos termos do título executivo formado na fase de conhecimento, dispensado o traslado de outras peças dos autos principais; 2.2. parâmetros para implantação do benefício (espécie, porcentagem, DIB). 3. No mais, todas as questões processuais pendentes, como a realização de execução invertida, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício deverão ser suscitadas no incidente a ser instaurado. 4. Atentem-se, ainda, os(as) interessados(as) que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, sendo assim, o(a) peticionante deverá indicar corretamente a classe processual do incidente a ser instaurado, bem como efetuar o cadastro completo das partes do processo e proceder à competente juntada das peças necessárias para o adequado prosseguimento do feito. Dessa forma, saliento que eventuais peticionamentos em desconformidade com o parâmetros aqui estabelecidos (classe do processo incorreta, ausência de cadastro de todas as partes, documentos em branco, protocolo realizado por pessoa sem poderes para atuar no feito, entre outras irregularidades) deverão ser rejeitados pela zelosa serventia no sistema informatizado. 5. Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ. 6. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório, lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ. A qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão, o(a) autor(a) poderá requerer o Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública através do incidente processual específico, sem necessidade de desarquivamento dos autos principais. Intimem-se.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002630-30.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002630-30.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002652-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002652-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. A ação foi julgada improcedente por perda superveniente do objeto e, consequentemente, do interesse de agir, pois após o ajuizamento da demanda, a pretensão autoral foi atendida espontaneamente pela

Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. A ação foi julgada improcedente por perda superveniente do objeto e, consequentemente, do interesse de agir, pois após o ajuizamento da demanda, a pretensão autoral foi atendida espontaneamente pela parte requerida, antes de promovida a citação (fls. 136). As partes apresentaram recurso de apelação (fls. 259/264 e 269/289). A autoria ajuizou cumprimento de sentença que foi indeferido, por falta de título executivo que o justificasse. A autoria pleiteia às fls. 338/341 a expedição de ofício para liberação de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Tal pedido desborda da competência desta Vara Especializada em Acidentes do Trabalho. O pedido deve ser endereçado à Justiça Federal, que é a competente para apreciar e julgar demandas contra entidades federais, como é o caso da Caixa Econômica Federal. Assim, publicada esta decisão, reporto-me ao despacho de fl. 301. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A ação foi julgada improcedente por perda superveniente do objeto e, consequentemente, do interesse de agir, pois após o ajuizamento da demanda, a pretensão autoral foi atendida espontaneamente pela par

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A ação foi julgada improcedente por perda superveniente do objeto e, consequentemente, do interesse de agir, pois após o ajuizamento da demanda, a pretensão autoral foi atendida espontaneamente pela parte requerida, antes de promovida a citação (fls. 136). As partes apresentaram recurso de apelação (fls. 259/264 e 269/289). A autoria ajuizou cumprimento de sentença que foi indeferido, por falta de título executivo que o justificasse. A autoria pleiteia às fls. 338/341 a expedição de ofício para liberação de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Tal pedido desborda da competência desta Vara Especializada em Acidentes do Trabalho. O pedido deve ser endereçado à Justiça Federal, que é a competente para apreciar e julgar demandas contra entidades federais, como é o caso da Caixa Econômica Federal. Assim, publicada esta decisão, reporto-me ao despacho de fl. 301. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de petição endereçada ao Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública. Desta forma, o(a) peticionante deverá proceder a novo protocolo pela plataforma e-SAJ, observando-se o número de autos corres

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de petição endereçada ao Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública. Desta forma, o(a) peticionante deverá proceder a novo protocolo pela plataforma e-SAJ, observando-se o número de autos correspondente. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de petição endereçada ao Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública. Desta forma, o(a) peticionante deverá proceder a novo protocolo pela plataforma e-SAJ, observando-se o número de au

Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de petição endereçada ao Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública. Desta forma, o(a) peticionante deverá proceder a novo protocolo pela plataforma e-SAJ, observando-se o número de autos correspondente. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026216-33.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026216-33.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026218-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026218-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença