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Consulta por: “Sebastiao de Miranda”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Sebastiao Delfino de Miranda Neto

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2010

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…

JURISPRUDÊNCIA02/10/2017

Julgada Procedente a Ação Vistos. MUNICÍPIO DE LOUVEIRA moveu ação de rito ordinário em face dos ESPÓLIOS DE SEBASTIÃO MIRANDA E ALZIRA PEREIRA MIRANDA e OUTROS alegando, em resumo, que Alzira Miranda e Sebastião Mira…

Julgada Procedente a Ação Vistos. MUNICÍPIO DE LOUVEIRA moveu ação de rito ordinário em face dos ESPÓLIOS DE SEBASTIÃO MIRANDA E ALZIRA PEREIRA MIRANDA e OUTROS alegando, em resumo, que Alzira Miranda e Sebastião Miranda…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2017

Remetido ao DJE Relação: 0409/2017 Teor do ato: Vistos. MUNICÍPIO DE LOUVEIRA moveu ação de rito ordinário em face dos ESPÓLIOS DE SEBASTIÃO MIRANDA E ALZIRA PEREIRA MIRANDA e OUTROS alegando, em resumo, que Alzira Mi…

Remetido ao DJE Relação: 0409/2017 Teor do ato: Vistos. MUNICÍPIO DE LOUVEIRA moveu ação de rito ordinário em face dos ESPÓLIOS DE SEBASTIÃO MIRANDA E ALZIRA PEREIRA MIRANDA e OUTROS alegando, em resumo, que Alzira Miran…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0998/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 32.101: Petição da União requerendo apresentação das certidões negativas. A Recuperanda a fls. 32203 manifesta sua ciência com o quanto exposto pela Uniã…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 32.101: Petição da União requerendo apresentação das certidões negativas. A Recuperanda a fls. 32203 manifesta sua ciência com o quanto exposto pela União, …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA18/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA08/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL05/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 1620/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 409/412: as diferenças relativas ao período entre os cálculos iniciais e a data do depósito devem ser objeto de contraditório. Assim, para levantamento, con…

Remetido ao DJE Relação: 1620/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 409/412: as diferenças relativas ao período entre os cálculos iniciais e a data do depósito devem ser objeto de contraditório. Assim, para levantamento, consid…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…

DIÁRIO OFICIAL15/04/2014

Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…

Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0572/2020 Teor do ato: Vistos. Os dados apresentados para levantamento não são claros. Assim, passo a a analisar cada uma das situações do processo. Há depósito de R$ 1.510.611,44 a fls. 141. …

Remetido ao DJE Relação: 0572/2020 Teor do ato: Vistos. Os dados apresentados para levantamento não são claros. Assim, passo a a analisar cada uma das situações do processo. Há depósito de R$ 1.510.611,44 a fls. 141. 1) …

JURISPRUDÊNCIA14/05/2020

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Os dados apresentados para levantamento não são claros. Assim, passo a a analisar cada uma das situações do processo. Há depósito de R$ 1.510.611,44 a fls. 141. 1) Espólio de ÁLVAR…

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Os dados apresentados para levantamento não são claros. Assim, passo a a analisar cada uma das situações do processo. Há depósito de R$ 1.510.611,44 a fls. 141. 1) Espólio de ÁLVARO S…