JURISPRUDÊNCIA04/07/2018
Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual…
Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual de…
JURISPRUDÊNCIA05/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0188/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1.026 do CC, defiro penhora à razão de 30% dos lucros e dividendos eventualmente pagos ao executado pelas (a) pessoas (a) jurídicas (a) das…
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1.026 do CC, defiro penhora à razão de 30% dos lucros e dividendos eventualmente pagos ao executado pelas (a) pessoas (a) jurídicas (a) das (a…
JURISPRUDÊNCIA07/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA05/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1695/2025 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 1695/2025 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA29/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0730/2026 Teor do ato: Vistos. processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/00…
Remetido ao DJE Relação: 0730/2026 Teor do ato: Vistos. processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-…
JURISPRUDÊNCIA14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1175/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 1175/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0906/2024 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 0906/2024 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial acerca da decisão do acórdão(fls.6434/6438) e da petição(fls. 6426) em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alan Humberto Jorge (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial acerca da decisão do acórdão(fls.6434/6438) e da petição(fls. 6426) em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alan Humberto Jorge (OAB 32…
DIÁRIO OFICIAL05/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 0949/2024 Teor do ato: Diante da oposição de embargos de declaração pela Recuperanda às fls. 5922/5924, manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Caroli…
Remetido ao DJE Relação: 0949/2024 Teor do ato: Diante da oposição de embargos de declaração pela Recuperanda às fls. 5922/5924, manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carolina …
JURISPRUDÊNCIA26/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0914/2024 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se as providências destacadas na decisão de fls.5869/5874. Intimem-se. Advogados(s): Carolina Luisa Mancini Netto (OAB 317721/SP), Cybel…
Remetido ao DJE Relação: 0914/2024 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se as providências destacadas na decisão de fls.5869/5874. Intimem-se. Advogados(s): Carolina Luisa Mancini Netto (OAB 317721/SP), Cybele V…
DIÁRIO OFICIAL11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1370/2026 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda acerca dos apontamentos da Administradora Judicial de fls. 9818/9838 no prazo de 10 dias. Advogados(s): Caroline de Souza Teixeira (OAB 370705…
Remetido ao DJE Relação: 1370/2026 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda acerca dos apontamentos da Administradora Judicial de fls. 9818/9838 no prazo de 10 dias. Advogados(s): Caroline de Souza Teixeira (OAB 370705/SP…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Visto item 14 de fls. 9124/9131 e petição de fls. 9183/9193 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 10 (dez) dias. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Visto item 14 de fls. 9124/9131 e petição de fls. 9183/9193 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 10 (dez) dias. Advogados(s): H…
DIÁRIO OFICIAL25/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Recuperanda acerca da petição de fls retro em 5 dias. Advogados(s): Hella Isis Gottschefsky (OAB 369815/SP), João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB 361087/…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Recuperanda acerca da petição de fls retro em 5 dias. Advogados(s): Hella Isis Gottschefsky (OAB 369815/SP), João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB 361087/SP)…
DIÁRIO OFICIAL13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Visto petição de fls.9070/9074 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago de Souza Nascimento…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Visto petição de fls.9070/9074 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago de Souza Nascimento (O…
DIÁRIO OFICIAL04/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda acerca da proposta de honorários de fls. 8988/8996 no prazo de 5 dias. Advogados(s): Thiago de Souza Nascimento (OAB 378699/SP), Leandro Razer…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda acerca da proposta de honorários de fls. 8988/8996 no prazo de 5 dias. Advogados(s): Thiago de Souza Nascimento (OAB 378699/SP), Leandro Razera S…
DIÁRIO OFICIAL20/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Visto petição de fls.8899/8938 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cybele Vivianne Garcia Pir…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Visto petição de fls.8899/8938 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cybele Vivianne Garcia Pires …
DIÁRIO OFICIAL22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1575/2025 Teor do ato: Visto petição de fls.7859/7860 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 48(quarenta e oito) horas. Advogados(s): Caroline de Sou…
Remetido ao DJE Relação: 1575/2025 Teor do ato: Visto petição de fls.7859/7860 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 48(quarenta e oito) horas. Advogados(s): Caroline de Souza …
JURISPRUDÊNCIA17/12/2020
Remetido ao DJE Relação: 0814/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício destinado ao Cartório de Registro de Imóveis do 2° Ofício da Comarca de Juazeiro/BA para a averbação da penhora referente aos presentes autos, c…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício destinado ao Cartório de Registro de Imóveis do 2° Ofício da Comarca de Juazeiro/BA para a averbação da penhora referente aos presentes autos, com …
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