JURISPRUDÊNCIA09/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada ex…
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…
JURISPRUDÊNCIA06/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2012
Remetido ao DJE Relação: 0288/2012 Teor do ato: Proc. 2090/11 - Vistos. APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação coletiva, sob o rito …
Remetido ao DJE Relação: 0288/2012 Teor do ato: Proc. 2090/11 - Vistos. APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação coletiva, sob o rito ord…
JURISPRUDÊNCIA29/05/2012
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Proc. 2090/11 - Vistos. APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação coletiva, sob o rito …
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Proc. 2090/11 - Vistos. APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação coletiva, sob o rito ord…
JURISPRUDÊNCIA23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1872/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título executivo emanado nos autos da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053, em trâmite nesta 8ª Vara da F…
Remetido ao DJE Relação: 1872/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título executivo emanado nos autos da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053, em trâmite nesta 8ª Vara da Faze…
JURISPRUDÊNCIA23/06/2026
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título executivo emanado nos autos da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053, em tr…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título executivo emanado nos autos da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053, em trâmi…
JURISPRUDÊNCIA20/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1515/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título executivo emanado nos autos da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053, em trâmite nesta 8ª Vara da F…
Remetido ao DJE Relação: 1515/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título executivo emanado nos autos da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053, em trâmite nesta 8ª Vara da Faze…
JURISPRUDÊNCIA20/05/2026
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título executivo emanado nos autos da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053, em tr…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título executivo emanado nos autos da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053, em trâmi…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2013
Ofício Urgente Expedido Senhor Desembargador, Pelo presente, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para prestar as informações requisitadas no agravo de instrumento nº 0062965-63.2013.8.26.0000, em que é agra…
Ofício Urgente Expedido Senhor Desembargador, Pelo presente, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para prestar as informações requisitadas no agravo de instrumento nº 0062965-63.2013.8.26.0000, em que é agravan…