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Consulta por: “Sueli Aparecida Duarte”

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Sueli Aparecida Duarte

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA27/11/2017

Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 397/399, 412/413 - Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer a apontarem a necessidade de inclusão dos décimos constitucionais na base de cálcu…

Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 397/399, 412/413 - Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer a apontarem a necessidade de inclusão dos décimos constitucionais na base de cálculo …

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 0756/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 628/630, 632/635 - Os a…

Remetido ao DJE Relação: 0756/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 628/630, 632/635 - Os auto…

JURISPRUDÊNCIA15/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores …

Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores apo…

JURISPRUDÊNCIA06/11/2017

Decisão Vistos.Fls. 397/399, 412/413 - Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer a apontarem a necessidade de inclusão dos décimos constitucionais na base de cálculo dos quinquênios devidos aos autores E…

Decisão Vistos.Fls. 397/399, 412/413 - Os autores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer a apontarem a necessidade de inclusão dos décimos constitucionais na base de cálculo dos quinquênios devidos aos autores Edua…

JURISPRUDÊNCIA07/10/2019

Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 628/630, 632/635 - Os autores reclamam informando que há incorr…

Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Linea Francisco de Andrade e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 628/630, 632/635 - Os autores reclamam informando que há incorreçã…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2019

Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores apontam incorreções na decisão de fls. 5…

Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores apontam incorreções na decisão de fls. 579/…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sen…

Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de senten…

JURISPRUDÊNCIA10/05/2018

Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando C…

Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMP…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2008

Sentença Proferida Processo nº 1724.583.53.2008.122992-2. VISTOS. LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CLAUDIONEIA APARECIDA VELOSO SANTOS, DALMO CESAR DE PAULA, DERCI LAZARINI FERNANDES, EDUARDO ZA…

Sentença Proferida Processo nº 1724.583.53.2008.122992-2. VISTOS. LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CLAUDIONEIA APARECIDA VELOSO SANTOS, DALMO CESAR DE PAULA, DERCI LAZARINI FERNANDES, EDUARDO ZAINA…

DIÁRIO OFICIAL13/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 544/546 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando …

Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 544/546 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUM…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0376/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 412/414 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando C…

Remetido ao DJE Relação: 0376/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 412/414 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMP…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…