JURISPRUDÊNCIA15/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - CITE-SE o autor dos fatos VALDIMIR PEREIRA DA SILVA através do Sr. Oficial de Justiça, do inteiro teor da denúncia, que deverá consignar em certidão o e-mail…
Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - CITE-SE o autor dos fatos VALDIMIR PEREIRA DA SILVA através do Sr. Oficial de Justiça, do inteiro teor da denúncia, que deverá consignar em certidão o e-mail e …
JURISPRUDÊNCIA07/07/2021
Decisão Vistos. 1 - CITE-SE o autor dos fatos VALDIMIR PEREIRA DA SILVA através do Sr. Oficial de Justiça, do inteiro teor da denúncia, que deverá consignar em certidão o e-mail e o telefone do(a) autor(a) do fato, e …
Decisão Vistos. 1 - CITE-SE o autor dos fatos VALDIMIR PEREIRA DA SILVA através do Sr. Oficial de Justiça, do inteiro teor da denúncia, que deverá consignar em certidão o e-mail e o telefone do(a) autor(a) do fato, e INT…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hort…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hortolâ…
JURISPRUDÊNCIA20/04/2018
Decisão Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hortolândia, situada na Rua Ímola, 75, Bairr…
Decisão Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hortolândia, situada na Rua Ímola, 75, Bairro J…
JURISPRUDÊNCIA09/08/2021
Julgada Procedente a Ação Do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para condenar VALDIMIR PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, à pena de 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de prisão simples, com início no re…
Julgada Procedente a Ação Do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para condenar VALDIMIR PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, à pena de 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de prisão simples, com início no regim…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2018
Julgada Procedente a Ação "Dispensado o relatório, passo a proferir sentença. Decido. Inicialmente, mantenho o indeferimento do pedido de sobrestamento do feito uma vez que não houve determinação de suspensão pelo Tri…
Julgada Procedente a Ação "Dispensado o relatório, passo a proferir sentença. Decido. Inicialmente, mantenho o indeferimento do pedido de sobrestamento do feito uma vez que não houve determinação de suspensão pelo Tribun…