JURISPRUDÊNCIA22/05/2013
Remetido ao DJE Relação: 0064/2013 Teor do ato: MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra BANCO ITAÚ S.A e VIVO S/A, alegando, em sín…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2013 Teor do ato: MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra BANCO ITAÚ S.A e VIVO S/A, alegando, em síntes…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2013
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra BANCO ITAÚ S.A e VIVO S/A, alegando, em sínte…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra BANCO ITAÚ S.A e VIVO S/A, alegando, em síntese,…
JURISPRUDÊNCIA03/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1454/2026 Teor do ato: Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qual…
Remetido ao DJE Relação: 1454/2026 Teor do ato: Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualifi…
JURISPRUDÊNCIA03/08/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, no p…
JURISPRUDÊNCIA23/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1167/2025 Teor do ato: Fls. 268: defiro. Determino às empresas VIVO, CLARO, OI, TIM, UBER, 99 e IFOOD providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) eventualmente constante(s) em seu…
Remetido ao DJE Relação: 1167/2025 Teor do ato: Fls. 268: defiro. Determino às empresas VIVO, CLARO, OI, TIM, UBER, 99 e IFOOD providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) eventualmente constante(s) em seus c…
JURISPRUDÊNCIA23/09/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 268: defiro. Determino às empresas VIVO, CLARO, OI, TIM, UBER, 99 e IFOOD providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) eventualmente constante(s) em seus cadastro…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 268: defiro. Determino às empresas VIVO, CLARO, OI, TIM, UBER, 99 e IFOOD providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) eventualmente constante(s) em seus cadastros d…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2008
Data da Publicação SIDAP 2ª. Vara de Iguape Autos no.1003/06 IRANI SOARES DE ALMEIDA e outros propuseram a presente ação para outorga de escritura em face de VIA SPEZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Na Petição In…
Data da Publicação SIDAP 2ª. Vara de Iguape Autos no.1003/06 IRANI SOARES DE ALMEIDA e outros propuseram a presente ação para outorga de escritura em face de VIA SPEZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Na Petição Inici…
DIÁRIO OFICIAL03/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Vistos. A respeito da função do processo, já se decidiu: Resta claro que o processo é instrumento constitucional colocado à disposição do cidadão, como fórmula adequada …
Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Vistos. A respeito da função do processo, já se decidiu: Resta claro que o processo é instrumento constitucional colocado à disposição do cidadão, como fórmula adequada par…
JURISPRUDÊNCIA02/10/2024
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A respeito da função do processo, já se decidiu: Resta claro que o processo é instrumento constitucional colocado à disposição do cidadão, como fórmula adequada para a apl…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A respeito da função do processo, já se decidiu: Resta claro que o processo é instrumento constitucional colocado à disposição do cidadão, como fórmula adequada para a aplica…
DIÁRIO OFICIAL13/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1081/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte autora os seguintes itens faltantes na emenda da inicial: 7. No caso de usucapião urbana (art. 1.240, CC, e art. 183, CF), usucapião coletiva (art…
Remetido ao DJE Relação: 1081/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte autora os seguintes itens faltantes na emenda da inicial: 7. No caso de usucapião urbana (art. 1.240, CC, e art. 183, CF), usucapião coletiva (art. 1…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos. 1 . Fl. 49: O pedido de citação por edital será analisado somente após esgotar todos os meios disponíveis para a localização do executado. Com efeito, defiro a p…
Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos. 1 . Fl. 49: O pedido de citação por edital será analisado somente após esgotar todos os meios disponíveis para a localização do executado. Com efeito, defiro a pesq…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2023
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 . Fl. 49: O pedido de citação por edital será analisado somente após esgotar todos os meios disponíveis para a localização do executado. Com efeito, defiro a pesquisa de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 . Fl. 49: O pedido de citação por edital será analisado somente após esgotar todos os meios disponíveis para a localização do executado. Com efeito, defiro a pesquisa de en…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro a citação por edital, pois ainda não se esgotaram os meios para localização do inventariante, tampouco está presente alguma das hipóteses do artigo 256 …
Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro a citação por edital, pois ainda não se esgotaram os meios para localização do inventariante, tampouco está presente alguma das hipóteses do artigo 256 do …
JURISPRUDÊNCIA05/06/2023
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos. Indefiro a citação por edital, pois ainda não se esgotaram os meios para localização do inventariante, tampouco está presente alguma das hipóteses do artigo 25…
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos. Indefiro a citação por edital, pois ainda não se esgotaram os meios para localização do inventariante, tampouco está presente alguma das hipóteses do artigo 256 d…
JURISPRUDÊNCIA12/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0244/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 70: defiro. A) Providencie a serventia judicial, pesquisas junto ao sistema SIEL para localização do endereço do executado, mediante o recolhimento da ta…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 70: defiro. A) Providencie a serventia judicial, pesquisas junto ao sistema SIEL para localização do endereço do executado, mediante o recolhimento da taxa …
JURISPRUDÊNCIA11/04/2022
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Fl. 70: defiro. A) Providencie a serventia judicial, pesquisas junto ao sistema SIEL para localização do endereço do executado, mediante o recolhimento da taxa pertine…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Fl. 70: defiro. A) Providencie a serventia judicial, pesquisas junto ao sistema SIEL para localização do endereço do executado, mediante o recolhimento da taxa pertinente…
DIÁRIO OFICIAL26/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0620/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 651: Defiro o levantamento da guia dos trabalhos realizados pela empresa leiloeira, devidamente atualizados. Providencie a serventia. 2 Fls. 644/646: Prov…
Remetido ao DJE Relação: 0620/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 651: Defiro o levantamento da guia dos trabalhos realizados pela empresa leiloeira, devidamente atualizados. Providencie a serventia. 2 Fls. 644/646: Provide…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2021
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Decisão fl. 1228: Fls.1226/7: Indefiro o pedido, pois, além de não ser providência exigida por lei, o gabinete deste juízo se encontra paralisado com dezenas de processos para pesquis…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Decisão fl. 1228: Fls.1226/7: Indefiro o pedido, pois, além de não ser providência exigida por lei, o gabinete deste juízo se encontra paralisado com dezenas de processos para pesquisa e…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: Decisão fl. 1228: Fls.1226/7: Indefiro o pedido, pois, além de não ser providência exigida por lei, o gabinete deste juízo se encontra paralisado com dezenas de processo…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: Decisão fl. 1228: Fls.1226/7: Indefiro o pedido, pois, além de não ser providência exigida por lei, o gabinete deste juízo se encontra paralisado com dezenas de processos p…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Fls.1226/7: Indefiro o pedido, pois, além de não ser providência exigida por lei, o gabinete deste juízo se encontra paralisado com dezenas de processos para pesquisa e …
Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Fls.1226/7: Indefiro o pedido, pois, além de não ser providência exigida por lei, o gabinete deste juízo se encontra paralisado com dezenas de processos para pesquisa e con…
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