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Consulta por: “Wagner Porta”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Wagner Porta

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores…

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores co…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1412/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro…

Remetido ao DJE Relação: 1412/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual os herdeiros do espólio, ora executados, foram intimados a proceder ao pagamento do valor devido, conforme estabelec…

Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual os herdeiros do espólio, ora executados, foram intimados a proceder ao pagamento do valor devido, conforme estabelecido…

JURISPRUDÊNCIA12/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0906/2022 Teor do ato: Encontra-se o processo, simultaneamente, em fila destinada ao cumprimento da determinação de fls. 1269. HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 1261/1266), nos autos da aç…

Remetido ao DJE Relação: 0906/2022 Teor do ato: Encontra-se o processo, simultaneamente, em fila destinada ao cumprimento da determinação de fls. 1269. HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 1261/1266), nos autos da ação …

JURISPRUDÊNCIA11/10/2022

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Encontra-se o processo, simultaneamente, em fila destinada ao cumprimento da determinação de fls. 1269. HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 1261/1266), n…

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Encontra-se o processo, simultaneamente, em fila destinada ao cumprimento da determinação de fls. 1269. HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 1261/1266), nos …

PETIÇÃO05/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, …

Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em …

DIÁRIO OFICIAL21/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 46/49 apresentado pela parte exequente. vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as…

Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 46/49 apresentado pela parte exequente. vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Va…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0181/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 39/43 apresentado pelo exequente. 2- Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em to…

Remetido ao DJE Relação: 0181/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Ante a certidão retro, homologo o cálculo de fls. 39/43 apresentado pelo exequente. 2- Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas…

DIÁRIO OFICIAL30/04/2013

Remetido ao DJE Relação: 0192/2013 Teor do ato: Vistos. 1. INDEFIRO a denunciação da lide à Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, pois ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 70 do Código de Processo Civil.…

Remetido ao DJE Relação: 0192/2013 Teor do ato: Vistos. 1. INDEFIRO a denunciação da lide à Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, pois ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 70 do Código de Processo Civil. A …