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Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas
No início dos aumentos tarifários unilaterais impostos pelos Estados Unidos para suas importações, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adot...
Agropecuária: Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades
Bruno Spada/Câmara dos DeputadosAfonso Hamm, relator do projetoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de p...
Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos
GettyImagesA proposta atende os defensores da causa animalNo primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/22, que proíbe o uso de animais vertebr...
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosDuarte Jr., autor do texto aprovadoCom aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7...
Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV
Marcelo Casal Jr./Agência BrasilA Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) é o tema do Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-...
Meio ambiente e sustentabilidade: o que foi aprovado no primeiro semestre
O meio ambiente esteve em pauta no Senado ao longo do primeiro semestre de 2025. Além de novas regras para o licenciamento ambiental, que estavam em discussão há mais de 20 anos, o...
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Michel Jesus / Câmara dos DeputadosGervásio Maia analisou 60 emendas à propostaA Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (15) o relatório preliminar do projeto da Lei...
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosAndrade apresentou parecer favorável, com alteraçõesA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Úni...
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosFerreira: resultados educacionais mostram a factual falência desse modeloA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...