Ana Maria de Moraes Pereira

Remetido ao DJE Relação: 1754/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1105/1106 e 1110/1111: defiro a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço indicado pela parte exequente, qual seja, Rua Cézar Tomiatto, nº 65, Loteamento Parque das Hort

Remetido ao DJE Relação: 1754/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1105/1106 e 1110/1111: defiro a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço indicado pela parte exequente, qual seja, Rua Cézar Tomiatto, nº 65, Loteamento Parque das Hortênsias, Sousas, Campinas/SP, CEP 13105-636, recaindo a constrição sobre tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se o executado, por intermédio do Sr. Oficial de Justiça, para que indique bens suscetíveis de constrição e o respectivo local onde se encontram, ciente de que a resistência injustificada ao cumprimento de ordem judicial poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774 do CPC, sujeitando-o às penalidades cabíveis. Quanto ao pedido de observância do art. 212, § 2º, do CPC, bem como dos arts. 252 e seguintes do mesmo diploma legal, desnecessária autorização específica deste Juízo, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça verificar, no cumprimento da diligência, a presença dos pressupostos legais para eventual realização do ato fora do horário ordinário e para a adoção da citação ou intimação por hora certa, se caracterizada hipótese de ocultação. Observe-se, ainda, a prioridade legal de tramitação já deferida nos autos. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas necessárias, a juntada de demonstrativo atualizado do débito e a indicação expressa do nome do coexecutado a ser intimado para cumprimento da diligência. Após, a presente decisão servirá como mandado de penhora e avaliação e intimação. Intime-se. Advogados(s): Otavio Furquim de Araujo Souza Lima (OAB 146474/SP), Bartolo Maciel Rocha (OAB 159821/SP), Marcelo Eduardo Ferraz (OAB 170188/SP), José Francisco Silva Junior (OAB 54044/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1105/1106 e 1110/1111: defiro a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço indicado pela parte exequente, qual seja, Rua Cézar Tomiatto, nº 65, Loteamento Parque das Hortêns

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1105/1106 e 1110/1111: defiro a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço indicado pela parte exequente, qual seja, Rua Cézar Tomiatto, nº 65, Loteamento Parque das Hortênsias, Sousas, Campinas/SP, CEP 13105-636, recaindo a constrição sobre tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se o executado, por intermédio do Sr. Oficial de Justiça, para que indique bens suscetíveis de constrição e o respectivo local onde se encontram, ciente de que a resistência injustificada ao cumprimento de ordem judicial poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774 do CPC, sujeitando-o às penalidades cabíveis. Quanto ao pedido de observância do art. 212, § 2º, do CPC, bem como dos arts. 252 e seguintes do mesmo diploma legal, desnecessária autorização específica deste Juízo, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça verificar, no cumprimento da diligência, a presença dos pressupostos legais para eventual realização do ato fora do horário ordinário e para a adoção da citação ou intimação por hora certa, se caracterizada hipótese de ocultação. Observe-se, ainda, a prioridade legal de tramitação já deferida nos autos. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas necessárias, a juntada de demonstrativo atualizado do débito e a indicação expressa do nome do coexecutado a ser intimado para cumprimento da diligência. Após, a presente decisão servirá como mandado de penhora e avaliação e intimação. Intime-se. Vencimento: 10/08/2026

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud Infrutífero (Fls.1085/1086). Ciência acerca da busca de veículos no sistema Renajud (fls.1087), bem como da pesquisa Infojud (fls.1088/1096)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud Infrutífero (Fls.1085/1086). Ciência acerca da busca de veículos no sistema Renajud (fls.1087), bem como da pesquisa Infojud (fls.1088/1096) e anotação no sistema serasajud (fls.1097) Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 2546/2025 Teor do ato: Vistos. Com razão a parte exequente. No presente caso, ainda não houve transcrição do decurso do prazo de prescrição intercorrente. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema S

Remetido ao DJE Relação: 2546/2025 Teor do ato: Vistos. Com razão a parte exequente. No presente caso, ainda não houve transcrição do decurso do prazo de prescrição intercorrente. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Valor atualizado (R$ 410.328,43). Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Defiro também a realização de pesquisa RENAJUD e INFOJUD, conforme solicitado. Ainda, promova-se a inclusão do nome do executado no SERASAJUD. Intime-se. Advogados(s): Otavio Furquim de Araujo Souza Lima (OAB 146474/SP), Bartolo Maciel Rocha (OAB 159821/SP), Marcelo Eduardo Ferraz (OAB 170188/SP), José Francisco Silva Junior (OAB 54044/SP)

Remetido ao DJE Relação: 2546/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud Infrutífero (Fls.1085/1086). Ciência acerca da busca de veículos no sistema Renajud (fls.1087), bem como da pesquisa Infojud (f

Remetido ao DJE Relação: 2546/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud Infrutífero (Fls.1085/1086). Ciência acerca da busca de veículos no sistema Renajud (fls.1087), bem como da pesquisa Infojud (fls.1088/1096) e anotação no sistema serasajud (fls.1097) Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Otavio Furquim de Araujo Souza Lima (OAB 146474/SP), Bartolo Maciel Rocha (OAB 159821/SP), Marcelo Eduardo Ferraz (OAB 170188/SP), José Francisco Silva Junior (OAB 54044/SP)

Bloqueio/penhora on line Vistos. Com razão a parte exequente. No presente caso, ainda não houve transcrição do decurso do prazo de prescrição intercorrente. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do

Bloqueio/penhora on line Vistos. Com razão a parte exequente. No presente caso, ainda não houve transcrição do decurso do prazo de prescrição intercorrente. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Valor atualizado (R$ 410.328,43). Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Defiro também a realização de pesquisa RENAJUD e INFOJUD, conforme solicitado. Ainda, promova-se a inclusão do nome do executado no SERASAJUD. Intime-se.

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0238/2025 Teor do ato: exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos pro

Remetido ao DJE Relação: 0238/2025 Teor do ato: exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça. Advogados(s): Otavio Furquim de Araujo Souza Lima (OAB 146474/SP), Bartolo Maciel Rocha (OAB 159821/SP), Marcelo Eduardo Ferraz (OAB 170188/SP), José Francisco Silva Junior (OAB 54044/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem cit

Ato Ordinatório - Intimação - DJE exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça.

Conclusos para Decisão