TÓPICO DE PESSOA
Andre Luiz da Silva
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Andre Luiz da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0014080-89.2019.8.26.0361- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES
- Última atualização
- 10/08/2025
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Embargos de Declaração Cível
1019010-07.2017.8.26.0361- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 45ª C.J. - MOGI DAS CRUZES DE MOGI DAS CRUZES
- Última atualização
- 30/08/2024
03§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
1010572-52.2019.8.26.0577- Órgão julgador
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 29/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
27/02/2024 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arq…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Walter de Souza (OA…
25/02/2024 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo C…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se.
11/04/2023 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o dev…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RP…
10/04/2023 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o …
Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente …
18/10/2022 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
18/10/2022 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
18/10/2022 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
04/11/2020 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
03/11/2020 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação nã…
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, …
29/10/2020 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogad…
19/12/2019 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública Vista à Fazenda Pública para que apresente im,pugnação ao cumprimento de sentença.
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública Vista à Fazenda Pública para que apresente im,pugnação ao cumprimento de sentença.
24/10/2019 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
24/10/2019 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
22/10/2019 · Processo 0014080-89.2019.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo d…
Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes p…
22/10/2019 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os a…
Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Advogados…
21/10/2019 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0014080-89.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0014080-89.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2019 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0014083-44.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0014083-44.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2019 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Decisão Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.
Decisão Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.
18/10/2019 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/06/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relato…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/06/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Fernando Deroma de Mello
16/09/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2485/2505
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2485/2505
13/09/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-s…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal lo…
13/08/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 2101/2120
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 2101/2120
12/08/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, co…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, …
06/08/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerit…
Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, os autores não compr…
12/06/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2485/2492
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2485/2492
11/06/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
07/06/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.80017807-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 17:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.80017807-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 17:48
09/05/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 2319/2329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 2319/2329
08/05/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistra…
08/06/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591. Página: 2132/2136.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591. Página: 2132/2136.
07/06/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0428/2018 Teor do ato: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP), Celso Alves de Resende Junior (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 0428/2018 Teor do ato: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP), Celso Alves de Resende Junior (OAB 301935/SP)
06/06/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588. Página: 2336/2376.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588. Página: 2336/2376.
05/06/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.80001841-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2018 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.80001841-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2018 16:03
04/06/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0416/2018 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2018 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.Fundamento e Decido. 1.Sem preliminares, pa…
28/05/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Julgada Procedente em Parte a Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.Fundamento e …
Julgada Procedente em Parte a Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.Fundamento e Decido. 1.Sem preliminares, passo ao julgam…
23/05/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70078070-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2018 10:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70078070-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2018 10:22
18/05/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578. Página: 2036/2039.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578. Página: 2036/2039.
17/05/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Deverá o autor no prazo de cinco dias, comprovar a sua condição de associado à AFAM. Intime-se.
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Deverá o autor no prazo de cinco dias, comprovar a sua condição de associado à AFAM. Intime-se.
17/05/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Deverá o autor no prazo de cinco dias, comprovar a sua condição de associado à AFAM. Intime-se. Advogados(s): Walter…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Deverá o autor no prazo de cinco dias, comprovar a sua condição de associado à AFAM. Intime-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP), Celso Alves de R…
20/04/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560. Página: 1989/2004.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560. Página: 1989/2004.
18/04/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0283/2018 Teor do ato: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos …
Remetido ao DJE Relação: 0283/2018 Teor do ato: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo…
17/04/2018 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.80000919-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2018 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.80000919-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2018 11:43
18/12/2017 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490. Página: 2628/2639.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490. Página: 2628/2639.
15/12/2017 · Processo 1019010-07.2017.8.26.0361
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1019/2017 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1019/2017 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗05
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗06
07
08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗09
10
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗11
12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗13
14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Walter de Souz
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗15
16
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗17
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se.
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗19
20
21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗22
23
24
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗25
26
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗27
28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗29
30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗31
32
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗33
34
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗35
36
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incident
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando à expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗41
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗42
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incid
Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando à expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗43
44
45
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗46
47
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗48
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗49
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗50
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗51
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗52
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗53
54
55
56
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗57
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59
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗60
61
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗62
63
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advog
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocação das partes, serão os documentos inutilizados após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗64
65
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Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de ad
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocação das partes, serão os documentos inutilizados após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗69
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗70
71
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗72
73
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗74
75
76
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗77
78
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗79
80
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗81
82
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗83
84
85
Decisão
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública Vista à Fazenda Pública para que apresente im,pugnação ao cumprimento de sentença.
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública Vista à Fazenda Pública para que apresente im,pugnação ao cumprimento de sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗86
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗87
88
89
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço REMESSA dos autos ao Colégio Recursal local SEM mídia a ser encaminhada. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço REMESSA dos autos ao Colégio Recursal local SEM mídia a ser encaminhada. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗90
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗91
92
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗93
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019010-07.2017.8.26.0361 ↗94
95
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a es
Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014080-89.2019.8.26.0361 ↗96
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Advo
Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019010-07.2017.8.26.0361 ↗97
98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Anderson Aparecido MatiasVer processo 1010572-52.2019.8.26.0577W
Walter de SouzaVer processo 0014080-89.2019.8.26.0361W
Walter de SouzaVer processo 1019010-07.2017.8.26.0361