TÓPICO DE PESSOA
Antonio Melquisedech Alves Olival Junior
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Antonio Melquisedech Alves Olival Junior em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,9 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, referente, usuario, alterado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
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12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Precatório
1049988-52.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
05/04/2023 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Ins…
05/04/2023 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
04/04/2023 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da …
15/03/2023 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
03/03/2023 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70150996-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70150996-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 10:58
14/02/2023 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int.
14/02/2023 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
21/07/2022 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80129617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80129617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:46
13/07/2022 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garci…
Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
13/07/2022 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
18/05/2022 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70301252-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2022 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70301252-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2022 12:34
11/05/2022 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0286/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0286/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
11/05/2022 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
01/02/2022 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013464-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013464-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 16:41
12/01/2022 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pel…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta d…
12/07/2021 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70396221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70396221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 13:50
05/07/2021 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1203-1221
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1203-1221
01/07/2021 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
30/06/2021 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.
19/11/2020 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 1034-1066
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 1034-1066
18/11/2020 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
17/11/2020 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int.
07/10/2020 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 15:21
06/03/2020 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1249/1281
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1249/1281
04/03/2020 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. Advogados(s):…
30/01/2020 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70036875-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2020 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70036875-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2020 13:56
16/09/2019 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70512479-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70512479-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 11:24
16/09/2019 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1918-1935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1918-1935
13/09/2019 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sen…
Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em se…
12/09/2019 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o …
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a …
08/08/2018 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 1103-1131
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 1103-1131
06/08/2018 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sed…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública,…
21/03/2018 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 1035/1080
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 1035/1080
20/03/2018 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Fundamento e decido.Trata-se de ação promovida por policial m…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Fundamento e decido.Trata-se de ação promovida por policial militar, que tendo trabalhado na corresponde…
19/03/2018 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80030620-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 15:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80030620-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 15:15
18/05/2017 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2349 Página: 1500/1542
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2349 Página: 1500/1542
16/05/2017 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$ 21.267,99.Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do …
Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$ 21.267,99.Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(e…
11/05/2017 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$ 21.267,99.Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresenta…
Decisão Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$ 21.267,99.Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumido…
02/03/2017 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70051092-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2017 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70051092-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2017 14:30
24/02/2017 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 1063/1094
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 1063/1094
23/02/2017 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não invocou qualquer…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não invocou qualquer situação excepcional que a impeça de arcar…
22/02/2017 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não invocou qualquer situação excepcional que a i…
Proferido Despacho Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não invocou qualquer situação excepcional que a impeça de arcar com eventuais custas somente…
21/11/2016 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 1072/1085
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 1072/1085
16/11/2016 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0313/2016 Teor do ato: Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos e observa o rito comum, cujo valor da causa é inferior …
Remetido ao DJE Relação: 0313/2016 Teor do ato: Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos e observa o rito comum, cujo valor da causa é inferior a sessenta salários mínimos.2 - É de compet…
08/11/2016 · Processo 1049988-52.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos e observa o rito comum, cujo valor da causa é inferior a sessenta salários mínimos.2 - É de com…
Decisão Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos e observa o rito comum, cujo valor da causa é inferior a sessenta salários mínimos.2 - É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda …
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗03
04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗05
06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗07
08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗09
10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗11
12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗13
14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗15
16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗17
18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗19
20
21
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/12/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/12/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗22
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Andamento
Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗33
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Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗36
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗37
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗38
Andamento
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗39
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeir
Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗40
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗41
Decisão
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diant
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗43
44
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗45
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70150996-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70150996-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 10:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗46
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗47
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗48
49
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗50
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80129617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80129617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗51
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗52
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗53
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗54
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗55
56
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70301252-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2022 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70301252-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2022 12:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗57
Andamento
Ato Ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada.
Ato Ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗58
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0286/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0286/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗59
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗60
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗61
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013464-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013464-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 16:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗62
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, e
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗63
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗64
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70396221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70396221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 13:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗65
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1203-1221
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1203-1221
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗66
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗67
68
Andamento
Proferido Despacho Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗69
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80014353-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 16:48
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80014353-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 16:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗70
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗71
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 1034-1066
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 1034-1066
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗72
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗73
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗74
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗75
76
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 15:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗77
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80091537-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 08:11
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80091537-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 08:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗78
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗79
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗80
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗81
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗82
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80038905-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2020 12:13
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80038905-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2020 12:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗83
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗84
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗85
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1249/1281
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1249/1281
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗86
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. Advogado
Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗87
Andamento
Ato ordinatório Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int.
Ato ordinatório Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗88
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗89
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70036875-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2020 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70036875-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2020 13:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗90
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70512479-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70512479-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 11:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗91
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1918-1935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1918-1935
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗92
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e,
Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias. A parte autora deverá juntar os cálculos nestes autos. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗93
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias. A parte autora deverá juntar os cálculos nestes autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗94
95
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗96
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗97
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗98
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗99
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 1103-1131
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 1103-1131
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗100
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70297022-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/08/2018 12:25
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70297022-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/08/2018 12:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1049988-52.2016.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
L
Leonardo Bande GarciaVer processo 1049988-52.2016.8.26.0053N
Nelson, registrado civilmente como Nelson Teixeira JuniorVer processo 1049988-52.2016.8.26.0053