CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Movimentação

Movimentação

Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Ato ordinatório

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0057/2023 Teor do ato: MLE 20230116131024082340 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/S

Remetido ao DJE Relação: 0057/2023 Teor do ato: MLE 20230116131024082340 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)

Ato ordinatório MLE 20230116131024082340 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação

Ato ordinatório MLE 20230116131024082340 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação

Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO

Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0870/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, referente ao pagamento do OPV (fls 741/742). Expeça-se MLE, devendo a parte credoradeve proceder ao pree

Remetido ao DJE Relação: 0870/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, referente ao pagamento do OPV (fls 741/742). Expeça-se MLE, devendo a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, encaminhem os autos ao UPEFAZ, para os trâmites necessários aos precatórios expedidos. Int Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, referente ao pagamento do OPV (fls 741/742). Expeça-se MLE, dev

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, referente ao pagamento do OPV (fls 741/742). Expeça-se MLE, devendo a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, encaminhem os autos ao UPEFAZ, para os trâmites necessários aos precatórios expedidos. Int

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0835/2022 Teor do ato: V I S T O S Trata-se de pedido relativo à cessão de crédito inscrito em precatório. Com isso, falece a competência deste Juízo e se inicia a do Juízo especializado da UPEFAZ, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº

Remetido ao DJE Relação: 0835/2022 Teor do ato: V I S T O S Trata-se de pedido relativo à cessão de crédito inscrito em precatório. Com isso, falece a competência deste Juízo e se inicia a do Juízo especializado da UPEFAZ, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, art. 2º. Ressalta-se que tal competência é de natureza material e funcional, sendo, portanto, absoluta a teor dos arts. 44 e 62 do Código de Processo Civil: Art. 44. Obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal , a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas constituições dos Estados. Art. 62. A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Assim, determino a remessa dos autos à UPEFAZ, para que nesse Juízo especializado se dê a analise e as deliberações relativas ao precatório. Por fim, adverte que, de acordo com o § 14 do art. 100 da CF, a cessão de precatórios somente produzirá efeitos após comunicação administrativa à entidade devedora. Intime-se. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)

Determinada a Redistribuição dos Autos V I S T O S Trata-se de pedido relativo à cessão de crédito inscrito em precatório. Com isso, falece a competência deste Juízo e se inicia a do Juízo especializado da UPEFAZ, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/201

Determinada a Redistribuição dos Autos V I S T O S Trata-se de pedido relativo à cessão de crédito inscrito em precatório. Com isso, falece a competência deste Juízo e se inicia a do Juízo especializado da UPEFAZ, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, art. 2º. Ressalta-se que tal competência é de natureza material e funcional, sendo, portanto, absoluta a teor dos arts. 44 e 62 do Código de Processo Civil: Art. 44. Obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal , a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas constituições dos Estados. Art. 62. A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Assim, determino a remessa dos autos à UPEFAZ, para que nesse Juízo especializado se dê a analise e as deliberações relativas ao precatório. Por fim, adverte que, de acordo com o § 14 do art. 100 da CF, a cessão de precatórios somente produzirá efeitos após comunicação administrativa à entidade devedora. Intime-se.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP),

Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int.

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de João Sydow, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de João Sydow, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. 2-No mais, aguarde-se o pagamento. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de João Sydow, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote

Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de João Sydow, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. 2-No mais, aguarde-se o pagamento. Int. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Lídia Gonçalves Figueiredo, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Lídia Gonçalves Figueiredo, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. 2-Aguarde-se o pagamento. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0540/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Lídia Gonçalves Figueiredo, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legai

Remetido ao DJE Relação: 0540/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Lídia Gonçalves Figueiredo, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. 2-Aguarde-se o pagamento. Int. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0448/2022 Teor do ato: Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. Advogados(s): Mario

Remetido ao DJE Relação: 0448/2022 Teor do ato: Ciência à parte requerente do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)