Carlos Alberto dos Santos Godoi
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Carlos Alberto dos Santos Godoi em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 8,0 anos. Termos recorrentes no histórico: relacao, certidao, peticao, expedida, ordinatorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Cível
1007398-53.2015.8.26.0099- Órgão julgador
- 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 25/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0901/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1333
Certidão de Publicação Expedida Relação :0901/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1333
Remetido ao DJE Relação: 0901/2017 Teor do ato: Manifeste a parte vencedora em termos de prosseguimento, no silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2017 Teor do ato: Manifeste a parte vencedora em termos de prosseguimento, no silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
Proferido Despacho Manifeste a parte vencedora em termos de prosseguimento, no silêncio, ao arquivo.
Proferido Despacho Manifeste a parte vencedora em termos de prosseguimento, no silêncio, ao arquivo.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: M…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Mario A. Silveira
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70062917-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 12:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70062917-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 12:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :1016/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 1322
Certidão de Publicação Expedida Relação :1016/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 1322
Remetido ao DJE Relação: 1016/2016 Teor do ato: 1) À parte contrária para apresentar as suas contrarrazões de recurso, no prazo legal. 2) Na sequência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São…
Remetido ao DJE Relação: 1016/2016 Teor do ato: 1) À parte contrária para apresentar as suas contrarrazões de recurso, no prazo legal. 2) Na sequência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, eletroni…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0950/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 1199/1204
Certidão de Publicação Expedida Relação :0950/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 1199/1204
Remetido ao DJE Relação: 0950/2016 Teor do ato: Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE.Devido à sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade …
Remetido ao DJE Relação: 0950/2016 Teor do ato: Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE.Devido à sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 700,00, observando-se a Justiça Gratu…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70040752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2016 19:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70040752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2016 19:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 1359
Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 1359
Remetido ao DJE Relação: 0831/2016 Teor do ato: Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0831/2016 Teor do ato: Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
Proferido Despacho Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor.
Proferido Despacho Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70033372-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2016 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70033372-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2016 17:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 1295
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 1295
Remetido ao DJE Relação: 0491/2016 Teor do ato: 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ai…
Remetido ao DJE Relação: 0491/2016 Teor do ato: 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manifestar eventual interesse na desig…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manif…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manifestar eventual interesse na designação de A…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 1342
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 1342
Remetido ao DJE Relação: 0251/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos apresentados (fls. 43/123), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos apresentados (fls. 43/123), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 1505
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 1505
Remetido ao DJE Relação: 0050/2016 Teor do ato: Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. É notória a existência de TAC firmado entre o Ministério Público e a empresa ré, o que dá indícios da legali…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2016 Teor do ato: Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. É notória a existência de TAC firmado entre o Ministério Público e a empresa ré, o que dá indícios da legalidade do ato por ela praticado, razão pela q…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70058134-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2015 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70058134-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2015 17:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :1221/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 1083
Certidão de Publicação Expedida Relação :1221/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 1083
Remetido ao DJE Relação: 1221/2015 Teor do ato: O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos au…
Remetido ao DJE Relação: 1221/2015 Teor do ato: O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. O autor não comprovou nos autos aos se…
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos au…
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. O autor não comprovou nos autos aos se…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0901/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1333
Certidão de Publicação Expedida Relação :0901/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1333
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetido ao DJE Relação: 0901/2017 Teor do ato: Manifeste a parte vencedora em termos de prosseguimento, no silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0901/2017 Teor do ato: Manifeste a parte vencedora em termos de prosseguimento, no silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Proferido Despacho Manifeste a parte vencedora em termos de prosseguimento, no silêncio, ao arquivo.
Proferido Despacho Manifeste a parte vencedora em termos de prosseguimento, no silêncio, ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Mario A. Silveira
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Mario A. Silveira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70062917-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 12:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70062917-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 12:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70054009-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/08/2016 16:57
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70054009-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/08/2016 16:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1016/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 1322
Certidão de Publicação Expedida Relação :1016/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 1322
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetido ao DJE Relação: 1016/2016 Teor do ato: 1) À parte contrária para apresentar as suas contrarrazões de recurso, no prazo legal. 2) Na sequência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, ele
Remetido ao DJE Relação: 1016/2016 Teor do ato: 1) À parte contrária para apresentar as suas contrarrazões de recurso, no prazo legal. 2) Na sequência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, eletronicamente, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Recebido o recurso Com efeito suspensivo 1) À parte contrária para apresentar as suas contrarrazões de recurso, no prazo legal. 2) Na sequência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, eletronica
Recebido o recurso Com efeito suspensivo 1) À parte contrária para apresentar as suas contrarrazões de recurso, no prazo legal. 2) Na sequência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, eletronicamente, com as cautelas de praxe.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70047207-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/08/2016 14:08
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70047207-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/08/2016 14:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0950/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 1199/1204
Certidão de Publicação Expedida Relação :0950/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 1199/1204
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetido ao DJE Relação: 0950/2016 Teor do ato: Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE.Devido à sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 700,00, observando-se a Justiça
Remetido ao DJE Relação: 0950/2016 Teor do ato: Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE.Devido à sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 700,00, observando-se a Justiça Gratuita concedida a ele.P.R. I. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Julgada improcedente a ação Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE.Devido à sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 700,00, observando-se a Justiça Gratuita concedida a
Julgada improcedente a ação Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE.Devido à sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 700,00, observando-se a Justiça Gratuita concedida a ele.P.R. I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70040752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2016 19:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70040752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2016 19:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 1359
Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 1359
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetido ao DJE Relação: 0831/2016 Teor do ato: Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0831/2016 Teor do ato: Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Proferido Despacho Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor.
Proferido Despacho Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70033372-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2016 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70033372-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2016 17:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70024132-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/05/2016 16:26
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70024132-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/05/2016 16:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 1295
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 1295
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetido ao DJE Relação: 0491/2016 Teor do ato: 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manifestar eventual interesse na
Remetido ao DJE Relação: 0491/2016 Teor do ato: 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manifestar eventual interesse na designação de Audiência de conciliação. O silêncio será interpretado como anuência. 3) Havendo manifesto interesse, solicite-se ao CEJUSC designação de Audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento através de seus respectivos advogados, salvo se beneficiário da Assistência judiciária gratuita, quando a intimação deverá ser pessoal, pois o advogado nomeado pelo convênio não tem poderes para transigir. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manifestar eventual interesse na designação
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manifestar eventual interesse na designação de Audiência de conciliação. O silêncio será interpretado como anuência. 3) Havendo manifesto interesse, solicite-se ao CEJUSC designação de Audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento através de seus respectivos advogados, salvo se beneficiário da Assistência judiciária gratuita, quando a intimação deverá ser pessoal, pois o advogado nomeado pelo convênio não tem poderes para transigir.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70015469-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/03/2016 16:50
Réplica Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70015469-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/03/2016 16:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 1342
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 1342
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetido ao DJE Relação: 0251/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos apresentados (fls. 43/123), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0251/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos apresentados (fls. 43/123), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP), Ana Paula Martins Aleixo (OAB 275273/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos apresentados (fls. 43/123), no prazo de 10 (dez) dias.
Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos apresentados (fls. 43/123), no prazo de 10 (dez) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70010838-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2016 19:53
Contestação Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70010838-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2016 19:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 099.2016/002643-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2016 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
Mandado Expedido Mandado nº: 099.2016/002643-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2016 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 1505
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 1505
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetido ao DJE Relação: 0050/2016 Teor do ato: Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. É notória a existência de TAC firmado entre o Ministério Público e a empresa ré, o que dá indícios da legalidade do ato por ela praticado, razão p
Remetido ao DJE Relação: 0050/2016 Teor do ato: Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. É notória a existência de TAC firmado entre o Ministério Público e a empresa ré, o que dá indícios da legalidade do ato por ela praticado, razão pela qual indefiro o pedido liminar. Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Não Concedida a Antecipação de tutela Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. É notória a existência de TAC firmado entre o Ministério Público e a empresa ré, o que dá indícios da legalidade do ato por ela praticado, razão pela qual i
Não Concedida a Antecipação de tutela Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. É notória a existência de TAC firmado entre o Ministério Público e a empresa ré, o que dá indícios da legalidade do ato por ela praticado, razão pela qual indefiro o pedido liminar. Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70058134-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2015 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70058134-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2015 17:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1221/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 1083
Certidão de Publicação Expedida Relação :1221/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 1083
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Remetido ao DJE Relação: 1221/2015 Teor do ato: O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. O autor não comprovou nos autos a
Remetido ao DJE Relação: 1221/2015 Teor do ato: O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. O autor não comprovou nos autos aos seus rendimentos mensais (holerites, pro-labore, extratos bancários, declaração de imposto de renda e de bens, locação de bens imóveis, etc...), que justifiquem a alegada hipossuficiência, além do que é proprietário e contratou advogado particular. Nesse sentido: "JUSTIÇA GRATUITA - Simples declaração do estado de pobreza - Indeferimento - Possibilidade - Afirmação que não é incontestável, podendo não traduzir a realidade - Presunção que pode ser afastada pelo Juiz de acordo com os elementos dos autos - Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional do acesso à justiça - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJSP - AI nº. 365.754-5/1 - São Paulo - 1ª Câmara de Direito Público - Rel. Roberto Bedaque - J. 18.5.2004 - v.u. Fonte: Jurid XP, 28ª ed.). Diante disso, indefiro ao pedido para concessão da justiça gratuita e determino que comprove nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento do pedido, com a consequente condenação ao pagamento de até o décuplo das custas (Lei nº. 1.060/50, art. 4º, § 1º) e o cancelamento da distribuição caso o feito não seja preparado no prazo que vier a ser assinado para tanto (CPC, artigo 257). Regularizados os autos ou com o decurso de prazo certificado, cls. Advogados(s): Salvador Godoi Filho (OAB 58062/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. O autor não comprovou nos autos a
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. O autor não comprovou nos autos aos seus rendimentos mensais (holerites, pro-labore, extratos bancários, declaração de imposto de renda e de bens, locação de bens imóveis, etc...), que justifiquem a alegada hipossuficiência, além do que é proprietário e contratou advogado particular. Nesse sentido: "JUSTIÇA GRATUITA - Simples declaração do estado de pobreza - Indeferimento - Possibilidade - Afirmação que não é incontestável, podendo não traduzir a realidade - Presunção que pode ser afastada pelo Juiz de acordo com os elementos dos autos - Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional do acesso à justiça - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJSP - AI nº. 365.754-5/1 - São Paulo - 1ª Câmara de Direito Público - Rel. Roberto Bedaque - J. 18.5.2004 - v.u. Fonte: Jurid XP, 28ª ed.). Diante disso, indefiro ao pedido para concessão da justiça gratuita e determino que comprove nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento do pedido, com a consequente condenação ao pagamento de até o décuplo das custas (Lei nº. 1.060/50, art. 4º, § 1º) e o cancelamento da distribuição caso o feito não seja preparado no prazo que vier a ser assinado para tanto (CPC, artigo 257). Regularizados os autos ou com o decurso de prazo certificado, cls.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007398-53.2015.8.26.0099 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.