TÓPICO DE PESSOA
Carlos Roberto Massa
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Carlos Roberto Massa em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,6 anos. Termos recorrentes no histórico: aguardando, despacho, perito, partes, conclusos. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Embargos de Declaração Cível
0035720-75.2003.8.26.0405- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 25/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
10/05/2017 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 2020/2024
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 2020/2024
09/05/2017 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0338/2017 Teor do ato: PROC. 3336/03 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a r…
Remetido ao DJE Relação: 0338/2017 Teor do ato: PROC. 3336/03 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de documentos, no prazo de trinta d…
08/05/2017 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Ato ordinatório PROC. 3336/03 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de documentos, no prazo …
Ato ordinatório PROC. 3336/03 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de documentos, no prazo de trinta dias, sendo que decorrido dito pr…
13/07/2015 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 2010/2016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 2010/2016
06/07/2015 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0519/2015 Teor do ato: Proc: 3336/03, fls; 668 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 665/667) e, em consequê…
Remetido ao DJE Relação: 0519/2015 Teor do ato: Proc: 3336/03, fls; 668 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 665/667) e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento d…
25/06/2015 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Proc: 3336/03, fls; 668 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 665/667) e, em consequên…
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Proc: 3336/03, fls; 668 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 665/667) e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de…
25/06/2015 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
25/05/2015 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
21/05/2015 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página: 1992/1995
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página: 1992/1995
20/05/2015 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0385/2015 Teor do ato: PROC. 3336/03 - FLS.660 - Vistos. *Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB 131447/S…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2015 Teor do ato: PROC. 3336/03 - FLS.660 - Vistos. *Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB 131447/SP), Marina de Lima Draib Alves (OAB 138983/…
19/05/2015 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 3336/03 - FLS.660 - Vistos. *Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio, ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 3336/03 - FLS.660 - Vistos. *Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio, ao arquivo. Int.
20/07/2010 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 570; Recebo o recurso de fls. 554/569, interposto pelo autor, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tri…
Despacho Proferido Fls. 570; Recebo o recurso de fls. 554/569, interposto pelo autor, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observadas as f…
29/06/2010 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Sentença Registrada Número Sentença: 711/2010 Livro: 254 Folha(s): de 182 até 185 Data Registro: 29/06/2010 12:35:43
Sentença Registrada Número Sentença: 711/2010 Livro: 254 Folha(s): de 182 até 185 Data Registro: 29/06/2010 12:35:43
28/06/2010 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Aguardando Publicação Aguardando Publicação DA SENTENÇA
Aguardando Publicação Aguardando Publicação DA SENTENÇA
15/06/2010 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Sentença Proferida Sentença nº 711/2010 registrada em 29/06/2010 no livro nº 254 às Fls. 182/185: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que LÁZARO LUIZ DA SILVA moveu contra: FRANCISCA MARIA ANTUNES D…
Sentença Proferida Sentença nº 711/2010 registrada em 29/06/2010 no livro nº 254 às Fls. 182/185: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que LÁZARO LUIZ DA SILVA moveu contra: FRANCISCA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA, TVSBT ? CANAL 4 DE SÃO PAULO S/…
26/02/2010 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 526 Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes, a apresentação de alegações finais em dez dias, contados da publicação do presente, observando que o prazo correrá em Cartório, caso as part…
Despacho Proferido Fls 526 Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes, a apresentação de alegações finais em dez dias, contados da publicação do presente, observando que o prazo correrá em Cartório, caso as partes deixem, em petição conjunta, estabelecer…
23/12/2009 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido FLS. 522 ? Esclareçam, as partes, se têm provas orais a produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int.
Despacho Proferido FLS. 522 ? Esclareçam, as partes, se têm provas orais a produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int.
12/11/2009 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 438 ? J. Ciência (laudo). Fls. 506 ? J. sim se em termos (pedido de levantamento de honorários periciais)
Despacho Proferido Fls. 438 ? J. Ciência (laudo). Fls. 506 ? J. sim se em termos (pedido de levantamento de honorários periciais)
04/11/2009 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido J. Ciência. ( laudo)
Despacho Proferido J. Ciência. ( laudo)
04/11/2009 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido J. Sim se em termos. ( expedição de mandado de levantamento ao perito)
Despacho Proferido J. Sim se em termos. ( expedição de mandado de levantamento ao perito)
21/08/2009 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 435 ? À perícia. Int.
Despacho Proferido Fls. 435 ? À perícia. Int.
17/06/2009 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 428 - Fls. 407/409, 416, 418 e 426/427: fixo em 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais), o valor a ser depositado em garantia do pagamento da remuneração, no prazo sugerido pelo Sr. Perito, poi…
Despacho Proferido Fls 428 - Fls. 407/409, 416, 418 e 426/427: fixo em 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais), o valor a ser depositado em garantia do pagamento da remuneração, no prazo sugerido pelo Sr. Perito, pois é ele quem corre o risco de trabalhar sem…
15/04/2009 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 419 ? J ciência (petição do perito)
Despacho Proferido Fls 419 ? J ciência (petição do perito)
04/03/2009 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 416: diga o Sr; Perito; Int;.
Despacho Proferido Fls. 416: diga o Sr; Perito; Int;.
18/11/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 407 ? J digam (petição do perito)
Despacho Proferido Fls 407 ? J digam (petição do perito)
19/09/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido FLS. 405 ? Á perícia. Int
Despacho Proferido FLS. 405 ? Á perícia. Int
24/07/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 397 J ciência (quesitos do autor) Fls. 399 J ciência (quesitos do requerido TVSBT)
Despacho Proferido Fls. 397 J ciência (quesitos do autor) Fls. 399 J ciência (quesitos do requerido TVSBT)
14/07/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 393 ? J Ciência (quesitos apresentados pelo co-requerido Carlos)
Despacho Proferido Fls. 393 ? J Ciência (quesitos apresentados pelo co-requerido Carlos)
20/06/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 389/390 Vistos. Fls. 372/373 e 388: indefiro a postergação da citação do denunciado e a expedição de carta precatória, pois o Código de Processo Civil, no § 2º do art. 72, fixou os prazos para …
Despacho Proferido Fls. 389/390 Vistos. Fls. 372/373 e 388: indefiro a postergação da citação do denunciado e a expedição de carta precatória, pois o Código de Processo Civil, no § 2º do art. 72, fixou os prazos para a efetivação do ato, com o fim de impedir o…
12/05/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 386 ? Ciência (certidão negativa do sr. Oficial de justiça)
Despacho Proferido Fls 386 ? Ciência (certidão negativa do sr. Oficial de justiça)
17/03/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 374 ? Fls. 372/373: Aguarde-se a devolução do mandado. Int.
Despacho Proferido Fls. 374 ? Fls. 372/373: Aguarde-se a devolução do mandado. Int.
11/02/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido FLS. 365/367: Ciência. (AR negativo)
Despacho Proferido FLS. 365/367: Ciência. (AR negativo)
23/01/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 363 ? J sim se em termos (pedido para que as intimações saiam em nome de Mirele Q. Januário Pettinati.)
Despacho Proferido Fls. 363 ? J sim se em termos (pedido para que as intimações saiam em nome de Mirele Q. Januário Pettinati.)
03/01/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 362 - Fls. 351/354: mantenho a decisão proferida (fls. 239), pelos fundamentos nela expostos e deixo de aplicar o quanto previsto no § 2º do art. 72 do Código de Processo Civil, posto ino…
Data da Publicação SIDAP Fls. 362 - Fls. 351/354: mantenho a decisão proferida (fls. 239), pelos fundamentos nela expostos e deixo de aplicar o quanto previsto no § 2º do art. 72 do Código de Processo Civil, posto inocorrer inércia da denunciante. Fls. 358; ex…
02/01/2008 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 351/354: mantenho a decisão proferida (fls. 239), pelos fundamentos nela expostos e deixo de aplicar o quanto previsto no § 2º do art. 72 do Código de Processo Civil, posto inocorrer inércia da…
Despacho Proferido Fls. 351/354: mantenho a decisão proferida (fls. 239), pelos fundamentos nela expostos e deixo de aplicar o quanto previsto no § 2º do art. 72 do Código de Processo Civil, posto inocorrer inércia da denunciante. Fls. 358; expeça-se citação p…
21/11/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 349: ciência. ( oficial deixou de citar Herbert Augusto de Souza, em virtude dele não residir no local, conforme informações da Srª Givaneide)
Despacho Proferido Fls. 349: ciência. ( oficial deixou de citar Herbert Augusto de Souza, em virtude dele não residir no local, conforme informações da Srª Givaneide)
17/10/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 324/331, para cumprimento.
Despacho Proferido Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 324/331, para cumprimento.
23/08/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 331: ciência. ( oficial deixou de citar Herberth Augusto de Souza em virtude dele não residir mais no local, conforme informações de Esequiel, o qual disse que o requerido mudou-se a mais ou me…
Despacho Proferido Fls. 331: ciência. ( oficial deixou de citar Herberth Augusto de Souza em virtude dele não residir mais no local, conforme informações de Esequiel, o qual disse que o requerido mudou-se a mais ou menos 4 anos e não sabe seu atual paradeiro e…
30/07/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 320 ? J ciência (oficio DRF em resposta) Fls.322 ? Desentranhe-se e se adite mandado de fls. 283/288 para cumprimento no endereço mencionado em fls. 320. Publique-se despacho de fls. 320 …
Data da Publicação SIDAP Fls. 320 ? J ciência (oficio DRF em resposta) Fls.322 ? Desentranhe-se e se adite mandado de fls. 283/288 para cumprimento no endereço mencionado em fls. 320. Publique-se despacho de fls. 320 Int.
26/07/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 320 ? J ciência (oficio DRF em resposta) Fls.322 ? Desentranhe-se e se adite mandado de fls. 283/288 para cumprimento no endereço mencionado em fls. 320. Publique-se despacho de fls. 320 Int.
Despacho Proferido Fls. 320 ? J ciência (oficio DRF em resposta) Fls.322 ? Desentranhe-se e se adite mandado de fls. 283/288 para cumprimento no endereço mencionado em fls. 320. Publique-se despacho de fls. 320 Int.
20/06/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 314 ? J ciência. (resposta do oficio DCPD)
Despacho Proferido Fls 314 ? J ciência. (resposta do oficio DCPD)
05/06/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 305 ? J ciência (oficio SCPC em resposta). Fls. 306 J ciência (oficio COESPE em resposta)
Despacho Proferido Fls. 305 ? J ciência (oficio SCPC em resposta). Fls. 306 J ciência (oficio COESPE em resposta)
09/05/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 296 - Vistos. Fls. 290: expeça-se o ofício indicado e, também, tente-se a localização da testemunha pelos outros meios usualmente empregados. Fls. 294/295: mantenho a decisão proferida (f…
Data da Publicação SIDAP Fls. 296 - Vistos. Fls. 290: expeça-se o ofício indicado e, também, tente-se a localização da testemunha pelos outros meios usualmente empregados. Fls. 294/295: mantenho a decisão proferida (fls. 239), pelo fundamento nela exposto. Int…
07/05/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 296 - Vistos. Fls. 290: expeça-se o ofício indicado e, também, tente-se a localização da testemunha pelos outros meios usualmente empregados. Fls. 294/295: mantenho a decisão proferida (fls. 23…
Despacho Proferido Fls. 296 - Vistos. Fls. 290: expeça-se o ofício indicado e, também, tente-se a localização da testemunha pelos outros meios usualmente empregados. Fls. 294/295: mantenho a decisão proferida (fls. 239), pelo fundamento nela exposto. Int. (ret…
22/03/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 289 ? Fls. 288 Ciencia. Int. (certidão do oficial de justiça)
Despacho Proferido Fls 289 ? Fls. 288 Ciencia. Int. (certidão do oficial de justiça)
09/02/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 280. Fls 277. Desentranhe-se e se adite mandado de fls. 272/275 para cumprimento. Int.
Despacho Proferido Fls. 280. Fls 277. Desentranhe-se e se adite mandado de fls. 272/275 para cumprimento. Int.
17/01/2007 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 276. fls 275; ciência. Int. (certidão negativa do sr. oficial de justiça)
Despacho Proferido Fls. 276. fls 275; ciência. Int. (certidão negativa do sr. oficial de justiça)
11/10/2006 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 261 J sim se em termos (mandado de citação expedido)
Despacho Proferido Fls 261 J sim se em termos (mandado de citação expedido)
26/09/2006 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 260. Fls 259; ciência (petição TVSBT requerendo prazo para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça)
Despacho Proferido Fls. 260. Fls 259; ciência (petição TVSBT requerendo prazo para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça)
23/08/2006 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 258. Fls 257; ciência (certidão do oficial de justiça)
Despacho Proferido Fls. 258. Fls 257; ciência (certidão do oficial de justiça)
20/07/2006 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 253. Expeça-se mandado de citação conforme endereço mencionado em fls. 250. Int.
Despacho Proferido Fls. 253. Expeça-se mandado de citação conforme endereço mencionado em fls. 250. Int.
04/05/2006 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 248. fls 245; Ciência Int.
Despacho Proferido Fls. 248. fls 245; Ciência Int.
24/02/2006 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 239. Corrija-se o registro e autuação, no que tange ao nome dos co-réus (fls. 69 e 109). Defiro a denunciação da lide, requerida pela empresa co-ré, e determino a citação do denunciado, posto q…
Despacho Proferido Fls. 239. Corrija-se o registro e autuação, no que tange ao nome dos co-réus (fls. 69 e 109). Defiro a denunciação da lide, requerida pela empresa co-ré, e determino a citação do denunciado, posto que a ela é assegurado o direito de regresso…
22/11/2005 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 236: Cabe para as partes o ônus da produção das provas que disponham e que entendam suficientes à demonstração do quanto alegaram e ao juiz, apreciar a lide, com as provas que foram produzidas,…
Despacho Proferido Fls. 236: Cabe para as partes o ônus da produção das provas que disponham e que entendam suficientes à demonstração do quanto alegaram e ao juiz, apreciar a lide, com as provas que foram produzidas, se o foram; assim, o co-réu Carlos Massa d…
02/09/2005 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 228. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int
Despacho Proferido Fls 228. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int
05/07/2005 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls 109 . J. se no prazo à réplica (contestação tvsbt)
Despacho Proferido Fls 109 . J. se no prazo à réplica (contestação tvsbt)
16/06/2005 · Processo 0035720-75.2003.8.26.0405
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 69. J. Se no prazo à réplica.
Despacho Proferido Fls. 69. J. Se no prazo à réplica.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 2020/2024
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 2020/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗02
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0338/2017 Teor do ato: PROC. 3336/03 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de documentos, no prazo de tri
Remetido ao DJE Relação: 0338/2017 Teor do ato: PROC. 3336/03 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de documentos, no prazo de trinta dias, sendo que decorrido dito prazo, os mesmos serão incinerados. Advogados(s): Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB 131447/SP), Marina de Lima Draib Alves (OAB 138983/SP), Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Fabiana Aparecida Cazarine de Almeida (OAB 200606/SP), Noemia Vieira Fonseca (OAB 72094/SP), Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB 36546/PR), Sacha Breckenfeld Reck (OAB 38083/PR), Dr. Guilherme de Salles Gonçalves (OAB 21989/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗03
Publicação
Ato ordinatório PROC. 3336/03 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de documentos, no prazo de trinta dias, sendo que decorrido di
Ato ordinatório PROC. 3336/03 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de documentos, no prazo de trinta dias, sendo que decorrido dito prazo, os mesmos serão incinerados.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗04
Andamento
Baixa Definitiva REMETIDO OS AUTOS AO ARQUIVO
Baixa Definitiva REMETIDO OS AUTOS AO ARQUIVO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 2010/2016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 2010/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0519/2015 Teor do ato: Proc: 3336/03, fls; 668 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 665/667) e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de cumprime
Remetido ao DJE Relação: 0519/2015 Teor do ato: Proc: 3336/03, fls; 668 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 665/667) e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma do pacto. Não havendo ressalva no pedido de desistência, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. Advogados(s): Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB 131447/SP), Noemia Vieira Fonseca (OAB 72094/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗07
Decisão
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Proc: 3336/03, fls; 668 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 665/667) e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de cumprimen
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Proc: 3336/03, fls; 668 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 665/667) e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma do pacto. Não havendo ressalva no pedido de desistência, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗08
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10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página: 1992/1995
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página: 1992/1995
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0385/2015 Teor do ato: PROC. 3336/03 - FLS.660 - Vistos. *Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB 131447/SP), Marina de Lima Draib Alves (OAB 13
Remetido ao DJE Relação: 0385/2015 Teor do ato: PROC. 3336/03 - FLS.660 - Vistos. *Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB 131447/SP), Marina de Lima Draib Alves (OAB 138983/SP), Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Fabiana Aparecida Cazarine de Almeida (OAB 200606/SP), Noemia Vieira Fonseca (OAB 72094/SP), Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB 36546/PR), Sacha Breckenfeld Reck (OAB 38083/PR), Dr. Guilherme de Salles Gonçalves (OAB 21989/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗12
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 3336/03 - FLS.660 - Vistos. *Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio, ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 3336/03 - FLS.660 - Vistos. *Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No silêncio, ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗13
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗24
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Andamento
Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal de Justiça - 11ª a 24ª Cãmara da SEção de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Jud. do Ipiranga - sala 44
Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal de Justiça - 11ª a 24ª Cãmara da SEção de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Jud. do Ipiranga - sala 44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗29
Andamento
Carga Outro Carga Outro sob nº 5322688 - Destino: Remetido ao TRibunal de Justiça - SErviço de Entrada de Autos do Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo judiciário do Ipiranga - sal 44 Local Origem: 142-1ª. Vara Cível(Fórum de Osasco) Data de Envio: 1
Carga Outro Carga Outro sob nº 5322688 - Destino: Remetido ao TRibunal de Justiça - SErviço de Entrada de Autos do Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo judiciário do Ipiranga - sal 44 Local Origem: 142-1ª. Vara Cível(Fórum de Osasco) Data de Envio: 18/10/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗30
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação P/CUMPRIR
Aguardando Digitação Aguardando Digitação P/CUMPRIR
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗31
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação p/c
Aguardando Digitação Aguardando Digitação p/c
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗32
Andamento
Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação dos Réus (Carlos Massa, TVSBT, Francisca Maria)- Contrarrazões de Apelação - Caixa 23
Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação dos Réus (Carlos Massa, TVSBT, Francisca Maria)- Contrarrazões de Apelação - Caixa 23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗33
Andamento
Despacho Proferido Fls. 570; Recebo o recurso de fls. 554/569, interposto pelo autor, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observadas
Despacho Proferido Fls. 570; Recebo o recurso de fls. 554/569, interposto pelo autor, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observadas as formalidades legais (Serviço de Entrada de Autos do Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 44). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗34
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 570; Recebo o recurso de fls. 554/569, interposto pelo autor, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, obse
Data da Publicação SIDAP Fls. 570; Recebo o recurso de fls. 554/569, interposto pelo autor, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observadas as formalidades legais (Serviço de Entrada de Autos do Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 44). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗35
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação, fls. 570 - DJE - 26/07/2010 - Caderno Judicial 4 - 1ª Instancia ? Parte II ? Interior ? Edição nº 761 - Pág. 1593.
Aguardando Publicação Aguardando Publicação, fls. 570 - DJE - 26/07/2010 - Caderno Judicial 4 - 1ª Instancia ? Parte II ? Interior ? Edição nº 761 - Pág. 1593.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗36
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19/07/2010
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19/07/2010
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗37
Decisão
Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado - Recurso de apelação (autor)
Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado - Recurso de apelação (autor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗38
Decisão
Sentença Registrada Número Sentença: 711/2010 Livro: 254 Folha(s): de 182 até 185 Data Registro: 29/06/2010 12:35:43
Sentença Registrada Número Sentença: 711/2010 Livro: 254 Folha(s): de 182 até 185 Data Registro: 29/06/2010 12:35:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗39
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 549/552 - Proc. 3.336/03 - 1ª Vara Cível de Osasco. Vistos. LÁZARO LUIZ DA SILVA moveu ação condenatória contra: FRANCISCA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA, TVSBT ? CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A. e CARLOS ROBERTO MASSA. Na inicial (fls.
Data da Publicação SIDAP Fls. 549/552 - Proc. 3.336/03 - 1ª Vara Cível de Osasco. Vistos. LÁZARO LUIZ DA SILVA moveu ação condenatória contra: FRANCISCA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA, TVSBT ? CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A. e CARLOS ROBERTO MASSA. Na inicial (fls. 02/37 e 44), afirmou: haver veiculação pela corré ?TVSBT? de programa de televisão apresentado pelo corréu Carlos Massa (?Ratinho?), no qual se sugere o rompimento do noivado dele, autor, com a corré Maria, às vésperas do casamento, porque o padre por ele se apaixonara; haver sugestão dos corréus ?TVSBT? e ?Ratinho? a respeito da realização do referido programa, com o fim de esclarecer o mal entendido; haver descumprimento dessa promessa, porque ?Ratinho?, com comicidade e com ironia, distorceu os fatos e causou humilhação e constrangimento a ele, autor, ao provocar crença quanto à veracidade dos ?rumores? referentes ao suposto envolvimento amoroso com um padre; sofrer dano moral, porque o ato dos corréus causou desequilíbrio, falta de estima, prejuízo à imagem e ao bom nome dele, autor. Pediu a condenação dos corréus no pagamento de indenização por danos imateriais. Juntou documentos (fls. 38/43). Houve resposta pelo corréu Carlos Massa (?Ratinho?). Citado (fls. 48/49), ofereceu contestação (fls. 69/98), na qual alegou: em preliminares, operar-se a decadência prevista no art. 56 da Lei de Imprensa, faltar pressuposto processual, consistente na notificação prevista na referida Lei, ser parte ilegítima, porque apenas apresentou o programa de televisão; no mérito, inexistir ilicitude em seu proceder, pois nem agrediu e nem teceu comentário jocoso, humilhante ou irônico a respeito da vida do autor; veicular notícia trazida pela corré Francisca a respeito de seu sofrimento e sua busca por ?ressarcimento? de prejuízos; dever-se guardar moderação, em caso de responsabilização pela indenização. Pediu o acolhimento das preliminares ou a improcedência da ação ou a fixação de módica indenização. Juntou documento (fls. 99). Houve resposta pela co-ré "TVSBT". Citada (fls. 48/49), ofertou contestação (fls. 109/141), na qual pediu a denunciação da lide para Herbert Augusto de Souza e alegou: em preliminar, haver-se operado a decadência, uma vez que ultrapassado o prazo legal previsto no art. 56 da Lei de Imprensa e faltar a notificação prevista no art. 57 da mesma Lei, além de ser parte ilegítima, porque apenas noticiou fato de conhecimento público; no mérito, faltar prova dos fatos e inexistir comentários seus a respeito do autor, na medida em que foi a corré Francisca quem os fez; disponibilizar ao autor a manifestação de sua versão e, ainda, haver manifestação do apresentador quanto à falta de crença nos comentários; faltar especificação e prova dos danos, cuja estimativa é excessiva. Pediu o acolhimento das preliminares ou a improcedência da ação ou a fixação de indenização proporcional. Juntou documentos (fls. 107142/175). O autor manifestou-se sobre as contestações (fls. 177/197 e 198/226). Inexistiu resposta pela corré Francisca de Oliveira. Citada (fls. 58/64), deixou de apresentar contestação (fls. 227). Foi deferida a denunciação da lide (fls. 239) e declarada prejudicada (fls. 389). As preliminares foram rejeitadas e o feito foi declarado saneado (fls. 389/390). Foi produzida prova pericial (fls. 438/505). As partes, em alegações finais (fls. 527/532, 534/537 e 538/547/239), manifestaram-se sobre: os fatos, as provas e o direito, reiterando as respectivas teses. Esse, o relatório. Fundamento e decido. Inoperou-se a decadência. Bem verdade que a imprensa assumiu características tais que alguns a consideram um quarto poder. Nem por isso há de ser considerada acima ou diferente de todas as outras pessoas físicas, jurídicas, particulares, públicas ou quanto mais se possa imaginar, de modo a justificar tratamento privilegiado, com fixação de prazo prescricional ou decadencial absolutamente exíguo. Por isso mesmo, indispensável a conclusão sobre inocorrer recepção pela nova ordem constitucional quanto ao dispositivo legal que privilegia os atos danosos causados por órgão de imprensa (Lei 5.250/67, art. 56) ? afinal, todos são iguais perante a lei (CF, art. 5º). A delimitação dos fatos apontados como lesivos é indispensável. O próprio autor cuidou de, na inicial (fls. 21), apontar qual o ato gerador do dano cuja indenização busca, formulado a seguinte frase: ?o programa veiculado foi o fator causador de abalo ao equilíbrio, boa estima subjetiva e ao bom nome do autor?. Dessa maneira, inegável ser estranho ao feito o exame da conduta que deu origem à notícia investigada e divulgada nos programas exibidos pela corré ?TVSBT?, apresentados pelo corréu ?Ratinho? e integrado pela corré Francisca. O autor contribuiu para a produção do dano. Desde logo, cumpre anotar a preexistência da notícia a respeito do rompimento do noivado entre o autor e a corré Francisca e, diante do quanto anteriormente mencionado, descabe busca da origem dela. Ora, a inicial esclarece haver interesse do autor na exposição de sua versão a respeito dos rumores assacados contra ele e, como decorrência disso, haver sua aceitação quanto a participar do ?Programa do Ratinho?, com o fim de apresentar sua explicação sobre o tema e desfazer o mal entendido advindo da informação corrente no local dos fatos. Bem por isso, compareceu e se submeteu ao desconforto de ver e de ouvir sua vida privada exposta em cadeia nacional, com grande audiência. A anuência do autor elimina a responsabilidade dos corréus. A forma de condução do programa pelo corréu ?Ratinho?, a qual conta com a anuência da corré ?TVSBT?, é pública e notória, de maneira a ser inimaginável a hipótese de o autor desconhecê-la. Da mesma maneira, a aceitação do autor na participação de debate com Francisca mostra a concordância dele com o bateboca próprio do dito programa de televisão, o qual, diga-se, não é o primeiro nem o único e, certamente, não será o último, pois as pessoas sempre se dispõem a mostrar suas mazelas em público e, como conseqüência, descabe tirarem proveito desse ato, quando ele provoca o dano que o lesado reclama ser indenizado. Assim, a improcedência é de rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que LÁZARO LUIZ DA SILVA moveu contra: FRANCISCA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA, TVSBT ? CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A. e CARLOS ROBERTO MASSA e condeno o autor no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo, equitativamente (CPC, art. 20, § 4º), em quinze por cento (15%) do valor atualizado da causa (fls. 44), observado o disposto na Lei 1.060/50. Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil. P. R. I. C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 1.334,87 E PORTE REMESSA: R$ 75,00 ( 3 VOLUMES)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗40
Decisão
Aguardando Publicação Aguardando Publicação DA SENTENÇA
Aguardando Publicação Aguardando Publicação DA SENTENÇA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗41
Decisão
Sentença Proferida Sentença nº 711/2010 registrada em 29/06/2010 no livro nº 254 às Fls. 182/185: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que LÁZARO LUIZ DA SILVA moveu contra: FRANCISCA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA, TVSBT ? CANAL 4 DE SÃO PAU
Sentença Proferida Sentença nº 711/2010 registrada em 29/06/2010 no livro nº 254 às Fls. 182/185: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que LÁZARO LUIZ DA SILVA moveu contra: FRANCISCA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA, TVSBT ? CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A. e CARLOS ROBERTO MASSA e condeno o autor no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo, equitativamente (CPC, art. 20, § 4º), em quinze por cento (15%) do valor atualizado da causa (fls. 44), observado o disposto na Lei 1.060/50. Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil. P. R. I. C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 1.334,87 E PORTE REMESSA: R$ 75,00 ( 3 VOLUMES)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗42
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 14/06/2010*
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 14/06/2010*
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗43
Andamento
Aguardando Digitação Aguardando Digitação - para certificar
Aguardando Digitação Aguardando Digitação - para certificar
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗44
Andamento
Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - CX 19
Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - CX 19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗45
Publicação
Despacho Proferido Fls 526 Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes, a apresentação de alegações finais em dez dias, contados da publicação do presente, observando que o prazo correrá em Cartório, caso as partes deixem, em petição conjunta, estabe
Despacho Proferido Fls 526 Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes, a apresentação de alegações finais em dez dias, contados da publicação do presente, observando que o prazo correrá em Cartório, caso as partes deixem, em petição conjunta, estabelecer disciplina para a retirada dos autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗46
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Data da Publicação SIDAP Fls 526 Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes, a apresentação de alegações finais em dez dias, contados da publicação do presente, observando que o prazo correrá em Cartório, caso as partes deixem, em petição conjunta,
Data da Publicação SIDAP Fls 526 Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes, a apresentação de alegações finais em dez dias, contados da publicação do presente, observando que o prazo correrá em Cartório, caso as partes deixem, em petição conjunta, estabelecer disciplina para a retirada dos autos. Int.
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Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 18.02*
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Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - cx 19
Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - cx 19
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Despacho Proferido FLS. 522 ? Esclareçam, as partes, se têm provas orais a produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int.
Despacho Proferido FLS. 522 ? Esclareçam, as partes, se têm provas orais a produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int.
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Data da Publicação SIDAP FLS. 522 ? Esclareçam, as partes, se têm provas orais a produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int.
Data da Publicação SIDAP FLS. 522 ? Esclareçam, as partes, se têm provas orais a produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int.
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Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17.12
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17.12
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Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - cx 26
Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - cx 26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗59
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Despacho Proferido Fls. 438 ? J. Ciência (laudo). Fls. 506 ? J. sim se em termos (pedido de levantamento de honorários periciais)
Despacho Proferido Fls. 438 ? J. Ciência (laudo). Fls. 506 ? J. sim se em termos (pedido de levantamento de honorários periciais)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗60
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Data da Publicação SIDAP Fls. 438 ? J. Ciência (laudo). Fls. 506 ? J. sim se em termos (pedido de levantamento de honorários periciais)
Data da Publicação SIDAP Fls. 438 ? J. Ciência (laudo). Fls. 506 ? J. sim se em termos (pedido de levantamento de honorários periciais)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗61
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Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗62
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Data da Publicação SIDAP Fls. 438 - J. Ciência. ( laudo)
Data da Publicação SIDAP Fls. 438 - J. Ciência. ( laudo)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗63
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Data da Publicação SIDAP Fls. 506 - J. Sim se em termos. ( expedição de mandado de levantamento ao perito)
Data da Publicação SIDAP Fls. 506 - J. Sim se em termos. ( expedição de mandado de levantamento ao perito)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗64
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Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗65
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Conclusos Conclusos para assinatura de guia em 06/11/09
Conclusos Conclusos para assinatura de guia em 06/11/09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗66
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Despacho Proferido J. Ciência. ( laudo)
Despacho Proferido J. Ciência. ( laudo)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗67
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Despacho Proferido J. Sim se em termos. ( expedição de mandado de levantamento ao perito)
Despacho Proferido J. Sim se em termos. ( expedição de mandado de levantamento ao perito)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗68
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Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto CX 20/11
Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto CX 20/11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗69
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Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto - cx 10
Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto - cx 10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗70
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Despacho Proferido Fls. 435 ? À perícia. Int.
Despacho Proferido Fls. 435 ? À perícia. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗71
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Data da Publicação SIDAP Fls. 435 ? À perícia. Int.
Data da Publicação SIDAP Fls. 435 ? À perícia. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗72
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Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗73
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Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 20.08
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 20.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗74
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Aguardando Providências Aguardando Providências (depósito da 2ª parcela dos honorários do perito) - cx 22
Aguardando Providências Aguardando Providências (depósito da 2ª parcela dos honorários do perito) - cx 22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗75
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Aguardando Providências Aguardando Providências (depósito dos honorários) - cx 01
Aguardando Providências Aguardando Providências (depósito dos honorários) - cx 01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗76
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Despacho Proferido Fls 428 - Fls. 407/409, 416, 418 e 426/427: fixo em 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais), o valor a ser depositado em garantia do pagamento da remuneração, no prazo sugerido pelo Sr. Perito, pois é ele quem corre o risco de trabalha
Despacho Proferido Fls 428 - Fls. 407/409, 416, 418 e 426/427: fixo em 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais), o valor a ser depositado em garantia do pagamento da remuneração, no prazo sugerido pelo Sr. Perito, pois é ele quem corre o risco de trabalhar sem receber e pode ser substituído se deixar de cumprir sua função no prazo fixado. O corréu Carlos deve, de imediato, providenciar o depósito da parcela, sob pena de preclusão da prova. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗77
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Data da Publicação SIDAP Fls 428 - Fls. 407/409, 416, 418 e 426/427: fixo em 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais), o valor a ser depositado em garantia do pagamento da remuneração, no prazo sugerido pelo Sr. Perito, pois é ele quem corre o risco de tr
Data da Publicação SIDAP Fls 428 - Fls. 407/409, 416, 418 e 426/427: fixo em 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais), o valor a ser depositado em garantia do pagamento da remuneração, no prazo sugerido pelo Sr. Perito, pois é ele quem corre o risco de trabalhar sem receber e pode ser substituído se deixar de cumprir sua função no prazo fixado. O corréu Carlos deve, de imediato, providenciar o depósito da parcela, sob pena de preclusão da prova. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗78
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗79
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Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 08.06.09
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 08.06.09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗80
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Despacho Proferido Fls 419 ? J ciência (petição do perito)
Despacho Proferido Fls 419 ? J ciência (petição do perito)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗81
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls 419 ? J ciência (petição do perito)
Data da Publicação SIDAP Fls 419 ? J ciência (petição do perito)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗82
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗83
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Aguardando Devolução de Autos Carga com a Dra Noemia Vieira Fonseca OAB/SP 72094
Aguardando Devolução de Autos Carga com a Dra Noemia Vieira Fonseca OAB/SP 72094
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗84
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Aguardando Digitação Aguardando Digitação p/p
Aguardando Digitação Aguardando Digitação p/p
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗85
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 417 - Fls. 416: diga o Sr; Perito; Int;.
Data da Publicação SIDAP Fls. 417 - Fls. 416: diga o Sr; Perito; Int;.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗86
Publicação
Aguardando Intimação Aguardando Intimação- CX PERITO
Aguardando Intimação Aguardando Intimação- CX PERITO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗87
Andamento
Despacho Proferido Fls. 416: diga o Sr; Perito; Int;.
Despacho Proferido Fls. 416: diga o Sr; Perito; Int;.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗88
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 13.02.09
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 13.02.09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗89
Andamento
Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - CX 04
Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - CX 04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗90
Documento
Despacho Proferido Fls 407 ? J digam (petição do perito)
Despacho Proferido Fls 407 ? J digam (petição do perito)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗91
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls 407 ? J digam (petição do perito)
Data da Publicação SIDAP Fls 407 ? J digam (petição do perito)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗92
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗93
Andamento
Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto - CX 10
Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto - CX 10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗94
Andamento
Aguardando Devolução de Autos Carga com o Perito Dr. Jair Morales em 03/11/2008
Aguardando Devolução de Autos Carga com o Perito Dr. Jair Morales em 03/11/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗95
Andamento
Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício do Instituto de Criminalística, cx 29
Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício do Instituto de Criminalística, cx 29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗96
Andamento
Despacho Proferido FLS. 405 ? Á perícia. Int
Despacho Proferido FLS. 405 ? Á perícia. Int
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗97
Publicação
Data da Publicação SIDAP FLS. 405 ? Á perícia. Int
Data da Publicação SIDAP FLS. 405 ? Á perícia. Int
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗98
Andamento
Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume
Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗99
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗100
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 10.09.08
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 10.09.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035720-75.2003.8.26.0405 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
C
Carlos Henrique de Mattos SabinoVer processo 0035720-75.2003.8.26.0405D
Dr. Guilherme de Salles GonçalvesVer processo 0035720-75.2003.8.26.0405F
Fabiana Aparecida Cazarine de AlmeidaVer processo 0035720-75.2003.8.26.0405S
Sacha Breckenfeld ReckVer processo 0035720-75.2003.8.26.0405