TÓPICO DE PESSOA
CICERO APARECIDO DA SILVA
Este tópico reúne 62 processos públicos associados ao nome CICERO APARECIDO DA SILVA em 3 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,9 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, remessa, ordinatorio, evento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
9071688-74.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2141446-49.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1518956-40.2026.8.26.0014- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1511683-48.2022.8.26.0176- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1016089-43.2015.8.26.0071- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0067146-69.2004.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0051869-68.2011.8.26.0114- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0037649-61.1994.8.26.0114- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0006035-85.2024.8.26.0502- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000758-95.1999.8.26.0201- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · AGRAVANTE
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Processo localizado em consulta oficial
2817492-90.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1009935-02.2025.8.26.0348- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE MAUA
- Última atualização
- 16/07/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0006147-33.1998.8.26.0157- Órgão julgador
- 03 CUMULATIVA DE CUBATAO
- Última atualização
- 16/07/2026
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução da Pena
7000425-47.2011.8.26.0510- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL
- Última atualização
- 03/06/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Precatório
0415362-52.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1089822-18.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1069192-77.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
18§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
1001029-93.2014.8.26.0514- Órgão julgador
- SEF DA COMARCA DE ITUPEVA
- Última atualização
- 02/06/2026
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
1501269-72.2025.8.26.0115- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
- Última atualização
- 02/06/2026
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
1008029-42.2024.8.26.0176- Órgão julgador
- 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 02/06/2026
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1504648-85.2025.8.26.0320- Órgão julgador
- 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
- Última atualização
- 08/05/2026
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Agravo de Instrumento
2071250-88.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 08/05/2026
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
1514157-36.2023.8.26.0344- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Última atualização
- 08/05/2026
24§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1507018-87.2023.8.26.0132- Órgão julgador
- SAF DE CATANDUVA
- Última atualização
- 08/05/2026
25§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução da Pena
7000136-65.2017.8.26.0038- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL
- Última atualização
- 28/04/2026
26§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0406833-15.1997.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
27§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1017525-53.2025.8.26.0405- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE OSASCO
- Última atualização
- 15/04/2026
28§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
1504895-47.2024.8.26.0176- Órgão julgador
- SAF DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 15/04/2026
29§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0030259-19.2000.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
30§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0023384-33.2000.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
31§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1532476-71.2021.8.26.0037- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE ARARAQUARA
- Última atualização
- 05/02/2026
32§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
1095224-46.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
33§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1509788-96.2023.8.26.0344- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE MARÍLIA
- Última atualização
- 14/08/2025
34§
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Apelação Cível
1501194-59.2024.8.26.0344- Órgão julgador
- 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 13/08/2025
35§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0600061-56.2014.8.26.0344- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE MARÍLIA
- Última atualização
- 12/08/2025
36§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0103128-20.2002.8.26.0114- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- Última atualização
- 12/08/2025
37§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1011063-79.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
38§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
0000192-07.2011.8.26.0176- Órgão julgador
- SAF DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 09/07/2025
39§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Despejo por Falta de Pagamento
1007117-20.2024.8.26.0152- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE COTIA
- Última atualização
- 05/02/2025
40§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1022655-19.2024.8.26.0224- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 10/01/2025
41§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Recurso Inominado Cível
0000988-19.2009.8.26.0127- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 4ª C.J. - OSASCO DE OSASCO
- Última atualização
- 30/08/2024
42§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
2174744-13.2018.8.26.0000- Órgão julgador
- 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
43§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
2174649-80.2018.8.26.0000- Órgão julgador
- 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
44§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0003647-31.2014.8.26.0222- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE GUARIBA
- Última atualização
- 30/08/2024
45§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0038952-74.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
46§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Notificação para Explicações
0001607-92.2000.8.26.0246- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
- Última atualização
- 27/08/2024
47§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Notificação para Explicações
0006506-65.2002.8.26.0246- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
- Última atualização
- 27/08/2024
48§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Notificação para Explicações
0006164-54.2002.8.26.0246- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
- Última atualização
- 27/08/2024
49§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0006640-22.2010.8.26.0114- Órgão julgador
- 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- Última atualização
- 27/08/2024
50§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Sumário
0023674-88.1995.8.26.0161- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE DIADEMA
- Última atualização
- 27/08/2024
51§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0005498-17.2010.8.26.0038- Órgão julgador
- CRIMINAL DE ARARAS
- Última atualização
- 27/08/2024
52§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1020621-16.2017.8.26.0451- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE PIRACICABA
- Última atualização
- 27/08/2024
53§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0014502-43.1990.8.26.0050- Órgão julgador
- 11 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
54§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0054063-45.1988.8.26.0050- Órgão julgador
- 21 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
55§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0004813-14.1986.8.26.0050- Órgão julgador
- 28 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
56§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0064699-75.1985.8.26.0050- Órgão julgador
- 06 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
57§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0086920-70.2013.8.26.0050- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
58§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0062236-97.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- 27 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
59§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0062233-45.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- 15 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
60§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1527805-78.2018.8.26.0176- Órgão julgador
- SAF DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 26/08/2024
61§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1016070-24.2019.8.26.0224- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 25/08/2024
62§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0018478-29.2002.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 20/07/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
17/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2026 - Refer. ao Evento: 13
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2026 - Refer. ao Evento: 13
17/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Ref. ao Evento 12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Ref. ao Evento 12 — (AGRAVADO - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(16 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 20/08/2026 00:00:00…
17/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · Destinatário: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 5
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 5 — (AGRAVADO - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(11 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 18/08/2026 00:00:00 - Data final: 0…
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 5
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 5 — (AGRAVANTE - CICERO APARECIDO DA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (11 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 18/08/2026 00:00:00 - Data final: 08/09/2026 23:59:59 - ]
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: CICERO APARECIDO DA SILVA
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 5
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 5
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Recebido o recurso sem efeito suspensivo
Recebido o recurso sem efeito suspensivo
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-13T16:20:42
13/08/2026 · Processo 2817492-90.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão com revisão de autuação - COMED -> 21CACIV-A3
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COMED -> 21CACIV-A3
20/06/2026 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - …
04/05/2026 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a ext…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinção por ausência de interesse de agir, nã…
27/03/2026 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
26/03/2026 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0888/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Por fim, para facilitar os tra…
12/02/2026 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80090692-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/02/2026 18:43
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80090692-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/02/2026 18:43
11/02/2026 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 839/8…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 839/877), no prazo de 30 (trinta) dias, nos term…
10/02/2026 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 83…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 839/877), no prazo de 30 (trinta) dias, nos t…
04/12/2025 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
29/11/2025 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71228399-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2025 05:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71228399-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2025 05:31
19/11/2025 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2165/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2165/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da ação principal de nº 0027112-62.2012.8.26.0…
18/11/2025 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2165/2025 Teor do ato: Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos …
Remetido ao DJE Relação: 2165/2025 Teor do ato: Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da ação principal de nº 0027112-62.2012.8.2…
05/06/2025 · Processo 1511683-48.2022.8.26.0176
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Códig…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Declaro levantada ev…
30/10/2024 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
11/06/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0362/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme decisão retro, aguarde-se a suspensão do presente feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Claudemir Estevam dos Santos (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0362/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme decisão retro, aguarde-se a suspensão do presente feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Claudemir Estevam dos Santos (OAB 260641/SP), Valeska Figueira de Andrade (OA…
08/06/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme decisão retro, aguarde-se a suspensão do presente feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme decisão retro, aguarde-se a suspensão do presente feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
15/05/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70412629-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70412629-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 16:24
11/05/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 …
Remetido ao DJE Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança coletivo …
09/05/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança cole…
11/04/2024 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
15/03/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80076135-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 18:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80076135-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 18:03
14/03/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0114/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 980: Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segurança coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Diante da pulverização de fe…
Remetido ao DJE Relação: 0114/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 980: Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segurança coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Diante da pulverização de feitos em razão do amplo universo subjetivo c…
12/03/2024 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 980: Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segurança coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Diante da pulverização de…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 980: Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segurança coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Diante da pulverização de feitos em razão do amplo universo subjetiv…
29/11/2023 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70966186-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 08:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70966186-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 08:44
08/11/2023 · Processo 1511683-48.2022.8.26.0176
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Verifico nos autos que, em cumprimento a Portaria/Ordem de Serviço/ Pedido de Providências 01/2015(publicado no DJE de 22/04/2015- fls 110/114) deste Juízo e em observância às NSCG…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Verifico nos autos que, em cumprimento a Portaria/Ordem de Serviço/ Pedido de Providências 01/2015(publicado no DJE de 22/04/2015- fls 110/114) deste Juízo e em observância às NSCGJ : - Fica deferida a suspensão da execução…
01/08/2023 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.23.80015296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.23.80015296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 15:07
29/06/2023 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em f…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Dire…
28/06/2023 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em face d…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito P…
11/11/2022 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.22.80015916-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 09:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.22.80015916-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 09:22
27/09/2022 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Ato ordinatório Ciência mandado de levantamento eletrônico pago. Nos termos da R. Decisão, manifeste-se a exequente dando prosseguimento ao feito.
Ato ordinatório Ciência mandado de levantamento eletrônico pago. Nos termos da R. Decisão, manifeste-se a exequente dando prosseguimento ao feito.
25/08/2022 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Vistos. A executada foi intimada da penhora de valores pelo sistema Sisbajud e permaneceu inerte. Isto posto, determino a expedição de mandado de levantamento do valor p…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Vistos. A executada foi intimada da penhora de valores pelo sistema Sisbajud e permaneceu inerte. Isto posto, determino a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado em favor da exequente. Formulário …
08/03/2022 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. Advogados(s): Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB 107817/SP), Chadia Abou Abed Chimello (O…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. Advogados(s): Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB 107817/SP), Chadia Abou Abed Chimello (OAB 142554/SP)
04/03/2022 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
15/09/2020 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80011108-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80011108-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 14:01
01/09/2020 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Ato ordinatório Manifeste-se a exequente nos termos da R. Decisão de fls. 89.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente nos termos da R. Decisão de fls. 89.
27/05/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1743/1760
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1743/1760
27/05/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1743/1760
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1743/1760
26/05/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0257/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. …
Remetido ao DJE Relação: 0257/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em razão da extensão dos efeitos do título …
06/05/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em razão da extensão dos efeitos do títu…
Decisão Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em razão da extensão dos efeitos do título judicial aos associados AFAM da base ter…
30/03/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 1221/1241
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 1221/1241
16/03/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0196/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São P…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, …
13/03/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execuçã…
Decisão Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos…
28/02/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 1479/1499
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 1479/1499
26/02/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0178/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo d…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para deci…
29/01/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2003/2018
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2003/2018
27/01/2020 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Públic…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, i…
03/01/2020 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80000194-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 03/01/2020 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80000194-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 03/01/2020 17:16
12/12/2019 · Processo 1069192-77.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trin…
19/11/2019 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
19/11/2019 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
19/11/2019 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
09/11/2019 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Decisão Vistos. Considerando as tentativas de intimação de penhora de fls. 44 e 59 que restaram infrutíferas pelo motivo de ausência. Deverá a exequente providenciar o necessário para a diligencia do Oficial de Justiç…
Decisão Vistos. Considerando as tentativas de intimação de penhora de fls. 44 e 59 que restaram infrutíferas pelo motivo de ausência. Deverá a exequente providenciar o necessário para a diligencia do Oficial de Justiça. Intime-se.
23/07/2019 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Decisão Vistos. Tendo em vista o decidido no Agravo de Instrumento de nº 2090952-30.2019.8.26.000 manejado pela fazenda pública em outros autos, anote-se que as despesas postais deverão ser calculadas e recolhidas ao …
Decisão Vistos. Tendo em vista o decidido no Agravo de Instrumento de nº 2090952-30.2019.8.26.000 manejado pela fazenda pública em outros autos, anote-se que as despesas postais deverão ser calculadas e recolhidas ao final da demanda. Intime-se conforme petici…
18/06/2019 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80012565-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80012565-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 13:34
08/04/2019 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80007374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80007374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 15:54
17/12/2018 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80003824-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80003824-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 16:40
11/10/2018 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80000965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80000965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 16:50
28/02/2018 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 635/644
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 635/644
27/02/2018 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando-se p decurso de prazo requerido, manifeste-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se …
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando-se p decurso de prazo requerido, manifeste-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo provisório.Intim…
26/10/2015 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 958/963
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 958/963
23/10/2015 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até o…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime…
20/10/2015 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos intere…
Proferido Despacho Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se.
20/08/2015 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FAAS15000193930
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FAAS15000193930
20/08/2015 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FAAS15000078311
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FAAS15000078311
04/08/2015 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FAAS13000356974
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FAAS13000356974
04/08/2015 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FAAS13000255021
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FAAS13000255021
22/04/2015 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 929/935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 929/935
13/04/2015 · Processo 1001029-93.2014.8.26.0514
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0085/2015 Teor do ato: Vistos etc. Recolhida a taxa de digitalização, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor impo…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2015 Teor do ato: Vistos etc. Recolhida a taxa de digitalização, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ 3.586,78, conforme cópias da peti…
19/11/2014 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Determino a destruição dos bens apreendidos nos autos. Servirá o presente, com as cópias necessárias, como ofício para destruição. Providencie-se o necessário. Int. Araras, 19 de novembro de…
Proferido Despacho Vistos. Determino a destruição dos bens apreendidos nos autos. Servirá o presente, com as cópias necessárias, como ofício para destruição. Providencie-se o necessário. Int. Araras, 19 de novembro de 2014.
17/11/2014 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
17/11/2014 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime
17/11/2014 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime
14/11/2014 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Decisão
Decisão
14/11/2014 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
22/10/2013 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 180: Anote-se no sistema SAJ. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 180: Anote-se no sistema SAJ. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int.
08/08/2012 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Acórdão da 12ª Câmara de Direito Criminal: Deram parcial provimento ao recurso interposto por Cícero Aparecido da Silva, para diminuir a pena para 09 (n…
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Acórdão da 12ª Câmara de Direito Criminal: Deram parcial provimento ao recurso interposto por Cícero Aparecido da Silva, para diminuir a pena para 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dia…
29/06/2011 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos, Cumpra-se o determinado às fls. 152, item ?2?. Int. 2 dias
Despacho Proferido Vistos, Cumpra-se o determinado às fls. 152, item ?2?. Int. 2 dias
16/05/2011 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos, 1 ? Recebo a apelação apresentada às fls. 149. 2 ? Às contrarrazões. Int. 2 dias
Despacho Proferido Vistos, 1 ? Recebo a apelação apresentada às fls. 149. 2 ? Às contrarrazões. Int. 2 dias
13/04/2011 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Aguardando Publicação Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ao tempo em que CONDENO o réu CÍCERO APARECIDO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e I…
Aguardando Publicação Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ao tempo em que CONDENO o réu CÍCERO APARECIDO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 29 e 70, todos do Código P…
18/03/2011 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Aguardando Providências Expedido Mandado de Prisão. Oficiado à P II de Itirapina recomendando o réu na prisão. Expedida precatória p/ int do réu da sentença (Itirapina). Expedida guia de recolhimento provisória. Ofici…
Aguardando Providências Expedido Mandado de Prisão. Oficiado à P II de Itirapina recomendando o réu na prisão. Expedida precatória p/ int do réu da sentença (Itirapina). Expedida guia de recolhimento provisória. Oficiado à VEC de Rio Claro encaminhando a guia.…
17/02/2011 · Processo 0005498-17.2010.8.26.0038
Ler registro ↗Sentença Proferida Condenatória - Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ao tempo em que CONDENO o réu CÍCERO APARECIDO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo segundo, i…
Sentença Proferida Condenatória - Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ao tempo em que CONDENO o réu CÍCERO APARECIDO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 29 e 70, todos…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2026 - Refer. ao Evento: 13
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗02
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2026 - Refer. ao Evento: 13
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗03
Publicação
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2026 - Refer. ao Evento: 13
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗04
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Ref. ao Evento 12
(AGRAVADO - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(16 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 20/08/2026 00:00:00 - Data final: 26/08/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗05
Andamento
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗06
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 17/08/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗07
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗08
Publicação
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗09
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 5
(AGRAVADO - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(11 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 18/08/2026 00:00:00 - Data final: 08/09/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗10
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 5
(AGRAVANTE - CICERO APARECIDO DA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (11 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 18/08/2026 00:00:00 - Data final: 08/09/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗11
Decisão
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 5
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗12
Andamento
Recebido o recurso sem efeito suspensivo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗13
Decisão
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COMED -> 21CACIV-A3
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗14
Andamento
GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗15
Andamento
Remetidos os Autos - 21CACIV-A3 -> COMED
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2817492-90.2026.8.13.0000 ↗16
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Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗20
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗22
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Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIPA.26.80008635-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2026 10:50
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIPA.26.80008635-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2026 10:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗24
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Andamento
Comparecimento do Réu/Apenado
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 7000425-47.2011.8.26.0510 ↗27
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Decisão
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinção por ausência de interesse de agi
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinção por ausência de interesse de agir, não obsta o protesto da certidão de dívida ativa ou da renovação do pleito se a reunião com outros débitos contemporâneos ou posteriores justificar a demanda, desde que não prescrito o título executivo. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas no processo ora extinto. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo observadas as cautelas de estilo. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗67
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗68
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Documento
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70371174-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/04/2026 14:24
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70371174-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/04/2026 14:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069192-77.2019.8.26.0053 ↗91
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069192-77.2019.8.26.0053 ↗97
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0005498-17.2010.8.26.0038B
BERNARDO MACHADO DINIZOAB 239786 MGVer processo 2817492-90.2026.8.13.0000C
Claudemir Estevam dos SantosVer processo 1069192-77.2019.8.26.0053M
MARCELLO SERPA BRAZOAB 188066 MGVer processo 2817492-90.2026.8.13.0000M
MÁRCIO ANDRÉ DE SOUZA SOUTOOAB 138732 MGVer processo 2817492-90.2026.8.13.0000V
Valeska Figueira de AndradeVer processo 1069192-77.2019.8.26.0053