Cláudia Braga

Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Autos no Prazo

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lemos Mega (OAB 121579/SP), Manoel Moreno Biltge (OAB 144642/SP), D

Remetido ao DJE Relação: 0717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1164: Aguarde-se a resolução da questão no incidente correspondente. Oportunamente, à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lemos Mega (OAB 121579/SP), Manoel Moreno Biltge (OAB 144642/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP), Caroline Caires Galvez (OAB 335922/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Mandado de Levantamento Expedido CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE

Mandado de Levantamento Expedido CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Vistos. A parte credora requer a expedição de mandado de levantamento do seu crédito. Para apreciação, o pedido deve ser instruído com Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, con

Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Vistos. A parte credora requer a expedição de mandado de levantamento do seu crédito. Para apreciação, o pedido deve ser instruído com Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. No mais, a requerente deverá indicar a folha específica dos autos em que apresentado o instrumento de procuração. Em caso de beneficiário pessoa física, a patrona deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). O pedido será apreciado conforme a ordem cronológica de peticionamento. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lemos Mega (OAB 121579/SP), Manoel Moreno Biltge (OAB 144642/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A parte credora requer a expedição de mandado de levantamento do seu crédito. Para apreciação, o pedido deve ser instruído com Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, confor

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A parte credora requer a expedição de mandado de levantamento do seu crédito. Para apreciação, o pedido deve ser instruído com Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. No mais, a requerente deverá indicar a folha específica dos autos em que apresentado o instrumento de procuração. Em caso de beneficiário pessoa física, a patrona deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). O pedido será apreciado conforme a ordem cronológica de peticionamento. Int.

Retificado

Remessa

deferimento

Conclusão

Ato ordinatório

Retificado

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

deferimento

Conclusão

Conclusão

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se

Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)

Mero expediente

Conclusão

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se. Intime-se.

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inert

Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. In

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se.

Conclusão