Claudinei Nunes Ribeiro

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 419/22: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo.Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 419/22: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo.Int.

Remetido ao DJE Relação: 0721/2026 Teor do ato: Vistos.Fls. 419/22: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 23700

Remetido ao DJE Relação: 0721/2026 Teor do ato: Vistos.Fls. 419/22: remetam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)

Baixa Definitiva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Julgamento

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Expedida/certificada

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

Remessa

Ato ordinatório

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0027/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas (requerente/requerido) intimadas da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(

Remetido ao DJE Relação: 0027/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas (requerente/requerido) intimadas da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Ato ordinatório Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas (requerente/requerido) intimadas da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal.

Ato ordinatório Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas (requerente/requerido) intimadas da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal.

Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação proposta por Antonia Maria Cipriano, Claudinei Nunes Ribeiro, Jorge da Consolação Soares Moreira, Jose Carlos de Oliveira Neves, José Nilton Pereira da Silva, Luiz Carlos

Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação proposta por Antonia Maria Cipriano, Claudinei Nunes Ribeiro, Jorge da Consolação Soares Moreira, Jose Carlos de Oliveira Neves, José Nilton Pereira da Silva, Luiz Carlos Rodrigues Pereira, Mauro Antunes, Nelson Roberto Santos Silva, Raul dos Santos Junior e Valdir Antonio Romanezi em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP e da São Paulo Previdência - SPPrev para o fim de condenar estas corrés [a primeira quanto a servidor(a)(es) - ativo e/ou inativo - integrante(s) do polo ativo da ação e a segunda, quanto a(s) pensionista(s) integrante do polo ativo da ação] a pagar às partes autoras, conforme a respectiva situação funcional de cada uma (número de quinquênios e/ou sexta-parte percebidos ao longo do período objeto desta condenação), as prestações decorrentes da concessão da ordem no processo de autos n. 0600593-40.2008.26.0053 ou 053.08.600593-9, da 8ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de São Paulo, pertinentes ao período quinquenal anterior ao ajuizamento da ação mandamental com correção de cada data de exigibilidade nos moldes da fundamentação exposta e acrescida de juros de mora, aqui da citação e nos termos da Lei Federal n. 11.960/09, inclusive com a alteração da Medida Provisória n. 567/12, esta convertida na Lei Federal n. 12.703/12.Pela sucumbência, pagarão as rés custas e despesas, se houver e em reembolso, além de honorários advocatícios conforme se apurar em execução (art. 85, § 4º, II, do C.P.C.).Transcorrido o prazo para recurso ou processado o que eventualmente foi interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário.P.R.I. e C..São Paulo, 15 de novembro de 2017.Randolfo Ferraz de CamposJuiz(ª) de Direito Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica