Dijalma Pirillo Junior

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022883-85.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022883-85.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença

Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, o presente feito será ext

Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe, vez que as custas processuais foram recolhidas nesta fase processual.

Remetido ao DJE Relação: 1603/2025 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo

Remetido ao DJE Relação: 1603/2025 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe, vez que as custas processuais foram recolhidas nesta fase processual. Advogados(s): Dijalma Pirillo Junior (OAB 139691/SP), Leonardo Roberto Alves de Lima (OAB 392043/SP), Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB 449714/SP)

Julgada improcedente a ação Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação de indenização ajuizada por H.A. COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA ME em face de DIJALMA PIRILLO JÚNIOR e AMANDA ISMAEL PIRILLO. Em conseqüência, exti

Julgada improcedente a ação Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação de indenização ajuizada por H.A. COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA ME em face de DIJALMA PIRILLO JÚNIOR e AMANDA ISMAEL PIRILLO. Em conseqüência, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o pólo ativo nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor dado à causa. PRIC. Oportunamente, arquivem-se.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0456/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil c/c reparação de danos decorrentes da não prestação de serviços advocatícios contratados c/c com indenização por danos morais ajuizada por H.A. COMÉRCIO DE

Remetido ao DJE Relação: 0456/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil c/c reparação de danos decorrentes da não prestação de serviços advocatícios contratados c/c com indenização por danos morais ajuizada por H.A. COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA ME. em face de DIJALMA PIRILLO JÚNIOR e AMANDA ISMAEL PIRILLO, sob a argumentação de que teve prejuízo com a revelia decretada em processo que era representada pelos requeridos, diante do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre as partes. Instadas a especificarem provas à fls. 459. A autora pleiteou prova oral através do depoimento oral das partes. Os requeridos permaneceram inertes conforme certificado à fls. 468. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Pela análise dos autos, verifico que a controvérsia reside na apuração da qualidade dos serviços jurídicos prestados pelos requeridos, conforme contratado pela autora, assim como dos eventuais prejuízos ocorridos. Inicialmente, esclareço que as cópias das mídias apresentadas à fls. 462 estão cartório, devendo o patrono da parte autora requerer a sua cópia junto à Serventia Judicial. No mais, INDEFIRO o pedido de produção da prova oral através do depoimento pessoal dos requeridos. Ressalto que a versão dos réus se encontra presente na contestação, não havendo indício de que alterarão a narrativa já constante dos autos, cabendo às partes comprovarem o quanto alegado através da prova documental. Ciência às partes acerca do teor desta decisão. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Advogados(s): Dijalma Pirillo Junior (OAB 139691/SP), Leonardo Roberto Alves de Lima (OAB 392043/SP), Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB 449714/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil c/c reparação de danos decorrentes da não prestação de serviços advocatícios contratados c/c com indenização por danos morais ajuizada por H.A. COMÉRCIO DE FRA

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil c/c reparação de danos decorrentes da não prestação de serviços advocatícios contratados c/c com indenização por danos morais ajuizada por H.A. COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA ME. em face de DIJALMA PIRILLO JÚNIOR e AMANDA ISMAEL PIRILLO, sob a argumentação de que teve prejuízo com a revelia decretada em processo que era representada pelos requeridos, diante do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre as partes. Instadas a especificarem provas à fls. 459. A autora pleiteou prova oral através do depoimento oral das partes. Os requeridos permaneceram inertes conforme certificado à fls. 468. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Pela análise dos autos, verifico que a controvérsia reside na apuração da qualidade dos serviços jurídicos prestados pelos requeridos, conforme contratado pela autora, assim como dos eventuais prejuízos ocorridos. Inicialmente, esclareço que as cópias das mídias apresentadas à fls. 462 estão cartório, devendo o patrono da parte autora requerer a sua cópia junto à Serventia Judicial. No mais, INDEFIRO o pedido de produção da prova oral através do depoimento pessoal dos requeridos. Ressalto que a versão dos réus se encontra presente na contestação, não havendo indício de que alterarão a narrativa já constante dos autos, cabendo às partes comprovarem o quanto alegado através da prova documental. Ciência às partes acerca do teor desta decisão. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

Mudança de Magistrado Titular - 01 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) DIEGO GOULART DE FARIA. Motivo: Divisão interna trabalho - Para decisão ou sentença a critério do Magistrado.

Mudança de Magistrado Titular - 01 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) DIEGO GOULART DE FARIA. Motivo: Divisão interna trabalho - Para decisão ou sentença a critério do Magistrado.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0985/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 465/467: manifeste-se a parte requerida, à luz do Art 10 do CPC, providenciando-se o necessário para cumprimento efetivo da decisão proferida a fl. 459, item "1". Prazo: 05 dias. Int. Advogados(s

Remetido ao DJE Relação: 0985/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 465/467: manifeste-se a parte requerida, à luz do Art 10 do CPC, providenciando-se o necessário para cumprimento efetivo da decisão proferida a fl. 459, item "1". Prazo: 05 dias. Int. Advogados(s): Dijalma Pirillo Junior (OAB 139691/SP), Leonardo Roberto Alves de Lima (OAB 392043/SP), Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB 449714/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 465/467: manifeste-se a parte requerida, à luz do Art 10 do CPC, providenciando-se o necessário para cumprimento efetivo da decisão proferida a fl. 459, item "1". Prazo: 05 dias. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 465/467: manifeste-se a parte requerida, à luz do Art 10 do CPC, providenciando-se o necessário para cumprimento efetivo da decisão proferida a fl. 459, item "1". Prazo: 05 dias. Int.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que no dia 11/02/2022 decorreu o prazo de 15 dias sem manifestação da parte ré, em cumprimento ao item 2 da r. decisão de fls. 459.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que no dia 11/02/2022 decorreu o prazo de 15 dias sem manifestação da parte ré, em cumprimento ao item 2 da r. decisão de fls. 459.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. 1) Fl. 441: em se tratando de processo digital, DEFIRO a apresentação em Cartório da mídia original observando-se que, além da mídia original, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias

Decisão Vistos. 1) Fl. 441: em se tratando de processo digital, DEFIRO a apresentação em Cartório da mídia original observando-se que, além da mídia original, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas, nos termos do disposto no artigo no art. 1.259, § 3º, Capítulo XI, Subseção XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos nº 50/1989 e nº 30/2013). Com a entrega, providencie a serventia a expedição do necessário para o devido arquivamento do material em Cartório, intimando-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado e do ato disposto no item "1", especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Esclareçam as partes, ainda, se têm interesse na audiência de conciliação no CEJUSC. Caso as duas partes manifestem interesse, tornem-me conclusos para deliberação sobre os honorários do conciliador. Prazo: 15 dias (comum). Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0949/2021 Teor do ato: Vistos. Observo o recolhimento das custas iniciais às fls. 367/370. Providencie a parte autora a regularização das despesas processuais para citação dos requeridos, visto o valor para expedição de cada carta

Remetido ao DJE Relação: 0949/2021 Teor do ato: Vistos. Observo o recolhimento das custas iniciais às fls. 367/370. Providencie a parte autora a regularização das despesas processuais para citação dos requeridos, visto o valor para expedição de cada carta AR nos processos digitais ser de R$ 26,00 (Guia FEDTJ Cod. 120-1). Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser feita a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente, comunicando-se o juízo. Designar audiências de conciliação em todos os processos tumultuaria a pauta de audiências, com prejuízo à razoável duração do processo. Após o recolhimento da taxa devida, cite(m)-se a(o,s) ré(u,s) para contestar(em) a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ficam, desde logo, autorizados os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Civil. Deve o oficial de justiça seguir rigorosamente os procedimentos estabelecidos nos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil. Deve observar ainda, que ao juiz não compete determinar que a citação/intimação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de aplicação do art. 252 Código de Processo Civil (JTA 120/44). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Na inercia, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB 449714/SP)

Conclusos para Decisão

Recebida a Petição Inicial Vistos. Observo o recolhimento das custas iniciais às fls. 367/370. Providencie a parte autora a regularização das despesas processuais para citação dos requeridos, visto o valor para expedição de cada carta AR nos processos dig

Recebida a Petição Inicial Vistos. Observo o recolhimento das custas iniciais às fls. 367/370. Providencie a parte autora a regularização das despesas processuais para citação dos requeridos, visto o valor para expedição de cada carta AR nos processos digitais ser de R$ 26,00 (Guia FEDTJ Cod. 120-1). Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser feita a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente, comunicando-se o juízo. Designar audiências de conciliação em todos os processos tumultuaria a pauta de audiências, com prejuízo à razoável duração do processo. Após o recolhimento da taxa devida, cite(m)-se a(o,s) ré(u,s) para contestar(em) a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ficam, desde logo, autorizados os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Civil. Deve o oficial de justiça seguir rigorosamente os procedimentos estabelecidos nos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil. Deve observar ainda, que ao juiz não compete determinar que a citação/intimação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de aplicação do art. 252 Código de Processo Civil (JTA 120/44). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Na inercia, tornem os autos conclusos. Int.