Dorival Martins Pinheiro
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Dorival Martins Pinheiro em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 38,1 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, peticao, conclusao, ordinatorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0521316-39.1989.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
Procedimento Comum Cível
0306809-96.1985.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA21000427930
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA21000427930
Certidão de Publicação Expedida Relação :1131/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 1813/1830
Certidão de Publicação Expedida Relação :1131/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 1813/1830
Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defir…
Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pe…
Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, …
Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, item 1, de que não houve expedição de ofíci…
Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto…
Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05/2003…
Decisão Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, item 1, de que não houve expedição de of…
Decisão Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, item 1, de que não houve expedição de ofício requisitório, aguarde-se provocação no…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.
Decisão Decisão - Interlocutória
Decisão Decisão - Interlocutória
Certidão de Publicação Expedida Relação :1114/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 2163/2169
Certidão de Publicação Expedida Relação :1114/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 2163/2169
Remetido ao DJE Relação: 1114/2019 Teor do ato: Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica…
Remetido ao DJE Relação: 1114/2019 Teor do ato: Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos devendo a parte i…
Proferido Despacho Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos dev…
Proferido Despacho Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos devendo a parte interessada observar as regras…
Petição Juntada petição despachada- protocolo: 24-set-2019-033042-1/2
Petição Juntada petição despachada- protocolo: 24-set-2019-033042-1/2
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FTBT19000019010
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FTBT19000019010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0845/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 2356/2372
Certidão de Publicação Expedida Relação :0845/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 2356/2372
Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto…
Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05/2003…
Remetido ao DJE Relação: 0845/2019 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defir…
Remetido ao DJE Relação: 0845/2019 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pe…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA19001173456
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA19001173456
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18001869773
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18001869773
Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1575/1581
Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1575/1581
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18001813785
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18001813785
Remetido ao DJE Relação: 1035/2018 Teor do ato: 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advog…
Remetido ao DJE Relação: 1035/2018 Teor do ato: 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de v…
Decisão 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido d…
Decisão 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de vista exclusiva dos autos, uma vez que, h…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18000389262
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18000389262
Certidão de Publicação Expedida Relação :2044/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 1527/1535
Certidão de Publicação Expedida Relação :2044/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 1527/1535
Remetido ao DJE Relação: 2044/2017 Teor do ato: Execução nº 11.208/05V I S T O S.Fls. 1061/1063 e 1065/1067: analisando os autos, verifico que não há valores depositados tendo em vista que os exequentes, após o transi…
Remetido ao DJE Relação: 2044/2017 Teor do ato: Execução nº 11.208/05V I S T O S.Fls. 1061/1063 e 1065/1067: analisando os autos, verifico que não há valores depositados tendo em vista que os exequentes, após o transito em julgado dos Embargos, não requereram …
Decisão Execução nº 11.208/05V I S T O S.Fls. 1061/1063 e 1065/1067: analisando os autos, verifico que não há valores depositados tendo em vista que os exequentes, após o transito em julgado dos Embargos, não requerer…
Decisão Execução nº 11.208/05V I S T O S.Fls. 1061/1063 e 1065/1067: analisando os autos, verifico que não há valores depositados tendo em vista que os exequentes, após o transito em julgado dos Embargos, não requereram e nem providenciaram a expedição do ofíc…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FTMB17000113876
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FTMB17000113876
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FTMB17000113883
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FTMB17000113883
Certidão de Publicação Expedida Relação :1198/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 1191/1201
Certidão de Publicação Expedida Relação :1198/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 1191/1201
Remetido ao DJE Relação: 1198/2017 Teor do ato: Execução nº 11.208/05V I S T O S.1. Fls. 1028: Indefiro a remessa ao Contador pois cabe a parte a apresentação dos cálculos que entende corretos.O Contador atua como aux…
Remetido ao DJE Relação: 1198/2017 Teor do ato: Execução nº 11.208/05V I S T O S.1. Fls. 1028: Indefiro a remessa ao Contador pois cabe a parte a apresentação dos cálculos que entende corretos.O Contador atua como auxiliar do juiz e não por conveniência das pa…
Decisão Execução nº 11.208/05V I S T O S.1. Fls. 1028: Indefiro a remessa ao Contador pois cabe a parte a apresentação dos cálculos que entende corretos.O Contador atua como auxiliar do juiz e não por conveniência das…
Decisão Execução nº 11.208/05V I S T O S.1. Fls. 1028: Indefiro a remessa ao Contador pois cabe a parte a apresentação dos cálculos que entende corretos.O Contador atua como auxiliar do juiz e não por conveniência das partes.Concedo prazo de 20 (vinte) dias pa…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FPEN17000065666
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FPEN17000065666
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FTMB17000031404
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FTMB17000031404
Certidão de Publicação Expedida Relação :1966/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página: 1275/1284
Certidão de Publicação Expedida Relação :1966/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página: 1275/1284
Remetido ao DJE Relação: 1966/2016 Teor do ato: Execução nº 11208/05 V I S T O S.1. Fls. 1010/1016: Defiro a habilitação dos herdeiros de Manoel da Conceição Silva. Anote-se. 2. Fls. 1017 e 1018: Aguarde-se o pagament…
Remetido ao DJE Relação: 1966/2016 Teor do ato: Execução nº 11208/05 V I S T O S.1. Fls. 1010/1016: Defiro a habilitação dos herdeiros de Manoel da Conceição Silva. Anote-se. 2. Fls. 1017 e 1018: Aguarde-se o pagamento. 3. Fls. 1020/1021: Anote-se. 4. No mais,…
Decisão Execução nº 11208/05 V I S T O S.1. Fls. 1010/1016: Defiro a habilitação dos herdeiros de Manoel da Conceição Silva. Anote-se. 2. Fls. 1017 e 1018: Aguarde-se o pagamento. 3. Fls. 1020/1021: Anote-se. 4. No ma…
Decisão Execução nº 11208/05 V I S T O S.1. Fls. 1010/1016: Defiro a habilitação dos herdeiros de Manoel da Conceição Silva. Anote-se. 2. Fls. 1017 e 1018: Aguarde-se o pagamento. 3. Fls. 1020/1021: Anote-se. 4. No mais, aguarde-se pagamento. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FTBT16000827480
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FTBT16000827480
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FTBT16000827472
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FTBT16000827472
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FSMP16000226653
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FSMP16000226653
Certidão de Publicação Expedida Relação :1280/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2186 Página: 1517/1525
Certidão de Publicação Expedida Relação :1280/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2186 Página: 1517/1525
Remetido ao DJE Relação: 1280/2016 Teor do ato: Execução nº 11.208/05 V I S T O S.Fls. 945/961 e 973/1000: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exequente fa…
Remetido ao DJE Relação: 1280/2016 Teor do ato: Execução nº 11.208/05 V I S T O S.Fls. 945/961 e 973/1000: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exequente falecido(a) (Pedro Caetano dos Santos). Anote…
Decisão Execução nº 11.208/05 V I S T O S.Fls. 945/961 e 973/1000: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exequente falecido(a) (Pedro Caetano dos Santos). An…
Decisão Execução nº 11.208/05 V I S T O S.Fls. 945/961 e 973/1000: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exequente falecido(a) (Pedro Caetano dos Santos). Anote-se e providenciem-se as anotações no SA…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página: 1213/1216
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página: 1213/1216
Remetido ao DJE Relação: 0487/2015 Teor do ato: Execução nº 11208/05 V I S T O S. 1. Fls. 934 e 969: Reporto-me ao decidido às fls. 927, item 02. 2. Fls. 936/938: Anote-se. 3. Fls. 942/943: Anote-se. Sem prejuízo comp…
Remetido ao DJE Relação: 0487/2015 Teor do ato: Execução nº 11208/05 V I S T O S. 1. Fls. 934 e 969: Reporto-me ao decidido às fls. 927, item 02. 2. Fls. 936/938: Anote-se. 3. Fls. 942/943: Anote-se. Sem prejuízo comprovem os interessados o recolhimento da CPA…
Decisão Execução nº 11208/05 V I S T O S. 1. Fls. 934 e 969: Reporto-me ao decidido às fls. 927, item 02. 2. Fls. 936/938: Anote-se. 3. Fls. 942/943: Anote-se. Sem prejuízo comprovem os interessados o recolhimento da …
Decisão Execução nº 11208/05 V I S T O S. 1. Fls. 934 e 969: Reporto-me ao decidido às fls. 927, item 02. 2. Fls. 936/938: Anote-se. 3. Fls. 942/943: Anote-se. Sem prejuízo comprovem os interessados o recolhimento da CPA no prazo de 10 (dez) dias. 4. Fls. 945/…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2011 Data da Disponibilização: 09/11/2011 Data da Publicação: 10/11/2011 Número do Diário: 1073 Página: 1067/1122
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2011 Data da Disponibilização: 09/11/2011 Data da Publicação: 10/11/2011 Número do Diário: 1073 Página: 1067/1122
Remetido ao DJE Relação: 0661/2011 Teor do ato: Autos nº 11208/05 V I S T O S. 1. Fls. 924: Expeça-se a Serventia, certidão de homonímia. 2. Fls. 926: Em relação ao pedido de pagamento através do precatório complement…
Remetido ao DJE Relação: 0661/2011 Teor do ato: Autos nº 11208/05 V I S T O S. 1. Fls. 924: Expeça-se a Serventia, certidão de homonímia. 2. Fls. 926: Em relação ao pedido de pagamento através do precatório complementar, o saldo nesta ação está sendo discutido…
Decisão Interlocutória Proferida Autos nº 11208/05 V I S T O S. 1. Fls. 924: Expeça-se a Serventia, certidão de homonímia. 2. Fls. 926: Em relação ao pedido de pagamento através do precatório complementar, o saldo nes…
Decisão Interlocutória Proferida Autos nº 11208/05 V I S T O S. 1. Fls. 924: Expeça-se a Serventia, certidão de homonímia. 2. Fls. 926: Em relação ao pedido de pagamento através do precatório complementar, o saldo nesta ação está sendo discutido em sede de emb…
Movimentações mais recentes
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Advogados e representantes
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