Edinaldo Santos Damasio

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 2134/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1790/1791: Anote-se. No mais, aguarde-se o retorno dos autos das instâncias superiores. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Marcela Leonardo Batista de Oliveira (OAB 511259/SP

Remetido ao DJE Relação: 2134/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1790/1791: Anote-se. No mais, aguarde-se o retorno dos autos das instâncias superiores. Int. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Marcela Leonardo Batista de Oliveira (OAB 511259/SP), Flavia Regina Duarte Torres de Carvalho (OAB 376031/SP), Maria Josefa Suarez Canosa (OAB 87463/SP), Hilda Keller (OAB 298037/SP), Viviane Priscila Mendes dos Santos (OAB 136815/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 54091/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Jose Antonio da Silva (OAB 142958/SP)

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V

Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1657/8: Devolvo o prazo. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1657/8: Devolvo o prazo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0588/2022 Teor do ato: Fls.1657/8: Devolvo o prazo. Int. Advogados(s): Jose Antonio da Silva (OAB 142958/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB

Remetido ao DJE Relação: 0588/2022 Teor do ato: Fls.1657/8: Devolvo o prazo. Int. Advogados(s): Jose Antonio da Silva (OAB 142958/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 54091/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Hilda Keller (OAB 298037/SP), Maria Josefa Suarez Canosa (OAB 87463/SP), Flavia Regina Duarte Torres de Carvalho (OAB 376031/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0492/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com

Remetido ao DJE Relação: 0492/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 54091/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Hilda Keller (OAB 298037/SP), Flavia Regina Duarte Torres de Carvalho (OAB 376031/SP)

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 54091/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Hilda Keller (OAB 298037/SP), Flavia Regina Duarte Torres de Carvalho (OAB 376031/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0392/2022 Teor do ato: Fls.1526/32: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 5

Remetido ao DJE Relação: 0392/2022 Teor do ato: Fls.1526/32: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 54091/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Hilda Keller (OAB 298037/SP), Flavia Regina Duarte Torres de Carvalho (OAB 376031/SP)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1534/8: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1534/8: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: Fls.1534/8: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 54

Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: Fls.1534/8: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 54091/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Hilda Keller (OAB 298037/SP), Flavia Regina Duarte Torres de Carvalho (OAB 376031/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1526/32: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1526/32: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0342/2022 Teor do ato: Ante o exposto, com base nas motivações fático-jurídicas exteriorizadas e no que preleciona o art. 487, II, do CPC, reconheço a prescrição da pretensão demonstrada pela autora e julgo IMPROCEDENTE o pedido i

Remetido ao DJE Relação: 0342/2022 Teor do ato: Ante o exposto, com base nas motivações fático-jurídicas exteriorizadas e no que preleciona o art. 487, II, do CPC, reconheço a prescrição da pretensão demonstrada pela autora e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Julgo, outrossim, IMPROCEDENTES as reconvenções apresentadas. Diante da sucumbência no pedido principal, deverá a autora arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor dado à causa, eis que a assistência judiciária gratuita concedida pelo i. relator (fls. 315/8) em âmbito recursal foi provisória, restringindo-se ao diferimento do recolhimento das custas ao final do processo, conforme enunciado pelo magistrado. Haverá solidariedade ativa dos corréus em face da exigibilidade de tais valores. Quanto à sucumbência nos pedidos reconvencionais, deverão os correspondentes corréus-reconvintes arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor imputado aos correspectivos pedidos. P.I. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP), Antonio Benedito Margarido (OAB 54091/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Hilda Keller (OAB 298037/SP), Flavia Regina Duarte Torres de Carvalho (OAB 376031/SP)

Improcedência

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão