Francisco Ferreira dos Santos

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018900-61.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018900-61.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016056-41.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016056-41.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015479-63.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015479-63.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fls. 8375/8376: Ciência às partes. Aguarde-se a deliberação nos autos do incidente. 2-) Fls. 7734/8374: Manifeste-se a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. 3-) Após, tornem conclusos para dec

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fls. 8375/8376: Ciência às partes. Aguarde-se a deliberação nos autos do incidente. 2-) Fls. 7734/8374: Manifeste-se a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. 3-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1261/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 8375/8376: Ciência às partes. Aguarde-se a deliberação nos autos do incidente. 2-) Fls. 7734/8374: Manifeste-se a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. 3-) Após, tornem conclusos para

Remetido ao DJE Relação: 1261/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 8375/8376: Ciência às partes. Aguarde-se a deliberação nos autos do incidente. 2-) Fls. 7734/8374: Manifeste-se a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. 3-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Stephania Oliveira Ribeiro (OAB 200630MG), Aloma Santos Ribeiro da Silva (OAB 405708/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP), Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu (OAB 301007/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98013/SP), Antonio Roberto Gaban (OAB 271688/SP), Costantino Savatore Morello Junior (OAB 119338/SP), Fabio Margarido Alberici (OAB 97215/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Carla Aparecida Kida Rodrigues (OAB 240331/SP), Anderson Ivanhoe Brunetti (OAB 225578/SP), Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB 210388/SP), Daniela Barreiro Barbosa (OAB 187101/SP), Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP)

Conclusos para Decisão

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie o interessado o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Com o pagamento, tornem conclusos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0891/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e req

Remetido ao DJE Relação: 0891/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie o interessado o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Com o pagamento, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Margarido Alberici (OAB 97215/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Stephania Oliveira Ribeiro (OAB 200630MG), Aloma Santos Ribeiro da Silva (OAB 405708/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98013/SP), Antonio Roberto Gaban (OAB 271688/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP), Costantino Savatore Morello Junior (OAB 119338/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Carla Aparecida Kida Rodrigues (OAB 240331/SP), Anderson Ivanhoe Brunetti (OAB 225578/SP), Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB 210388/SP), Daniela Barreiro Barbosa (OAB 187101/SP), Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requis

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie a interessada VALQUÍRIA DE FÁTIMA FLORENTINO ( requerimento fls. 7605/7609) o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Diante do requerimento do executado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER (fls. 7610), concedo-lhe prazo suplementar de trinta (30) dias úteis para comprovação nos autos do integral CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. 3-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0773/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e req

Remetido ao DJE Relação: 0773/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie a interessada VALQUÍRIA DE FÁTIMA FLORENTINO ( requerimento fls. 7605/7609) o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Diante do requerimento do executado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER (fls. 7610), concedo-lhe prazo suplementar de trinta (30) dias úteis para comprovação nos autos do integral CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. 3-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Costantino Savatore Morello Junior (OAB 119338/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Carla Aparecida Kida Rodrigues (OAB 240331/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Fabio Margarido Alberici (OAB 97215/SP), GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98013/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Para fins de resolução de todas as demandas, nos termos da nova redação dos artigos 1297 e 1300 das NSCGJ, os pedidos de cessão de crédito, levantamento de valores depositados, habilitação de herdei

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Para fins de resolução de todas as demandas, nos termos da nova redação dos artigos 1297 e 1300 das NSCGJ, os pedidos de cessão de crédito, levantamento de valores depositados, habilitação de herdeiros, dentre outros, deverão ser peticionados e analisados exclusivamente nos incidentes individuais de Precatório. Desta feita, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento dos pedidos de levantamento e habilitação de sucessores nos autos dos respectivos incidentes. Prazo de 30 (trinta) dias. 2-) Fls. 7526: Ciência à parte exequente. 3-) Intime-se o executado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM para que comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer, observadas as considerações de fls. 7527/7529, 7557/7561 no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arbitramento de multa diária. 4-) Fls. 7553/7554: Certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que a parte requerente faz jus. 4.1-) Em caso negativo, nos termos do art. 1291, § 1º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico relativo ao depósito realizado pela Entidade Devedora, conforme formulários acostados às fls. 7554, se em termos, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial, apresentando o (a) exequente comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no "site" da Receita Federal). 5-) Fls. 7562/7568: Diga a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. 6-) Fls. 7594: Ciência aos exequentes. 7-) Fls. 7595: Anote-se nos respectivos autos e nos do incidente instaurado a reserva do percentual de 20% (vinte por cento) a título de honorários contratuais em favor da DRA. OZENI MARIA MORO referente ao crédito devido aos herdeiros de JOSÉ DO CARMO RENZI, conforme contrato de honorários às fls. 7596. 8-) Reforço a necessidade de requerimento das respectivas expedições de guia de levantamento no respectivo incidente, conforme item 1 desta decisão. 9-) Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Para fins de resolução de todas as demandas, nos termos da nova redação dos artigos 1297 e 1300 das NSCGJ, os pedidos de cessão de crédito, levantamento de valores depositados, habilitação de her

Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Para fins de resolução de todas as demandas, nos termos da nova redação dos artigos 1297 e 1300 das NSCGJ, os pedidos de cessão de crédito, levantamento de valores depositados, habilitação de herdeiros, dentre outros, deverão ser peticionados e analisados exclusivamente nos incidentes individuais de Precatório. Desta feita, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento dos pedidos de levantamento e habilitação de sucessores nos autos dos respectivos incidentes. Prazo de 30 (trinta) dias. 2-) Fls. 7526: Ciência à parte exequente. 3-) Intime-se o executado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM para que comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer, observadas as considerações de fls. 7527/7529, 7557/7561 no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arbitramento de multa diária. 4-) Fls. 7553/7554: Certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que a parte requerente faz jus. 4.1-) Em caso negativo, nos termos do art. 1291, § 1º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico relativo ao depósito realizado pela Entidade Devedora, conforme formulários acostados às fls. 7554, se em termos, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial, apresentando o (a) exequente comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no "site" da Receita Federal). 5-) Fls. 7562/7568: Diga a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. 6-) Fls. 7594: Ciência aos exequentes. 7-) Fls. 7595: Anote-se nos respectivos autos e nos do incidente instaurado a reserva do percentual de 20% (vinte por cento) a título de honorários contratuais em favor da DRA. OZENI MARIA MORO referente ao crédito devido aos herdeiros de JOSÉ DO CARMO RENZI, conforme contrato de honorários às fls. 7596. 8-) Reforço a necessidade de requerimento das respectivas expedições de guia de levantamento no respectivo incidente, conforme item 1 desta decisão. 9-) Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98013/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP)

Mandado de Levantamento Expedido PROVIMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO MLE

Mandado de Levantamento Expedido PROVIMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO MLE

Conclusos para Decisão