Jacareí Auto Posto Esperança Ltda

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00045117219998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0004511721

Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00045117219998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas DEFIRO a pesquisa SERPJUD.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas DEFIRO a pesquisa SERPJUD.

Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: DEFIRO a pesquisa SERPJUD. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 38

Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: DEFIRO a pesquisa SERPJUD. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1647/1648: DEFIRO o prazo de 10 dias.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1647/1648: DEFIRO o prazo de 10 dias.

Remetido ao DJE Relação: 0363/2026 Teor do ato: Fls. 1647/1648: DEFIRO o prazo de 10 dias. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de B

Remetido ao DJE Relação: 0363/2026 Teor do ato: Fls. 1647/1648: DEFIRO o prazo de 10 dias. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.637/1.638. Ainda que se possa dispensar a apresentação da certidão de óbito, é certo que ao se considerar falecidos os coexecutados Pilar e Tito, deve o exequente promover a regularização do polo, devend

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.637/1.638. Ainda que se possa dispensar a apresentação da certidão de óbito, é certo que ao se considerar falecidos os coexecutados Pilar e Tito, deve o exequente promover a regularização do polo, devendo ser ocupado por seus espólios, por seus sucessores ou seus herdeiros, dependendo se houve ou não partilha de bens. Caso não tenha havido partilha e não haja inventário em tramitação, os espólios deverão ser representandos pelos administradores provisórios (arts. 613 e 614 do CPC), observando-se o disposto no art. 1.797 do Código Civil. Pelo exposto, concedo o prazo de trinta dias para a exequente diligenciar sobre eventuais certidões de óbitos e, se o caso, regularizar o polo passivo em relação aos falecidos, comprovando se houve ou não partilha de bens.

Remetido ao DJE Relação: 2367/2025 Teor do ato: Fls. 1.637/1.638. Ainda que se possa dispensar a apresentação da certidão de óbito, é certo que ao se considerar falecidos os coexecutados Pilar e Tito, deve o exequente promover a regularização do polo, dev

Remetido ao DJE Relação: 2367/2025 Teor do ato: Fls. 1.637/1.638. Ainda que se possa dispensar a apresentação da certidão de óbito, é certo que ao se considerar falecidos os coexecutados Pilar e Tito, deve o exequente promover a regularização do polo, devendo ser ocupado por seus espólios, por seus sucessores ou seus herdeiros, dependendo se houve ou não partilha de bens. Caso não tenha havido partilha e não haja inventário em tramitação, os espólios deverão ser representandos pelos administradores provisórios (arts. 613 e 614 do CPC), observando-se o disposto no art. 1.797 do Código Civil. Pelo exposto, concedo o prazo de trinta dias para a exequente diligenciar sobre eventuais certidões de óbitos e, se o caso, regularizar o polo passivo em relação aos falecidos, comprovando se houve ou não partilha de bens. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Remetido ao DJE Relação: 1143/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreir

Remetido ao DJE Relação: 1143/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0578/2025 Teor do ato: Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pes

Remetido ao DJE Relação: 0578/2025 Teor do ato: Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pesquisa. Fls. 1.620/1.621. Ciência. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0488/2025 Teor do ato: Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pes

Remetido ao DJE Relação: 0488/2025 Teor do ato: Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pesquisa. Fls. 1.620/1.621. Ciência. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pesqui

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pesquisa. Fls. 1.620/1.621. Ciência.

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1148/2024 Teor do ato: Fls. 1.605/1.606. Diante do silêncio dos patronos dos executados, a fim de se evitar eventuais nulidades, melhor esclareça a exequente sobre o eventual falecimento dos executados (vide fl. 1.597, item 3), ap

Remetido ao DJE Relação: 1148/2024 Teor do ato: Fls. 1.605/1.606. Diante do silêncio dos patronos dos executados, a fim de se evitar eventuais nulidades, melhor esclareça a exequente sobre o eventual falecimento dos executados (vide fl. 1.597, item 3), apresentando certidão de óbito e requerendo em termos de regularização do polo passivo, se o caso. Prazo de dez dias. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.605/1.606. Diante do silêncio dos patronos dos executados, a fim de se evitar eventuais nulidades, melhor esclareça a exequente sobre o eventual falecimento dos executados (vide fl. 1.597, item 3), apres

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.605/1.606. Diante do silêncio dos patronos dos executados, a fim de se evitar eventuais nulidades, melhor esclareça a exequente sobre o eventual falecimento dos executados (vide fl. 1.597, item 3), apresentando certidão de óbito e requerendo em termos de regularização do polo passivo, se o caso. Prazo de dez dias.

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão