João Martinho

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Homologado o Cálculo Vistos. 1)

Homologado o Cálculo Vistos. 1)

Ato Ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada.

Ato Ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada.

Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0100/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0100/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Vistos. A parte Ré deverá comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer e/ou não fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Vistos. A parte Ré deverá comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer e/ou não fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Processo Desarquivado Com Reabertura

Conclusos para Despacho

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. A parte Ré deverá comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer e/ou não fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intimem-se.

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. A parte Ré deverá comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer e/ou não fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intimem-se.

Arquivado Definitivamente

Mudança de Magistrado Dr(a). RODRIGO SOUSA DAS GRACAS para o(a) Dr(a). RODRIGO SOUSA DAS GRACAS - (Vaga 2 - AUXILIAR) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA n.º 2018/96385

Mudança de Magistrado Dr(a). RODRIGO SOUSA DAS GRACAS para o(a) Dr(a). RODRIGO SOUSA DAS GRACAS - (Vaga 2 - AUXILIAR) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA n.º 2018/96385

Remetido ao DJE Relação: 0426/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/)

Remetido ao DJE Relação: 0426/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/)

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se.

Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.

Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0670/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0670/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se.

Proferido Despacho Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0580/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Com o cumprimento, junte a parte autora planilha do débito atualizado. Após, abra-se vista dos autos à ré para con

Remetido ao DJE Relação: 0580/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Com o cumprimento, junte a parte autora planilha do débito atualizado. Após, abra-se vista dos autos à ré para concordância ou impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Com o cumprimento, junte a parte autora planilha do débito atualizado. Após, abra-se vista dos autos à ré para c

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Com o cumprimento, junte a parte autora planilha do débito atualizado. Após, abra-se vista dos autos à ré para concordância ou impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato