1041150-57.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1041150-57.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/05/2021. Nesta página estão organizados 225 andamentos, 22 partes e 95 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 11/05/2021
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 48.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Alexandra Fuchs de Araujo
Agora no processo
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
225 eventos encontradosSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2029 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71162835-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71162835-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 15:27
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaHomologado o Cálculo Vistos. 1)
Homologado o Cálculo Vistos. 1)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71000286-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71000286-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 10:38
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Ismael Augusto do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
José Roberto Pimentel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Paulo Roberto Wanderley Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Pedro Augusto Barboza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSebastião Ferreira de Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSebastião Ferreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Sergio Castro de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Valter Antonio dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Mauro…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71162835-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71162835-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 15:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71000286-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71000286-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 10:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Mauro…
Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80316947-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80316947-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 02/10/2024 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70860798-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/09…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70860798-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/09/2024 17:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálcu…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Pr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70764752-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70764752-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 15:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Remetido ao DJE Relação: 0535/2024 Teor do ato: Vistos. Em que pesem alguns holerites terem sido juntados pela parte executada,…
Remetido ao DJE Relação: 0535/2024 Teor do ato: Vistos. Em que pesem alguns holerites terem sido juntados pela parte executada, certo é que os documentos estão disponíveis para consulta na internet. Assim, deverá a parte…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80166653-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 12:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80166653-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 12:14
Remetido ao DJE Relação: 0391/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1549/1551: Manifeste-se a ré em 10 (dez) dias. Juntados novos docu…
Remetido ao DJE Relação: 0391/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1549/1551: Manifeste-se a ré em 10 (dez) dias. Juntados novos documentos, abra-se vista ao autor. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Mauro Del…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1549/1551: Manifeste-se a ré em 10 (dez) dias. Juntados novos documentos, ab…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1549/1551: Manifeste-se a ré em 10 (dez) dias. Juntados novos documentos, abra-se vista ao autor. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70222760-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70222760-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 08:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
Remetido ao DJE Relação: 0100/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Mauro Del C…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80053366-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 13:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80053366-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 13:24
Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Vistos. A parte Ré deverá comprovar o cumprimento integral da obrigação de faze…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Vistos. A parte Ré deverá comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer e/ou não fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 325…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70124488-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2024 09:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70124488-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2024 09:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
Remetido ao DJE Relação: 0426/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se…
Remetido ao DJE Relação: 0426/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 1593/1602
Remetido ao DJE Relação: 0687/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Decorrido, mani…
Remetido ao DJE Relação: 0687/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 3…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de n…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80209299-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2021 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80209299-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2021 12:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0670/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0670/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 1382/1390
Remetido ao DJE Relação: 0670/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se…
Remetido ao DJE Relação: 0670/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Proferido Despacho Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70614539-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70614539-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 11:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 1177/1188
Remetido ao DJE Relação: 0580/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de f…
Remetido ao DJE Relação: 0580/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Com o cumprimento, junte a parte autora planilha do débito atualizado. Após, ab…
Remetido ao DJE Relação: 0580/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora dos documentos juntados pela ré. Advogados(s): Mauro Del…
Remetido ao DJE Relação: 0580/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora dos documentos juntados pela ré. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80167859-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 13:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80167859-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 13:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70479463-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70479463-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 13:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 1357/1367
Remetido ao DJE Relação: 0448/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o acórdão de fls. 254/263 e encaminhem-se os autos ao Colégio…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o acórdão de fls. 254/263 e encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, para julgamento do recurso. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimen…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s):…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifest…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Cumpra-se o acórdão de fls. 254/263 e encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, para julgamento do recurso. I…
Decisão Vistos. Cumpra-se o acórdão de fls. 254/263 e encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, para julgamento do recurso. Intimem-se.
Decisão Vistos. Diante do decidido na V. Decisão de fls. 254/263, cumpra-se, encaminhando os autos ao distribuidor para redistr…
Decisão Vistos. Diante do decidido na V. Decisão de fls. 254/263, cumpra-se, encaminhando os autos ao distribuidor para redistribuição ao Colégio Recursal competente. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70649965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2020 14:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70649965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2020 14:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 1208-1219
Remetido ao DJE Relação: 0244/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em j…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inici…
Proferido Despacho Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Pr…
Proferido Despacho Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrôn…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 1363/1374
Remetido ao DJE Relação: 0029/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação dos autores e da ré, nos termos d…
Remetido ao DJE Relação: 0029/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação dos autores e da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias. 2 - Respondido ou não o recurso,…
Decisão Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação dos autores e da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, …
Decisão Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação dos autores e da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de J…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 1916/1934
Remetido ao DJE Relação: 0242/2019 Teor do ato: Vistos. A requerida interpôs embargos de declaração aduzindo que a sentença jul…
Remetido ao DJE Relação: 0242/2019 Teor do ato: Vistos. A requerida interpôs embargos de declaração aduzindo que a sentença julgou procedente em parte a ação para conferir direito aos autores ao pagamento de adicional de…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. A requerida interpôs embargos de declaração aduzindo que a sentença julgou procedente …
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. A requerida interpôs embargos de declaração aduzindo que a sentença julgou procedente em parte a ação para conferir direito aos autores ao pagamento de adicional de sexta-parte, m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70374678-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70374678-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 16:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1233/1250
Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Vistos (fls. 164/165). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos…
Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Vistos (fls. 164/165). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (ar…
Decisão Vistos (fls. 164/165). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a pa…
Decisão Vistos (fls. 164/165). Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80061393-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/05/2019 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80061393-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/05/2019 15:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 1453/1473
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré FAZENDA P…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento do adicional de sexta-parte às vantagens incorpora…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70074683-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 18:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70074683-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 18:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1328/1347
Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: "Complementem os autores as custas de procuração (Para a juntada do instrumento…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: "Complementem os autores as custas de procuração (Para a juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, deverá ser paga uma contribuição, por mandante, de 2% sobre…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70377469-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2018 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70377469-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2018 17:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 1112/1131
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 1112/1131
Remetido ao DJE Relação: 0188/2018 Teor do ato: "Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão o benefício da assistênc…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2018 Teor do ato: "Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão o benefício da assistência judiciária gratuita, providenciem os autores a complementação das custas, no prazo de quin…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2018 Teor do ato: Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão do benefício da assistênc…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2018 Teor do ato: Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, providenciem os autores a complementação das custas, no prazo de quin…
Ato ordinatório "Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão o benefício da assistência judiciária gratuita, providen…
Ato ordinatório "Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão o benefício da assistência judiciária gratuita, providenciem os autores a complementação das custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimen…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 1299/1318
Remetido ao DJE Relação: 0111/2018 Teor do ato: Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão do benefício da assistênc…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2018 Teor do ato: Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, providenciem os autores a complementação das custas, no prazo de quin…
Decisão Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, providenciem os …
Decisão Vistos.Transitada em julgado a impugnação à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, providenciem os autores a complementação das custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.Intim…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 1115/1137
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarda-se a decisão da impugnação à concessão do benefício da assistênc…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarda-se a decisão da impugnação à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Paulo Braga Neder …
Decisão Vistos.Aguarda-se a decisão da impugnação à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.Int.
Decisão Vistos.Aguarda-se a decisão da impugnação à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70101077-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2017 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70101077-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2017 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80046433-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2016 17:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80046433-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2016 17:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 1144/1159
Remetido ao DJE Relação: 0206/2016 Teor do ato: Manifeste-se, a SpPrev, em 10 (dez) dias, sobre as provas que pretenda produzir…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2016 Teor do ato: Manifeste-se, a SpPrev, em 10 (dez) dias, sobre as provas que pretenda produzir. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Mauro Del Ciello …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70154607-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2016 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70154607-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2016 13:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2133 Página: 987/1000
Remetido ao DJE Relação: 0157/2016 Teor do ato: Vistos.1. Concedo o prazo de quinze dias, para que os autores manifestem intere…
Remetido ao DJE Relação: 0157/2016 Teor do ato: Vistos.1. Concedo o prazo de quinze dias, para que os autores manifestem interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pena de pre…
Decisão Vistos.1. Concedo o prazo de quinze dias, para que os autores manifestem interesse na produção de outras provas, especi…
Decisão Vistos.1. Concedo o prazo de quinze dias, para que os autores manifestem interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pena de preclusão. 2. Na sequência, intime-se a req…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70285435-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2015 11:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70285435-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2015 11:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2022 Página: 1171/1188
Remetido ao DJE Relação: 0293/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 73 e seguintes: À Réplica. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 73 e seguintes: À Réplica. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
Decisão Vistos. Fl. 73 e seguintes: À Réplica. Int.
Decisão Vistos. Fl. 73 e seguintes: À Réplica. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: 1094/1108
Remetido ao DJE Relação: 0260/2015 Teor do ato: Vistos. I-Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para os t…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2015 Teor do ato: Vistos. I-Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta. II-ADVERTÊNCIA: Ficam o(a)(s) requerido(a)(o)(s) advertido(s) de que …
Decisão Vistos. I-Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta. II-ADVERTÊNCIA: …
Decisão Vistos. I-Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta. II-ADVERTÊNCIA: Ficam o(a)(s) requerido(a)(o)(s) advertido(s) de que não sendo apresentada CONTESTAÇÃO no pra…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0042507-94.2012.8.26.0053
05/11/2019 Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. A requerida interpôs embargos de declaração aduzindo que a sentença julgou procedente em parte a ação para conferir direito aos autores ao pagamento de adicional de sexta-parte, mencionando verbas que não têm relação com o policial militar, que o p
0004164-24.2015.8.26.0053
03/11/2015 Impugnação de Assistência Judiciária (0004164-24.2015.8.26.0053)