Jose Amarildo de Souza

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020011043301 9020011043302 9020011043303

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020011043301 9020011043302 9020011043303

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

Arquivado Provisoriamente

Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. Advogad

Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP

Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Determinada a Devolução dos Autos à Origem Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se.

Determinada a Devolução dos Autos à Origem Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Aproveitamento de Imagem - Comunicado Conjunto nº 361-2023

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Aproveitamento de Imagem - Comunicado Conjunto nº 361-2023

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 11/09/2023

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 11/09/2023

Recebimento

Recebimento

Remessa

Movimentação processual

Recebimento

Conclusão

Recebimento

Recebimento

Conclusão

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa

Mero expediente

Recebimento

Conclusão

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa

Recebimento

Mero expediente

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 11/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 11/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Recebimento

Remessa

Outras Decisões

Recurso Especial repetitivo

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebimento

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 27/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 27/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Conclusão

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Voto do Relator

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Julgamento

Inclusão em pauta

Recebimento

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 30/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 30/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Pedido de inclusão

Recebimento

Conclusão

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 25/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 25/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São PauloVenciment

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Vencimento: 11/05/2015

Autos no Prazo ag. prazo - protocolo 16/12/13 - decurso 08/01/14

Autos no Prazo ag. prazo - protocolo 16/12/13 - decurso 08/01/14

Remetido ao DJE Relação: 0249/2013 Teor do ato: Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justi

Remetido ao DJE Relação: 0249/2013 Teor do ato: Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP)

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael J. Marcatto

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael J. Marcatto