José Fernando Costa Camargo

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento diretamente nos autos do incidente de Cumprimento de Sentença já distribuído (autos nº 0037791-59.2017.8.26.0114). No mais,

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento diretamente nos autos do incidente de Cumprimento de Sentença já distribuído (autos nº 0037791-59.2017.8.26.0114). No mais, arquivem-se estes autos em definitivo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0919/2022 Teor do ato: Vistos. Deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento diretamente nos autos do incidente de Cumprimento de Sentença já distribuído (autos nº 0037791-59.2017.8.26.0114). No ma

Remetido ao DJE Relação: 0919/2022 Teor do ato: Vistos. Deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento diretamente nos autos do incidente de Cumprimento de Sentença já distribuído (autos nº 0037791-59.2017.8.26.0114). No mais, arquivem-se estes autos em definitivo. Intime-se. Advogados(s): Paul Cesar Kasten (OAB 84118/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0880/2022 Teor do ato: INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distr

Remetido ao DJE Relação: 0880/2022 Teor do ato: INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimentos CG nº 16/2016 e 60/2016), como "categoria - Execução de Sentença" e "tipo de petição - cumprimento de sentença (156)". Advogados(s): Paul Cesar Kasten (OAB 84118/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos ter

Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimentos CG nº 16/2016 e 60/2016), como "categoria - Execução de Sentença" e "tipo de petição - cumprimento de sentença (156)".

Ato ordinatório Nos termos do Comunicado CG 1631/2015, Item 1, deverá o advogado de fls. 6, providenciar o peticionamento selecionando "Execução de Sentença / 156 - Cumprimento de Sentença", para o início da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato ordinatório Nos termos do Comunicado CG 1631/2015, Item 1, deverá o advogado de fls. 6, providenciar o peticionamento selecionando "Execução de Sentença / 156 - Cumprimento de Sentença", para o início da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 1631/2015, Item 1, deverá o advogado de fls. 6, providenciar o peticionamento selecionando "Execução de Sentença / 156 - Cumprimento de Sentença", para o início da execução, no pr

Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 1631/2015, Item 1, deverá o advogado de fls. 6, providenciar o peticionamento selecionando "Execução de Sentença / 156 - Cumprimento de Sentença", para o início da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paul Cesar Kasten (OAB 84118/SP), Jose Fernando Costa Camargo (OAB 89225/SP)

Início da Execução Juntado 0037791-59.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0037791-59.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0715/2017 Teor do ato: INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão de fls.136/142, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução d

Remetido ao DJE Relação: 0715/2017 Teor do ato: INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão de fls.136/142, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimentos CG nº 16/2016 e 60/2016), como "categoria - Execução de Sentença" e "tipo de petição - cumprimento de sentença (156)". Advogados(s): Paul Cesar Kasten (OAB 84118/SP), Jose Fernando Costa Camargo (OAB 89225/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão de fls.136/142, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser dist

Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão de fls.136/142, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimentos CG nº 16/2016 e 60/2016), como "categoria - Execução de Sentença" e "tipo de petição - cumprimento de sentença (156)".

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/09/2017 Trânsito em julgado: 25/10/2017 10:35:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Gilberto Luiz C

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/09/2017 Trânsito em julgado: 25/10/2017 10:35:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Gilberto Luiz Carvalho Franceschini

Decisão Vistos.Recebo o recurso de fls. 113/120 no efeito devolutivo.Deixo de conceder efeito suspensivo, por não vislumbrar perigo de dano irreparável para a parte.Intime-se o recorrido para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recurs

Decisão Vistos.Recebo o recurso de fls. 113/120 no efeito devolutivo.Deixo de conceder efeito suspensivo, por não vislumbrar perigo de dano irreparável para a parte.Intime-se o recorrido para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Julgada Procedente em Parte a Ação Relatório dispensado. DECIDO.O pedido procede em parte.O requerente suportou despesas para reparo de vazamento proveniente do apartamento localizado acima do seu, de propriedade da parte requerida.Tanto através da testem

Julgada Procedente em Parte a Ação Relatório dispensado. DECIDO.O pedido procede em parte.O requerente suportou despesas para reparo de vazamento proveniente do apartamento localizado acima do seu, de propriedade da parte requerida.Tanto através da testemunha Zélia, síndica do condomínio em que situados os apartamentos envolvidos no litígio, quanto através do locatário do apartamento de propriedade do requerido se depreende que o apartamento do autor vinha tendo vazamentos provenientes do apartamento do requerido, o que é ratificado pelo laudo de vistoria de fls. 22/25.Outrossim, a prova documental demonstra que a parte ré fora inclusive notificada extrajudicialmente dos problemas que sua unidade habitacional, locada a terceiros, vinha causando no apartamento do autor, sem que tenha buscado de qualquer modo providenciar o reparo.A nota fiscal de reparo hidráulico é condizente com a descrição dos prejuízos descritos pelo autor, e não foi contestada por contraprova idônea.Por fim, não verifico presente o alegado dano moral, reputando que o autor suportou mero aborrecimento com a recusa da parte requerida em custear o reparo em seu apartamento.Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor indenização por danos materiais no valor de R$ 1.500,00, atualizado desde jan/16 (fls. 27) e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a citação.Sem sucumbência.P.I.C. [O 1º Ofício do JEC informa que: O prazo legal para interposição de recurso será contado em DIAS CORRIDOS, conforme Enunciado 74 do FOJESP: todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. O valor do preparo é de R$ 250,70]

Conclusos para Sentença

Decisão Vistos.Tendo a morte da ré ocorrido no curso do processo e considerando os documentos juntados aos autos, que mostram que não existe inventário/Arrolamento pendente de julgamento, determino a substituição da requerida por seu sucessor José Fernand

Decisão Vistos.Tendo a morte da ré ocorrido no curso do processo e considerando os documentos juntados aos autos, que mostram que não existe inventário/Arrolamento pendente de julgamento, determino a substituição da requerida por seu sucessor José Fernando Costa Camargo, indicado e qualificado às fls. 72. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.No mais, designe-se audiência de conciliação, citando-se e intimando-se as partes.Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 66.Decorrido o prazo e não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para extinção.Int.

Decisão Vistos.Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 66.Decorrido o prazo e não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para extinção.Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Para análise do pedido de fls. 58/62, junte o autor, no prazo de trinta dias, a certidão de óbito da ré, bem como informe se há distribuição de ação de inventário ou arrolamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.O do

Decisão Vistos.Para análise do pedido de fls. 58/62, junte o autor, no prazo de trinta dias, a certidão de óbito da ré, bem como informe se há distribuição de ação de inventário ou arrolamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.O documento de fls. 59 não se presta para o fim pretendido, por se trata de mera informação retirada da internet, sem fonte segura.Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Fls. 44/56: Cumpra-se a decisão de fls. 42.Int.

Decisão Vistos.Fls. 44/56: Cumpra-se a decisão de fls. 42.Int.

Remetido ao DJE Relação: 0308/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 44/56: Cumpra-se a decisão de fls. 42.Int. Advogados(s): Paul Cesar Kasten (OAB 84118/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0308/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 44/56: Cumpra-se a decisão de fls. 42.Int. Advogados(s): Paul Cesar Kasten (OAB 84118/SP)

Conclusos para Decisão