Juarez Pantaleão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o e

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endereço do ex-cônjuge, a fim de cita-lo na condição de interessado. 3. Cumpra-se o item 1-A, da decisão de fls. 694. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique

Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endereço do ex-cônjuge, a fim de cita-lo na condição de interessado. 3. Cumpra-se o item 1-A, da decisão de fls. 694. Intimem-se. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunh

Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Conclusos para Sentença

Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.

Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor

Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narr

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narra a parte autora, em síntese, que ingressou na posse do imóvel em 1996, após tê-lo adquirido de Leno Melgaço e Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal, em época em que ainda era casada com Jorge Mendonça que, após a aquisição, desapareceu, tendo a autor preenchido o prazo prescricional exclusivamente. Alega ter exercido, desde então, posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel usucapiendo e fundamenta, assim, o seu pedido, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil. Com a inicial (fls. 1/6), vieram procuração e documentos (fls. 7/263). Certidões do Distribuidor Cível em nome da parte autora e dos titulares dominais às fls. 112/257. Informes cartorários às fls. 265/266, 329/330, 332/333. A inicial foi emendada e novos documentos foram juntados (fls. 311/323). Foi determinada a realização de perícia antecipada no imóvel (fls. 324/326), cujo laudo foi juntado às fls. 374/392. O Oficial de Registros Imobiliários, em fls. 402/403, firmou a possibilidade de ingresso registrário em caso de procedência. Foram determinadas as citações e notificações necessárias (fls. 423/424). A Municipalidade de São Paulo e a União manifestaram desinteresse na ação (fls. 544 e 595, respectivamente). O Estado de São Paulo, apesar de regularmente intimado, quedou-se silente. Foi publicado edital para fins de citação dos réus em local incerto e dos terceiros interessados (fls. 596/597), tendo sido apresentada contestação por negativa geral em favor daqueles (fls. 608/612). Réplica em fls. 617/618. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. 1) Fls. 620/626: manifeste-se a parte autora no prazo designado, devendo, inclusive, esclarecer objetiva e diretamente os apontamentos feitos a respeito da ação de curatela; e da citação do(s) promitentes comprador(es). Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Desde já ao Oficial de Registros Imobiliários para que indique nos autos, em manifestação na forma da Portaria Conjunta n.º 01/88 quem são os titulares dominiais e eventuais detentores de direitos reais sobre o imóvel usucapiendo, posto que ausente esta informação nos autos, o que pode, inclusive, ter gerado mácula no ciclo citatório. Deverá ter em vista, para tanto, o laudo pericial de fls. 374/392. 3) Então, abra-se vista à parte autora para que cumpra, novamente, à integralidade, o item 4 da decisão de fls. 296/267. 4) Independentemente do item 3 supra, determino também que Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal e o Espólio de Leno Melgaço Paschoal qualifiquem, para citação, os apontados promissários compradores. Prazo: 15 (quinze) dias. 5) Advirto também os peticionantes que eventual alegação de nulidade no ato citatório restou superado pelo comparecimento espontâneo nos autos, ex vi art. 239, § 1º, do CPC. Desse modo, tendo em visto que o último prazo para contestação nestes autos se findou aos 19/03/2025, haja vista publicação de edital (art. 231, IV, do CPC.) e existência de pluralidade de réus (art. 231, parágrafo único, do CPC.), o comparecimento espontâneo dos contestantes em fls. 620/626 deu início ao prazo de contestação por comparecimento espontâneo, que se extingue aos 17/11/2025. 6) Então, venham-me conclusos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. N

Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narra a parte autora, em síntese, que ingressou na posse do imóvel em 1996, após tê-lo adquirido de Leno Melgaço e Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal, em época em que ainda era casada com Jorge Mendonça que, após a aquisição, desapareceu, tendo a autor preenchido o prazo prescricional exclusivamente. Alega ter exercido, desde então, posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel usucapiendo e fundamenta, assim, o seu pedido, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil. Com a inicial (fls. 1/6), vieram procuração e documentos (fls. 7/263). Certidões do Distribuidor Cível em nome da parte autora e dos titulares dominais às fls. 112/257. Informes cartorários às fls. 265/266, 329/330, 332/333. A inicial foi emendada e novos documentos foram juntados (fls. 311/323). Foi determinada a realização de perícia antecipada no imóvel (fls. 324/326), cujo laudo foi juntado às fls. 374/392. O Oficial de Registros Imobiliários, em fls. 402/403, firmou a possibilidade de ingresso registrário em caso de procedência. Foram determinadas as citações e notificações necessárias (fls. 423/424). A Municipalidade de São Paulo e a União manifestaram desinteresse na ação (fls. 544 e 595, respectivamente). O Estado de São Paulo, apesar de regularmente intimado, quedou-se silente. Foi publicado edital para fins de citação dos réus em local incerto e dos terceiros interessados (fls. 596/597), tendo sido apresentada contestação por negativa geral em favor daqueles (fls. 608/612). Réplica em fls. 617/618. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. 1) Fls. 620/626: manifeste-se a parte autora no prazo designado, devendo, inclusive, esclarecer objetiva e diretamente os apontamentos feitos a respeito da ação de curatela; e da citação do(s) promitentes comprador(es). Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Desde já ao Oficial de Registros Imobiliários para que indique nos autos, em manifestação na forma da Portaria Conjunta n.º 01/88 quem são os titulares dominiais e eventuais detentores de direitos reais sobre o imóvel usucapiendo, posto que ausente esta informação nos autos, o que pode, inclusive, ter gerado mácula no ciclo citatório. Deverá ter em vista, para tanto, o laudo pericial de fls. 374/392. 3) Então, abra-se vista à parte autora para que cumpra, novamente, à integralidade, o item 4 da decisão de fls. 296/267. 4) Independentemente do item 3 supra, determino também que Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal e o Espólio de Leno Melgaço Paschoal qualifiquem, para citação, os apontados promissários compradores. Prazo: 15 (quinze) dias. 5) Advirto também os peticionantes que eventual alegação de nulidade no ato citatório restou superado pelo comparecimento espontâneo nos autos, ex vi art. 239, § 1º, do CPC. Desse modo, tendo em visto que o último prazo para contestação nestes autos se findou aos 19/03/2025, haja vista publicação de edital (art. 231, IV, do CPC.) e existência de pluralidade de réus (art. 231, parágrafo único, do CPC.), o comparecimento espontâneo dos contestantes em fls. 620/626 deu início ao prazo de contestação por comparecimento espontâneo, que se extingue aos 17/11/2025. 6) Então, venham-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Conclusos para Sentença

Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justifican

Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas.

Remetido ao DJE Relação: 1230/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produz

Remetido ao DJE Relação: 1230/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)