Juliana de Moura Mirim
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Juliana de Moura Mirim em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,4 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, expedida, intimacao, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Precatório
1046562-61.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
Remetido ao DJE Relação: 0758/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática …
Remetido ao DJE Relação: 0758/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado. 2 - T…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente ma…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado. 2 - Tendo em vista o Comunicado …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70785657-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70785657-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pel…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70029180-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70029180-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 12:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70769582-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70769582-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 16:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70708399-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 07:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70708399-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 07:06
Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer …
Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por parte da ré. Concedo à ré 10 (dez) dias…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por parte da ré…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por parte da ré. Concedo à ré 10 (dez) dias para o cumprim…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70695534-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70695534-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 15:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execuç…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.…
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principa…
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): Miriam…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70252625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70252625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 16:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA …
Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito Advogados(s): Miriam …
Decisão Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
Decisão Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70042094-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 19:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70042094-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 19:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432
Remetido ao DJE Relação: 0038/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0038/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70602263-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70602263-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70522875-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70522875-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70292865-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 15:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70292865-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 15:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1299/1317
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1299/1317
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no praz…
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 10(dez) dias. 2. Comprovado o apostila…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena d…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 10(dez) d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70014912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70014912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 17:21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1100-1131
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1100-1131
Remetido ao DJE Relação: 0256/2020 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte au…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2020 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado…
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execu…
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em de…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 1281/1304
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 1281/1304
Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sed…
Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública,…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1401
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1401
Remetido ao DJE Relação: 0230/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo, provimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, previu o legisla…
Remetido ao DJE Relação: 0230/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo, provimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, previu o legislador pátrio rol exaustivo das hipóteses em q…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo, provimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, previu o legislador pátrio …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo, provimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, previu o legislador pátrio rol exaustivo das hipóteses em que podem se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70371453-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 20:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70371453-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 20:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 1348/1360
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 1348/1360
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70210212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70210212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 17:11
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 111/113: Considerando a natureza infringente dos embargos opostos, diga a parte "ex adversa", no prazo legal. 2. Intime-se. São Paulo, 17 de abril de 201…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 111/113: Considerando a natureza infringente dos embargos opostos, diga a parte "ex adversa", no prazo legal. 2. Intime-se. São Paulo, 17 de abril de 2019. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Dire…
Decisão Vistos. 1. Fls. 111/113: Considerando a natureza infringente dos embargos opostos, diga a parte "ex adversa", no prazo legal. 2. Intime-se. São Paulo, 17 de abril de 2019. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de D…
Decisão Vistos. 1. Fls. 111/113: Considerando a natureza infringente dos embargos opostos, diga a parte "ex adversa", no prazo legal. 2. Intime-se. São Paulo, 17 de abril de 2019. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1247/1357
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1247/1357
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade de modo que seja a…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade de modo que seja aplicado sobre o padrão de vencimento atualm…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade de mo…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade de modo que seja aplicado sobre o padrão de venc…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 1152/1199
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 1152/1199
Remetido ao DJE Relação: 0163/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 63: Indefiro a benesse da justiça gratuita. Assim decido porque as ações que tramitam perante o JEFAZ, em primeiro grau de jurisdição, são isentas de cus…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 63: Indefiro a benesse da justiça gratuita. Assim decido porque as ações que tramitam perante o JEFAZ, em primeiro grau de jurisdição, são isentas de custas processuais. Não bastasse isso, as part…
Decisão Vistos. 1. Fls. 63: Indefiro a benesse da justiça gratuita. Assim decido porque as ações que tramitam perante o JEFAZ, em primeiro grau de jurisdição, são isentas de custas processuais. Não bastasse isso, as p…
Decisão Vistos. 1. Fls. 63: Indefiro a benesse da justiça gratuita. Assim decido porque as ações que tramitam perante o JEFAZ, em primeiro grau de jurisdição, são isentas de custas processuais. Não bastasse isso, as partes optaram pelo ingresso de ação em liti…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70400245-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70400245-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 17:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1153/1189
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1153/1189
Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo elet…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculd…
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de proce…
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício d…
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Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/07/2028 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/07/2028 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0758/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado.
Remetido ao DJE Relação: 0758/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofício precatório, providencie a parte autora, ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 15 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180(cento e oitenta) dias, considerado suficiente para o encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado. 2 - Tendo em vista o Comuni
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofício precatório, providencie a parte autora, ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 15 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180(cento e oitenta) dias, considerado suficiente para o encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70785657-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70785657-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 12:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, e
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70029180-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70029180-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 12:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Concedida a Dilação de Prazo Defiro pelo prazo requerido. Int.
Concedida a Dilação de Prazo Defiro pelo prazo requerido. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70769582-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70769582-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 16:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré.
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.22.70716294-9 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 27/10/2022 08:20
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.22.70716294-9 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 27/10/2022 08:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70708399-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 07:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70708399-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 07:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por parte da ré. Concedo à ré 10 (dez)
Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por parte da ré. Concedo à ré 10 (dez) dias para o cumprimento total da obrigação de fazer. No mais, mantém-se a sentença como proferida e naquilo que não contrariar com esta decisão. Intime-se. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por parte da ré. Concedo à ré 10 (dez) dias para o cu
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por parte da ré. Concedo à ré 10 (dez) dias para o cumprimento total da obrigação de fazer. No mais, mantém-se a sentença como proferida e naquilo que não contrariar com esta decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.22.70695401-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/10/2022 15:15
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.22.70695401-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/10/2022 15:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70695534-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70695534-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 15:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): M
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.22.70432787-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 10/07/2022 23:43
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.22.70432787-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 10/07/2022 23:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70252625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70252625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 16:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito Advogados(s): Mi
Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
Decisão Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70042094-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 19:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70042094-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 19:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré.
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0038/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0038/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70602263-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70602263-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 16:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70522875-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70522875-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 11:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70292865-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 15:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70292865-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 15:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1299/1317
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1299/1317
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 10(dez) dias. 2. Comprovado o apo
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 10(dez) dias. 2. Comprovado o apostilamento, intime-se a parte autora a fornecer, no prazo de dez dias, os cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso. 3. Intime-se. São Paulo, 19 de maio de 2021. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 10(d
Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 10(dez) dias. 2. Comprovado o apostilamento, intime-se a parte autora a fornecer, no prazo de dez dias, os cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso. 3. Intime-se. São Paulo, 19 de maio de 2021. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Ana Carolina Ferreira (OAB 329461/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Decurso de Prazo Certidão Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Certidão Decurso de Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70014912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70014912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 17:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1046562-61.2018.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.