Luciana Garcia Ribeiro

Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

Conclusos para Despacho

Remessa

deferimento

Conclusão

Remessa

Mero expediente

Remessa

Ato ordinatório

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0044/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0044/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.

Remessa

Ato ordinatório

Definitivo

Recebimento

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)

Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Remessa

Remessa

Recebimento

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão remessa à UPEFAZ

Certidão de Cartório Expedida Certidão remessa à UPEFAZ

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ.

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ.

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Reativação

Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.617/23 (1º ao 3º volumes).

Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.617/23 (1º ao 3º volumes).

Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Fls. 1036/1037: Ciência ao patrono de que o valor requisitado já foi levantado, conforme certificado a fls. 1009. Nos termos do formulário de MLE preenchido e juntado a fls. 988. Advogados(s): Eliezer Pereir

Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Fls. 1036/1037: Ciência ao patrono de que o valor requisitado já foi levantado, conforme certificado a fls. 1009. Nos termos do formulário de MLE preenchido e juntado a fls. 988. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Certidão de Cartório Expedida a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240604160211061153. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 10.930,77. Certifico ainda que o MLE passará por processos inter

Certidão de Cartório Expedida a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240604160211061153. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 10.930,77. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e

Expedido Alvará de Levantamento Fls. 1029: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Após, tendo em vista a comunicação de regularidade dos precatórios, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções cont

Expedido Alvará de Levantamento Fls. 1029: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Após, tendo em vista a comunicação de regularidade dos precatórios, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Fls. 1029: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Após, tendo em vista a comunicação de regularidade dos precatórios, redistribua-se à Unidade de Processamento da

Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Fls. 1029: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Após, tendo em vista a comunicação de regularidade dos precatórios, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: 1) Ciência do depósito retro juntado. Para levantamento, traga o Formulário MLE devidamente preenchido, indicando exatamente em que folhas está a procuração/substabelecimento. 2) É de responsabilidade das pa

Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: 1) Ciência do depósito retro juntado. Para levantamento, traga o Formulário MLE devidamente preenchido, indicando exatamente em que folhas está a procuração/substabelecimento. 2) É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, portanto, informe o(a) advogado(a) se há penhora ou outro tipo de retenção de valores sobre o valor requerido no prazo de 15 dias. (formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0213/2024 Teor do ato: Fls. 1011: Ciência aos exequentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0213/2024 Teor do ato: Fls. 1011: Ciência aos exequentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Certidão de Cartório Expedida a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240326140207082437. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 91.046,76. Certifico ainda que o MLE passará por processos inter

Certidão de Cartório Expedida a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240326140207082437. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 91.046,76. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e

Expedido Alvará de Levantamento Fls. 986/987: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. 2) Manifeste-se a CBPM acerca da alegada retenção indevida de IRRF. Intime-se.

Expedido Alvará de Levantamento Fls. 986/987: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. 2) Manifeste-se a CBPM acerca da alegada retenção indevida de IRRF. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Fls. 986/987: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. 2) Manifeste-se a CBPM acerca da alegada retenção indevida de IRRF. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Mart

Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Fls. 986/987: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. 2) Manifeste-se a CBPM acerca da alegada retenção indevida de IRRF. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Ciência dos depósitos juntados pela executada nos autos dos incidentes de RPV nº 01, 02, 04, 05, 06, 08, 15, 28 e 29. Para fins de levantamento, deverá o(a) advogado(a): 1) informar se há penhora ou outro ti

Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Ciência dos depósitos juntados pela executada nos autos dos incidentes de RPV nº 01, 02, 04, 05, 06, 08, 15, 28 e 29. Para fins de levantamento, deverá o(a) advogado(a): 1) informar se há penhora ou outro tipo de retenção de valores sobre o valor requerido; 2) indicar em que folhas está a procuração ou substabelecimento, ou trazê-la junto ao pedido; 3) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0070/2024 Teor do ato: Fls. 944 e 949: Indefiro o requerimento da FESP para expedição de novo RPV. Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que comprove o pagamento, sob pena de sequestro de verbas. Intime-se. Advogados(s): Elie

Remetido ao DJE Relação: 0070/2024 Teor do ato: Fls. 944 e 949: Indefiro o requerimento da FESP para expedição de novo RPV. Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que comprove o pagamento, sob pena de sequestro de verbas. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 944 e 949: Indefiro o requerimento da FESP para expedição de novo RPV. Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que comprove o pagamento, sob pena de sequestro de verbas. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 944 e 949: Indefiro o requerimento da FESP para expedição de novo RPV. Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que comprove o pagamento, sob pena de sequestro de verbas. Intime-se.