0010011-31.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0010011-31.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 26/04/2021. Nesta página estão organizados 275 andamentos, 28 partes e 97 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 26/04/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nathália de Souza Gomes
Agora no processo
Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
275 eventos encontradosMudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70770514-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2026 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70770514-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2026 15:34
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual Nacionaldeferimento
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0044/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0044/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adeilton de Souza Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Aldo Guimarães Xavier
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Alessandra Amaral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
ALEX SANDRO DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Andre Luiz dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Angelo Antonio Amoroso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCleirismar José da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Daniel Passarinho dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Danielle Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Duane Nicolau de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Fabio Gomes de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Fabio Rodolfo Gomes Carioca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eliezer Pereira Martins
- Rogerio Mauro D`avola
Geazi dos Santos Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Gerson Hilario de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Helaine Cristina Ribeiro Fiedler
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Luciana Garcia Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Marcelo José Alves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Maria Alice de Carvalho Vidaich
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Maria Aparecida Zanelatto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Odirlei Fraga Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Rinerio Fernandes Jardim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Roberto Wagner de Oliveira Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Rogerio Roldan Fiedler
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Sidney Vieira Mathias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Tamar Mitie Hasegawa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Van Carlos Ramalho dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
William Godoy Faustino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70770514-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2026 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70770514-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2026 15:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
Remetido ao DJE Relação: 0044/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Eliezer Pereira M…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
Remetido ao DJE Relação: 0026/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Fls. 1036/1037: Ciência ao patrono de que o valor requisitado já foi levantado,…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Fls. 1036/1037: Ciência ao patrono de que o valor requisitado já foi levantado, conforme certificado a fls. 1009. Nos termos do formulário de MLE preenchido e juntado a fls…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Fls. 1029: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautel…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Fls. 1029: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Após, tendo em vista a comunicação de regularidade dos precatórios, redistrib…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: 1) Ciência do depósito retro juntado. Para levantamento, traga o Formulário MLE…
Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: 1) Ciência do depósito retro juntado. Para levantamento, traga o Formulário MLE devidamente preenchido, indicando exatamente em que folhas está a procuração/substabelecimen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80139649-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80139649-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 14:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Remetido ao DJE Relação: 0213/2024 Teor do ato: Fls. 1011: Ciência aos exequentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2024 Teor do ato: Fls. 1011: Ciência aos exequentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80098894-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2024 00:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80098894-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Fls. 986/987: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as caut…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Fls. 986/987: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. 2) Manifeste-se a CBPM acerca da alegada retenção indevida de IRRF. Intime-se.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920
Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Ciência dos depósitos juntados pela executada nos autos dos incidentes de RPV n…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Ciência dos depósitos juntados pela executada nos autos dos incidentes de RPV nº 01, 02, 04, 05, 06, 08, 15, 28 e 29. Para fins de levantamento, deverá o(a) advogado(a): 1)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80064356-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 22:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80064356-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 22:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
Remetido ao DJE Relação: 0070/2024 Teor do ato: Fls. 944 e 949: Indefiro o requerimento da FESP para expedição de novo RPV. Con…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2024 Teor do ato: Fls. 944 e 949: Indefiro o requerimento da FESP para expedição de novo RPV. Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que comprove o pagamento, sob pena de sequestro de ve…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70102334-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2024 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70102334-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2024 17:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Remetido ao DJE Relação: 0050/2024 Teor do ato: Fls. 944: Manifestem-se os exequentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (O…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2024 Teor do ato: Fls. 944: Manifestem-se os exequentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80018655-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2024 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80018655-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2024 18:39
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Fls. 910/927 e 933/939: O v. acórdão deu provimento ao recurso para determinar …
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Fls. 910/927 e 933/939: O v. acórdão deu provimento ao recurso para determinar o redirecionamento da execução à Fazenda do Estado, na forma requerida a fls. 812/814 dos aut…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 910/927 e 933/939: O v. acórdão deu provimento ao recurso para determinar o r…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 910/927 e 933/939: O v. acórdão deu provimento ao recurso para determinar o redirecionamento da execução à Fazenda do Estado, na forma requerida a fls. 812/814 dos autos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70038322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70038322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 18:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Remetido ao DJE Relação: 0017/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Inti…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71037277-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2023 14:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71037277-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2023 14:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
Remetido ao DJE Relação: 1021/2023 Teor do ato: Fls. 887/904: ciência às partes do trânsito em julgado do v.Acórdão do Agravo d…
Remetido ao DJE Relação: 1021/2023 Teor do ato: Fls. 887/904: ciência às partes do trânsito em julgado do v.Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2099536-81.2022.8.26.0000. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Advoga…
Ato ordinatório Fls. 887/904: ciência às partes do trânsito em julgado do v.Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2099536-81.2022…
Ato ordinatório Fls. 887/904: ciência às partes do trânsito em julgado do v.Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2099536-81.2022.8.26.0000. Manifestem-se em termos de prosseguimento.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70651037-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 17:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70651037-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 17:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Remetido ao DJE Relação: 0614/2023 Teor do ato: Informe a parte interessada se já houve o trânsito em julgado do agravo de inst…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2023 Teor do ato: Informe a parte interessada se já houve o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.873: aguarde-se o desfecho do recurso de agravo de instrumento, o q…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.873: aguarde-se o desfecho do recurso de agravo de instrumento, o qual deverá ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Mar…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls.873: aguarde-se o desfecho do recurso de agravo de instrumento…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls.873: aguarde-se o desfecho do recurso de agravo de instrumento, o qual deverá ser noticiado pela parte interessada. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
Remetido ao DJE Relação: 0414/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 864 e seguintes: em que pese os bens públicos dominicais serem ali…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 864 e seguintes: em que pese os bens públicos dominicais serem alienáveis, há que se observar as exigências legais para tanto, não sendo permitida a penhora no…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70305950-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2022 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70305950-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2022 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 857/859: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Informe …
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 857/859: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Informe a agravante, em 15 dias, os efeitos concedidos ao recurso. Na inércia, prossiga-se. Int. Advo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70273609-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70273609-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 06/05/2022 18:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80075284-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80075284-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 18:06
Remetido ao DJE Relação: 0338/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 819 e seguintes: digam os exequentes em termos de prosseguimento, …
Remetido ao DJE Relação: 0338/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 819 e seguintes: digam os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70260161-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/05/2022 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70260161-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/05/2022 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80070532-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80070532-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 16:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
Remetido ao DJE Relação: 0312/2022 Teor do ato: Vistos. Pleiteia o patrono dos exequentes a inclusão da FESP no polo passivo da…
Remetido ao DJE Relação: 0312/2022 Teor do ato: Vistos. Pleiteia o patrono dos exequentes a inclusão da FESP no polo passivo da presente execução, haja vista o inadimplemento da Caixa Beneficente da Polícia Militar para …
Decisão Vistos. Pleiteia o patrono dos exequentes a inclusão da FESP no polo passivo da presente execução, haja vista o inadimp…
Decisão Vistos. Pleiteia o patrono dos exequentes a inclusão da FESP no polo passivo da presente execução, haja vista o inadimplemento da Caixa Beneficente da Polícia Militar para pagamento do RPV no prazo legal, e ainda…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70229142-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70229142-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80056202-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80056202-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 15:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Pleiteiam os exequentes a inclusão da SPPREV no polo passivo da present…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Pleiteiam os exequentes a inclusão da SPPREV no polo passivo da presente execução, haja vista o inadimplemento da Caixa Beneficente da Polícia Militar para pagament…
Decisão Vistos. Pleiteiam os exequentes a inclusão da SPPREV no polo passivo da presente execução, haja vista o inadimplemento …
Decisão Vistos. Pleiteiam os exequentes a inclusão da SPPREV no polo passivo da presente execução, haja vista o inadimplemento da Caixa Beneficente da Polícia Militar para pagamento do RPV no prazo legal, e ainda, a inex…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70176208-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70176208-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 11:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468
Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 755: uma vez esgotado o prazo legal sem o correspondente depósito …
Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 755: uma vez esgotado o prazo legal sem o correspondente depósito pela CBPM, e ainda, sem data definida para o adimplemento (fls. 747/750), defiro o sequestro …
Decisão Vistos. Fls. 755: uma vez esgotado o prazo legal sem o correspondente depósito pela CBPM, e ainda, sem data definida pa…
Decisão Vistos. Fls. 755: uma vez esgotado o prazo legal sem o correspondente depósito pela CBPM, e ainda, sem data definida para o adimplemento (fls. 747/750), defiro o sequestro das verbas devidas, pois não se mostra r…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70115108-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2022 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70115108-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2022 18:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Fls. 746/750: Ciência aos requerentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (O…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Fls. 746/750: Ciência aos requerentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80014627-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80014627-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 10:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1207/1213
Remetido ao DJE Relação: 0163/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 629 e seguintes. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 629 e seguintes. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela CBPM. Argumenta, de início, sobre a impossibilidade de execução, ausente trâns…
Decisão Vistos. Fls. 629 e seguintes. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela CBPM. Argumenta, de iníci…
Decisão Vistos. Fls. 629 e seguintes. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela CBPM. Argumenta, de início, sobre a impossibilidade de execução, ausente trânsito em julgado do título judicial. Suste…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 1430/1439
Remetido ao DJE Relação: 0149/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 629 e seguintes. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 629 e seguintes. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela CBPM. Sustenta, em síntese, impossibilidade de cumprimento da obrigação de pag…
Decisão Vistos. Fls. 629 e seguintes. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela CBPM. Sustenta, em síntes…
Decisão Vistos. Fls. 629 e seguintes. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela CBPM. Sustenta, em síntese, impossibilidade de cumprimento da obrigação de pagar neste cumprimento provisório, pendent…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 1432/1439
Remetido ao DJE Relação: 0103/2021 Teor do ato: Fls. 629/698: Na impugnação juntada pela CBPM, manifeste-se o impugnado. Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2021 Teor do ato: Fls. 629/698: Na impugnação juntada pela CBPM, manifeste-se o impugnado. Int. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :1006/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1006/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 1278/1281
Remetido ao DJE Relação: 1006/2020 Teor do ato: Intime-se a CBPM, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) d…
Remetido ao DJE Relação: 1006/2020 Teor do ato: Intime-se a CBPM, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Pr…
Decisão Intime-se a CBPM, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugna…
Decisão Intime-se a CBPM, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70618813-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70618813-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 11:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0876/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0876/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 1247/1255
Remetido ao DJE Relação: 0876/2020 Teor do ato: Vistos. Requeiram os exequentes o que de direito para o regular prosseguimento …
Remetido ao DJE Relação: 0876/2020 Teor do ato: Vistos. Requeiram os exequentes o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Decisão Vistos. Requeiram os exequentes o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Requeiram os exequentes o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1511/1517
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 234: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme …
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 234: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme solicitado pelos requerentes. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70303986-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 18:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70303986-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 18:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1597/1608
Remetido ao DJE Relação: 0411/2020 Teor do ato: Fls. 104/231: No cumprimento da obrigação de fazer juntado, manifestem-se os ex…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2020 Teor do ato: Fls. 104/231: No cumprimento da obrigação de fazer juntado, manifestem-se os exequentes, no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70277050-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 18:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70277050-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 18:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1428/1437
Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Fls. 78/94: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Fls. 78/94: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70232620-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70232620-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 15:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 993/1001
Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a e…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumpriment…
Decisão Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer co…
Decisão Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0604604-15.2008.8.26.0053
Processo principal 0604604-15.2008.8.26.0053
2099536-81.2022.8.26.0000
2099536-81.2022.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 06/05/2022 - 4ª Câmara de Direito Público Outros números: 0010011-31.2020.8.26.0053
3001636-18.2021.8.26.0000
3001636-18.2021.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 24/03/2021 - 4ª Câmara de Direito Público Outros números: 0010011-31.2020.8.26.0053