TÓPICO DE PESSOA
Luiz Bueno
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Luiz Bueno em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 20,3 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, certidao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0432542-62.1991.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
1036721-76.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
12/05/2026 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constit…
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos da coautora CÁTIA C…
11/05/2026 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1693/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1693/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos da co…
06/05/2026 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a con…
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos da coautora CÁT…
17/03/2026 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: MARIANA MORAES LABRE Execução nº 2023/003008 VISTOS. 1. Fls. 783/789. Trata-se de pedido de habilitação da herdeira de JOÃO NEWTON DE OLIVEIRA. Esclareça a patrona se a …
Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: MARIANA MORAES LABRE Execução nº 2023/003008 VISTOS. 1. Fls. 783/789. Trata-se de pedido de habilitação da herdeira de JOÃO NEWTON DE OLIVEIRA. Esclareça a patrona se a habilitação será direta da sucessora ou do …
02/08/2021 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0020053-08.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0020053-08.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2021 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1127/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 1998/2004
Certidão de Publicação Expedida Relação :1127/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 1998/2004
21/07/2021 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1127/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pela requerida. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar …
Remetido ao DJE Relação: 1127/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pela requerida. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manifes…
20/07/2021 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pela requerida. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pela requerida. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manifestar sobre …
19/07/2021 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/09/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: P…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/09/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Dimas Mascaretti
17/04/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70124466-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2018 10:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70124466-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2018 10:10
06/04/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 1079/1090
Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 1079/1090
05/04/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0246/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 28…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP), Nayara Crispim da Silva (OAB 3355…
03/04/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 1281/1290
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 1281/1290
03/04/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80037543-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/04/2018 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80037543-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/04/2018 18:48
02/04/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar aos a…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar aos autores as diferenças devidas, relativas aos…
28/03/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar aos autores as diferenças d…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar aos autores as diferenças devidas, relativas aos cinco anos anteriores…
06/03/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80023266-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2018 14:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80023266-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2018 14:11
05/03/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 1282/1287
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 1282/1287
02/03/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0142/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 487/497: Manifeste-se a Fazenda acerca da petição retro da requerente, no prazo de quinze dias.Após, à conclusão.Int. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (O…
Remetido ao DJE Relação: 0142/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 487/497: Manifeste-se a Fazenda acerca da petição retro da requerente, no prazo de quinze dias.Após, à conclusão.Int. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB …
01/03/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls. 487/497: Manifeste-se a Fazenda acerca da petição retro da requerente, no prazo de quinze dias.Após, à conclusão.Int.
Decisão Vistos.Fls. 487/497: Manifeste-se a Fazenda acerca da petição retro da requerente, no prazo de quinze dias.Após, à conclusão.Int.
18/02/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70042107-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2018 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70042107-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2018 14:59
06/02/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 1360/1373
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 1360/1373
05/02/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação proposta por policiais militares inativos em face da Fazenda do Estado de São Paulo e da São Paulo Previdência - SPPREV. Alegam os autores terem …
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação proposta por policiais militares inativos em face da Fazenda do Estado de São Paulo e da São Paulo Previdência - SPPREV. Alegam os autores terem sido beneficiados pela sentença proferida n…
02/02/2018 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação Vistos.Cuida-se de ação proposta por policiais militares inativos em face da Fazenda do Estado de São Paulo e da São Paulo Previdência - SPPREV. Alegam os autores terem sido beneficiados pela…
Julgada Procedente a Ação Vistos.Cuida-se de ação proposta por policiais militares inativos em face da Fazenda do Estado de São Paulo e da São Paulo Previdência - SPPREV. Alegam os autores terem sido beneficiados pela sentença proferida no Mandado de Segurança…
30/10/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70333767-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2017 11:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70333767-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2017 11:32
24/10/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0765/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 1289/1302
Certidão de Publicação Expedida Relação :0765/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 1289/1302
23/10/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0765/2017 Teor do ato: Vistos.Informem as partes se tem provas a produzir, justificando-as quanto a sua utilidade e necessidade, ou, ainda, se há interesse no julgamento antecipado do feito.In…
Remetido ao DJE Relação: 0765/2017 Teor do ato: Vistos.Informem as partes se tem provas a produzir, justificando-as quanto a sua utilidade e necessidade, ou, ainda, se há interesse no julgamento antecipado do feito.Intime-se. Advogados(s): Mauro Ferreira de Me…
20/10/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Informem as partes se tem provas a produzir, justificando-as quanto a sua utilidade e necessidade, ou, ainda, se há interesse no julgamento antecipado do feito.Intime-se.
Decisão Vistos.Informem as partes se tem provas a produzir, justificando-as quanto a sua utilidade e necessidade, ou, ainda, se há interesse no julgamento antecipado do feito.Intime-se.
03/10/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 1218/1224
Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 1218/1224
02/10/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0717/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP), Nayara Crispim da…
Remetido ao DJE Relação: 0717/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP), Nayara Crispim da Silva (OAB 335584/SP), Mauro Ferreira de M…
04/09/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 1228/1239
Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 1228/1239
01/09/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0643/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 410: recebo a inicial. 2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista qu…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 410: recebo a inicial. 2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não detém poder…
31/08/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.1. Fls. 410: recebo a inicial. 2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não detém po…
Decisão Vistos.1. Fls. 410: recebo a inicial. 2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não detém poderes para transigir, mormente se considera…
28/08/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70259221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2017 09:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70259221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2017 09:33
15/08/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1157/1176
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1157/1176
14/08/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação de cobrança proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em que se requer o pagamento das diferenças apuradas no quinquênio anterior à imp…
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação de cobrança proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em que se requer o pagamento das diferenças apuradas no quinquênio anterior à impetração de mandado de segurança em que se r…
11/08/2017 · Processo 1036721-76.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Cuida-se de ação de cobrança proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em que se requer o pagamento das diferenças apuradas no quinquênio anterior à impetração de mandado de segurança em que s…
Decisão Vistos.Cuida-se de ação de cobrança proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em que se requer o pagamento das diferenças apuradas no quinquênio anterior à impetração de mandado de segurança em que se reconheceu o direito dos autores à percep…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗22
23
24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗25
Publicação
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos da coautora CÁ
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos da coautora CÁTIA CILENE DE OLIVEIRA. Com manifestação, tornem os autos conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1693/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos
Remetido ao DJE Relação: 1693/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos da coautora CÁTIA CILENE DE OLIVEIRA. Com manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗27
28
29
Decisão
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos da coautor
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 798/809. Proceda a z. serventia a exclusão da advogada NATÁLIA THAÍSA GALETTI BITTENCOURT no cadastro de partes e representantes, conforme requerido. Aguarde-se a constituição de novos patronos da coautora CÁTIA CILENE DE OLIVEIRA. Com manifestação, tornem os autos conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗31
32
33
34
35
36
Documento
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70323774-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 30/03/2026 10:47
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70323774-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 30/03/2026 10:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗37
Documento
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70323841-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 30/03/2026 10:53
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70323841-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 30/03/2026 10:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗38
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗39
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗40
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas MARIANA MORAES LABRE Execução nº 2023/003008 VISTOS. 1. Fls. 783/789. Trata-se de pedido de habilitação da herdeira de JOÃO NEWTON DE OLIVEIRA. Esclareça a patrona se a habilitação será direta da sucessora ou d
Proferidas Outras Decisões não Especificadas MARIANA MORAES LABRE Execução nº 2023/003008 VISTOS. 1. Fls. 783/789. Trata-se de pedido de habilitação da herdeira de JOÃO NEWTON DE OLIVEIRA. Esclareça a patrona se a habilitação será direta da sucessora ou do espólio do autor, juntando a documentação necessária para tanto: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; documentos pessoais (RG e CPF) de todos os herdeiros; procurações com poderes específicos para "receber e dar quitação"; formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Prazo de 20 (vinte) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗41
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗42
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: MARIANA MORAES LABRE Execução nº 2023/003008 VISTOS. 1. Fls. 783/789. Trata-se de pedido de habilitação da herdeira de JOÃO NEWTON DE OLIVEIRA. Esclareça a patrona se a habilitação será direta da sucessora o
Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: MARIANA MORAES LABRE Execução nº 2023/003008 VISTOS. 1. Fls. 783/789. Trata-se de pedido de habilitação da herdeira de JOÃO NEWTON DE OLIVEIRA. Esclareça a patrona se a habilitação será direta da sucessora ou do espólio do autor, juntando a documentação necessária para tanto: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; documentos pessoais (RG e CPF) de todos os herdeiros; procurações com poderes específicos para "receber e dar quitação"; formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Prazo de 20 (vinte) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2026. Advogados(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP), Natália Thaísa Galetti Bittencourt (OAB 96436/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗43
44
45
46
47
48
49
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70094672-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/02/2026 14:51
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70094672-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/02/2026 14:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036721-76.2017.8.26.0053 ↗50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0432542-62.1991.8.26.0053H
Hélio Ferreira de MeloVer processo 1036721-76.2017.8.26.0053M
Mauro Ferreira de MeloVer processo 1036721-76.2017.8.26.0053M
Mauro Ferreira de Melo JuniorVer processo 1036721-76.2017.8.26.0053