Manoel Leodoro
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Manoel Leodoro em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais serão consultados um por vez. Você pode continuar navegando.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0401435-87.1997.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquiva…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. I…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arqu…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixei de remeter os presentes autos à UPEFAZ, tendo em vista que os autos do cumprimento de sentença nº 0015542-64.2021.8.26.0053 encontram-se em tramitação. Nada …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixei de remeter os presentes autos à UPEFAZ, tendo em vista que os autos do cumprimento de sentença nº 0015542-64.2021.8.26.0053 encontram-se em tramitação. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Qu…
Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jelezoglo, Ruth Queiroz Marcos e Samu…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jele…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jelezoglo, Ruth Queiroz Marcos e Samuel Lucca, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70231623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70231623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, …
Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem co…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedad…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70066460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70066460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70758490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 21:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70758490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 21:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
Remetido ao DJE Relação: 0768/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0768/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA22000159901
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA22000159901
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA22000169308
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA22000169308
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA22000169315
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA22000169315
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA22000169322
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA22000169322
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA22000169330
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA22000169330
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA22000169347
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA22000169347
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA22000201396
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA22000201396
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov. 28 Agravo Instrumento nº 201001525780
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov. 28 Agravo Instrumento nº 201001525780
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Remetido ao DJE Relação: 0765/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Códi…
Remetido ao DJE Relação: 0765/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Stela Cristin…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 1520-1527
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 1520-1527
Remetido ao DJE Relação: 0479/2021 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS MARQUES OAB/SP. 322.260, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apree…
Remetido ao DJE Relação: 0479/2021 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS MARQUES OAB/SP. 322.260, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, tendo em vista que retirados desde 26…
Início da Execução Juntado 0015542-64.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0015542-64.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 1183 Página: 942/957
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 1183 Página: 942/957
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver deixado de encaminhar a decisão-mandado à Central de Mandados por ausência de diligência de condução de Oficial de Justiça e peças. SP.15.05..2012(a)Rudy Tammy CT…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver deixado de encaminhar a decisão-mandado à Central de Mandados por ausência de diligência de condução de Oficial de Justiça e peças. SP.15.05..2012(a)Rudy Tammy CTC Lima - Escrev. subscr.
Remetido ao DJE Relação: 0082/2012 Teor do ato: VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada,…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2012 Teor do ato: VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, para…
Decisão VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, p…
Decisão VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, opor embargos, no prazo de t…
Petição Juntada Junt.08/03/2012
Petição Juntada Junt.08/03/2012
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2011 Data da Disponibilização: 03/11/2011 Data da Publicação: 04/11/2011 Número do Diário: 03/11/2011 Página: 812/815
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2011 Data da Disponibilização: 03/11/2011 Data da Publicação: 04/11/2011 Número do Diário: 03/11/2011 Página: 812/815
Remetido ao DJE Relação: 0258/2011 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DAS PROCURADORAS DOS AUTORES: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias,…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2011 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DAS PROCURADORAS DOS AUTORES: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. No silên…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2011 Data da Disponibilização: 27/10/2011 Data da Publicação: 28/10/2011 Número do Diário: 1067 Página: 945/968
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2011 Data da Disponibilização: 27/10/2011 Data da Publicação: 28/10/2011 Número do Diário: 1067 Página: 945/968
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DAS PROCURADORAS DOS AUTORES: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autore…
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DAS PROCURADORAS DOS AUTORES: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. No silêncio, arquivem-se. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0256/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/S…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. No silêncio, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 930 - Defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. No silêncio, arquivem-se. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2011 Data da Disponibilização: 22/09/2011 Data da Publicação: 23/09/2011 Número do Diário: 22/09/2011 Página: 903/914
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2011 Data da Disponibilização: 22/09/2011 Data da Publicação: 23/09/2011 Número do Diário: 22/09/2011 Página: 903/914
Remetido ao DJE Relação: 0232/2011 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DOS AUTORES: Manifestem-se os autores acerca de fls. 848/925. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214…
Remetido ao DJE Relação: 0232/2011 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DOS AUTORES: Manifestem-se os autores acerca de fls. 848/925. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 14047…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2011 Data da Disponibilização: 20/09/2011 Data da Publicação: 21/09/2011 Número do Diário: 20/09/2011 Página: 776/779
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2011 Data da Disponibilização: 20/09/2011 Data da Publicação: 21/09/2011 Número do Diário: 20/09/2011 Página: 776/779
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DOS AUTORES: Manifestem-se os autores acerca de fls. 848/925.
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO OS NOMES DOS PROCURADORES DOS AUTORES: Manifestem-se os autores acerca de fls. 848/925.
Remetido ao DJE Relação: 0230/2011 Teor do ato: *FLS. 848/925: Manifestem-se os autores. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0230/2011 Teor do ato: *FLS. 848/925: Manifestem-se os autores. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada petição da MSP (demonstrativo de pagamento)
Petição Juntada petição da MSP (demonstrativo de pagamento)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2011 Data da Disponibilização: 25/05/2011 Data da Publicação: 26/05/2011 Número do Diário: 25/05/2011 Página: 832/846
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2011 Data da Disponibilização: 25/05/2011 Data da Publicação: 26/05/2011 Número do Diário: 25/05/2011 Página: 832/846
Remetido ao DJE Relação: 0149/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 845 - Defiro o prazo requerido pelos autores para elaboração dos cálculos de liquidação. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): LUCIA SIMÕES MOTA DE A…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 845 - Defiro o prazo requerido pelos autores para elaboração dos cálculos de liquidação. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), RODRIGO MARTINS AUG…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 845 - Defiro o prazo requerido pelos autores para elaboração dos cálculos de liquidação. No silêncio, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 845 - Defiro o prazo requerido pelos autores para elaboração dos cálculos de liquidação. No silêncio, arquivem-se. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2011 Data da Disponibilização: 15/03/2011 Data da Publicação: 16/03/2011 Número do Diário: 15/03/2011 Página: 878/890
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2011 Data da Disponibilização: 15/03/2011 Data da Publicação: 16/03/2011 Número do Diário: 15/03/2011 Página: 878/890
Remetido ao DJE Relação: 0001/2011 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: CONTROLE 85/97 "MANIFESTE-SE SOBRE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FLS: 824/837." Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA …
Remetido ao DJE Relação: 0001/2011 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: CONTROLE 85/97 "MANIFESTE-SE SOBRE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FLS: 824/837." Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (O…
Petição Juntada
Petição Juntada
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov 28/08 n 616.026-5/5-01 fls 775/825
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov 28/08 n 616.026-5/5-01 fls 775/825
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2010 Data da Disponibilização: 25/10/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2010 Data da Disponibilização: 25/10/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0212/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o nã…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA …
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FA…
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para imediatamente comprovar …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2010 Data da Disponibilização: 20/07/2010 Data da Publicação: 21/07/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2010 Data da Disponibilização: 20/07/2010 Data da Publicação: 21/07/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0095/2010 Teor do ato: Defiro, fixando o prazo de 20 dias. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0095/2010 Teor do ato: Defiro, fixando o prazo de 20 dias. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP)
Proferido Despacho Defiro, fixando o prazo de 20 dias.
Proferido Despacho Defiro, fixando o prazo de 20 dias.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2010 Data da Disponibilização: 20/04/2010 Data da Publicação: 22/04/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2010 Data da Disponibilização: 20/04/2010 Data da Publicação: 22/04/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0066/2010 Teor do ato: Tragam informes atualizados. Int. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/S…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2010 Teor do ato: Tragam informes atualizados. Int. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP)
Proferido Despacho Tragam informes atualizados. Int.
Proferido Despacho Tragam informes atualizados. Int.
Certidão de Publicação Relação :0135/2009 Data da Disponibilização: 23/03/2009 Data da Publicação: 24/03/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0135/2009 Data da Disponibilização: 23/03/2009 Data da Publicação: 24/03/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0135/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o julgamento de Agravo de Instrumento noticiado na fls.714/728. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): D…
Aguardando Publicação Relação: 0135/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o julgamento de Agravo de Instrumento noticiado na fls.714/728. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), …
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o julgamento de Agravo de Instrumento noticiado na fls.714/728. Após, tornem conclusos. Int.
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o julgamento de Agravo de Instrumento noticiado na fls.714/728. Após, tornem conclusos. Int.
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento noticiado a fls. 714/728 por 180 (cento e oitenta) dias. Após, tornem conclusos. Int. Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso d…
Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento noticiado a fls. 714/728 por 180 (cento e oitenta) dias. Após, tornem conclusos. Int. Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento noticiado a fls. 71…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento do feito. Anote-se. Traga a agravante informes a respeito do desfecho do agravo noticiado a fl. 730. Após, conclusos. Int. Vistos. Defiro a prioridade no…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento do feito. Anote-se. Traga a agravante informes a respeito do desfecho do agravo noticiado a fl. 730. Após, conclusos. Int. Vistos. Defiro a prioridade no processamento do feito. Anote-se. Traga a …
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição (Agravo de Instumento)
Juntada de Petição Juntada da Petição (Agravo de Instumento)
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no inciden
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no inci
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz (OAB 311417/SP), Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70062087-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/01/2026 21:12
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70062087-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/01/2026 21:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença..
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 6 VOLS. C/ 1 APENSO
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 6 VOLS. C/ 1 APENSO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação.
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação.
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixei de remeter os presentes autos à UPEFAZ, tendo em vista que os autos do cumprimento de sentença nº 0015542-64.2021.8.26.0053 encontram-se em tramitação. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixei de remeter os presentes autos à UPEFAZ, tendo em vista que os autos do cumprimento de sentença nº 0015542-64.2021.8.26.0053 encontram-se em tramitação. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesse expediente, realizei o cadastro dos herdeiros no sistema, em atendimento à determinação de fls. 1514/1515. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesse expediente, realizei o cadastro dos herdeiros no sistema, em atendimento à determinação de fls. 1514/1515. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jelezoglo, Ruth Queiroz Marcos e
Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jelezoglo, Ruth Queiroz Marcos e Samuel Lucca, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu Luiz Gonzaga Queiroz. Providencie-se a atualização no SAJ. Fls. 1491/1513: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Sabrina Malara, Selma Malara e Solange Malara, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu Horácio Malara. Providencie-se a atualização no SAJ. No mais, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Cumpra-se com brevidade. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jelezoglo, Ruth Queiroz Marcos e Samuel Lu
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jelezoglo, Ruth Queiroz Marcos e Samuel Lucca, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu Luiz Gonzaga Queiroz. Providencie-se a atualização no SAJ. Fls. 1491/1513: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Sabrina Malara, Selma Malara e Solange Malara, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu Horácio Malara. Providencie-se a atualização no SAJ. No mais, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Cumpra-se com brevidade. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70390159-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/05/2023 20:33
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70390159-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/05/2023 20:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70231623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70231623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, b
Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. 2-) Fls. 1385/1450: indefiro. Com efeito, para a regularização da habilitação dos sucessores do coautor falecido Luiz Gonzaga Queiroz, deverão os interessados providenciarem a juntada de outorga dos cônjuges e respectivos ddocumentos pessoais dos sucessores Ronaldo de Queiroz, Roseli de Queiroz e Ruth de Queiroz, além da procuração do sucessor Samuel Lucca. 3-) No mais, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1470: ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. 2-) Fls. 1385/1450: indefiro. Com efeito, para a regularização da habilitação dos sucessores do coautor falecido Luiz Gonzaga Queiroz, deverão os interessados providenciarem a juntada de outorga dos cônjuges e respectivos ddocumentos pessoais dos sucessores Ronaldo de Queiroz, Roseli de Queiroz e Ruth de Queiroz, além da procuração do sucessor Samuel Lucca. 3-) No mais, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70066460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70066460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 17:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70758490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 21:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70758490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 21:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0768/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0768/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Local Externo Juntada 09/05 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Juntada 09/05 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.