Maria Aparecida Versolato Calandreli

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42585480-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 10/11/2025 08:52

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42585480-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 10/11/2025 08:52

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41675521-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2025 14:51

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41675521-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2025 14:51

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41007707-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2025 11:30

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41007707-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2025 11:30

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40452266-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 13:53

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40452266-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 13:53

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de habilitação de crédito proposta por Maria Aparecida Versolato Calandreli em face do espólio de Antonio Nunes de Oliveira. 2. Verificado que o processo principal encontra-se em andament

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de habilitação de crédito proposta por Maria Aparecida Versolato Calandreli em face do espólio de Antonio Nunes de Oliveira. 2. Verificado que o processo principal encontra-se em andamento, cadastrem-se e intimem-se todas as partes do inventário (inventariante, meeiro(a), herdeiros necessários, legítimos e testamentários, a depender do caso), nos termos do art. 642, § 2º e art. 643 do CPC, para que se manifestem sobre o presente pedido de habilitação. 3. Com a manifestação, abra-se nova vista ao autor, e posteriormente, tornem conclusos, certificando-se antes a ocorrência de preclusão temporal caso havida. 4.Caso seja apurado que o inventário encontra-se findo e não se encontra em fase de sobrepartilha, certifique-se e tornem conclusos para extinção do incidente. 5. Ressalto que a documentação que deva ser acostada ao feito deverá obedecer, no mínimo, ao disposto nos Anexos I, II e III do Comunicado CG nº75/2024, cuja aplicação à hipótese determino por analogia, em respeito às regras estabelecidas no art.1.197, caput e §1º das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e ao dever de cooperação com o Juízo (art.6º do CPC). Somente nos casos em que não haja classe específica se admitirá a atribuição da classe documentos diversos ao que se junta ao processo. Saliento, assim, que a apresentação de documentos ilegíveis ou classificados fora de pasta própria e sob categoria inadequada não será admitida e a readequação será determinada ao Advogado peticionante (salientando que o documento ilegível será tornado "sem efeito" e sua reapresentação determinada), sendo condição à análise das petições. Incluo, desde já, link de manual com o passo-a-passo para que, em caso de descumprimento do ora determinado, os advogados possam realizar a adequação da instrução processual, após instados a tanto pela z. Serventia: "https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf" Esclareço também que qualquer prova que, por sua natureza ou extensão não possa ser reproduzida nos autos deverá ser depositada em local devidamente autorizado, não se admitindo a disponibilização de simples link para consulta, o que ofende a literalidade do art.1259 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Em tais casos, os patronos dos interessados deverão depositar no cartório do juízo mídia com as provas impossíveis de serem apresentadas diretamente nos autos, certificando, ao final, a z. Serventia. Por fim, relembro aos advogados dos interessados que deverão observar adequadamente o teor do art.192 do CPC, juntando, em conjunto com o documento redigido em língua estrangeira, sua tradução, desde já se determinando, à z. Serventia, torne "sem efeito" aqueles apresentados em discordância da expressa determinação legal. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Mauricio Bernardini (OAB 216610/SP)

Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. Trata-se de habilitação de crédito proposta por Maria Aparecida Versolato Calandreli em face do espólio de Antonio Nunes de Oliveira. 2. Verificado que o processo principal encontra-se em andamento, cadastrem-se e int

Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. Trata-se de habilitação de crédito proposta por Maria Aparecida Versolato Calandreli em face do espólio de Antonio Nunes de Oliveira. 2. Verificado que o processo principal encontra-se em andamento, cadastrem-se e intimem-se todas as partes do inventário (inventariante, meeiro(a), herdeiros necessários, legítimos e testamentários, a depender do caso), nos termos do art. 642, § 2º e art. 643 do CPC, para que se manifestem sobre o presente pedido de habilitação. 3. Com a manifestação, abra-se nova vista ao autor, e posteriormente, tornem conclusos, certificando-se antes a ocorrência de preclusão temporal caso havida. 4.Caso seja apurado que o inventário encontra-se findo e não se encontra em fase de sobrepartilha, certifique-se e tornem conclusos para extinção do incidente. 5. Ressalto que a documentação que deva ser acostada ao feito deverá obedecer, no mínimo, ao disposto nos Anexos I, II e III do Comunicado CG nº75/2024, cuja aplicação à hipótese determino por analogia, em respeito às regras estabelecidas no art.1.197, caput e §1º das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e ao dever de cooperação com o Juízo (art.6º do CPC). Somente nos casos em que não haja classe específica se admitirá a atribuição da classe documentos diversos ao que se junta ao processo. Saliento, assim, que a apresentação de documentos ilegíveis ou classificados fora de pasta própria e sob categoria inadequada não será admitida e a readequação será determinada ao Advogado peticionante (salientando que o documento ilegível será tornado "sem efeito" e sua reapresentação determinada), sendo condição à análise das petições. Incluo, desde já, link de manual com o passo-a-passo para que, em caso de descumprimento do ora determinado, os advogados possam realizar a adequação da instrução processual, após instados a tanto pela z. Serventia: "https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf" Esclareço também que qualquer prova que, por sua natureza ou extensão não possa ser reproduzida nos autos deverá ser depositada em local devidamente autorizado, não se admitindo a disponibilização de simples link para consulta, o que ofende a literalidade do art.1259 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Em tais casos, os patronos dos interessados deverão depositar no cartório do juízo mídia com as provas impossíveis de serem apresentadas diretamente nos autos, certificando, ao final, a z. Serventia. Por fim, relembro aos advogados dos interessados que deverão observar adequadamente o teor do art.192 do CPC, juntando, em conjunto com o documento redigido em língua estrangeira, sua tradução, desde já se determinando, à z. Serventia, torne "sem efeito" aqueles apresentados em discordância da expressa determinação legal. Intimem-se.

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41720031-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 10:24

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41720031-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 10:24

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41031427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 15:45

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41031427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 15:45

Expedição de documento

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Remetido ao DJE Relação: 0025/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.201/204: Antes sequer de indeferir o pedido de remoção por inadequação da via eleita (violação de texto expresso de lei art.623, parágrafo único do CPC), cumpre deixar de apreciá-lo por não osten

Remetido ao DJE Relação: 0025/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.201/204: Antes sequer de indeferir o pedido de remoção por inadequação da via eleita (violação de texto expresso de lei art.623, parágrafo único do CPC), cumpre deixar de apreciá-lo por não ostentar, a peticionária, a qualidade jurídica de credor (que carece de reconhecimento pela via própria desde já ressalto que não é ela a simples alegação em petição nos autos de inventário), observando-se o teor de fls.185/189. Sem prejuízo certifique, a serventia, se subsistem penhoras no rosto dos autos, ante a existência de tarja identificadora, removendo-a, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Marcos Mauricio Bernardini (OAB 216610/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.201/204: Antes sequer de indeferir o pedido de remoção por inadequação da via eleita (violação de texto expresso de lei art.623, parágrafo único do CPC), cumpre deixar de apreciá-lo por não ostentar

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.201/204: Antes sequer de indeferir o pedido de remoção por inadequação da via eleita (violação de texto expresso de lei art.623, parágrafo único do CPC), cumpre deixar de apreciá-lo por não ostentar, a peticionária, a qualidade jurídica de credor (que carece de reconhecimento pela via própria desde já ressalto que não é ela a simples alegação em petição nos autos de inventário), observando-se o teor de fls.185/189. Sem prejuízo certifique, a serventia, se subsistem penhoras no rosto dos autos, ante a existência de tarja identificadora, removendo-a, se o caso. Intime-se.

Petição

Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42197601-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 24/10/2023 16:15

Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42197601-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 24/10/2023 16:15

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40731827-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2023 16:21

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40731827-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2023 16:21

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40098371-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 16:28

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40098371-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 16:28

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