Maria Dalva Lopes de Souza
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria Dalva Lopes de Souza em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, relacao, peticao, mandado, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos de Declaração Cível
1015122-93.2019.8.26.0576- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2248/2256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2248/2256
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no …
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerr…
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, enc…
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerrada a prestação jurisdicional a que se d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da in…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1950/1956
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1950/1956
Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram i…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram interpostos com nítido caráter infringente, …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram interpostos …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram interpostos com nítido caráter infringente, devendo ser…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 2139/2160
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 2139/2160
Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão de fls. 133 e cópia do Auto de Penhora de fls. 134." Advogados(s): Alexandre de Assis Gil…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão de fls. 133 e cópia do Auto de Penhora de fls. 134." Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70050254-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70050254-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 15:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 2186/2216
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 2186/2216
Decisão Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá ser formulado no processo 1030344-72.2…
Decisão Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá ser formulado no processo 1030344-72.2017, visto que nestes autos, a peticionante…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 dever…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá ser formulado no processo 1030344-72.2017…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2518/2526
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2518/2526
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2518/2526
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2518/2526
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC para condenar o requerido a pagar à autora a import…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC para condenar o requerido a pagar à autora a importância de R$ 13.750,00, com correção monetár…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70430502-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70430502-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 15:37
Decisão TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE
Decisão TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70414617-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 19:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70414617-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 19:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70248808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2019 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70248808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2019 16:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2178/2181
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2178/2181
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: "Ciência à parte autora que o mandado de sua intimação retornou negativo (fls. 25) e, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, considera-se válida a intimação da pa…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: "Ciência à parte autora que o mandado de sua intimação retornou negativo (fls. 25) e, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, considera-se válida a intimação da parte autora se não comunicar ao Juízo mudanç…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 2123/2129
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 2123/2129
Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Ru…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Reden…
Decisão Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Re…
Decisão Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora. (3) Cite-se e Intimem-se. (4) De a…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2248/2256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2248/2256
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, e
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerrada a prestação jurisdicional a que se destinavam os presentes autos, arquivem-se. Int. Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerrada a prestação jurisdicional a que
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do acórdão de fls.181/185, julgada improcedente a ação, copie esta decisão para os autos de número 0034823-91.2015, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 134). Após, encerrada a prestação jurisdicional a que se destinavam os presentes autos, arquivem-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70258995-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/07/2020 11:57
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70258995-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/07/2020 11:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70244591-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/07/2020 10:14
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70244591-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/07/2020 10:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1875/1887
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da da
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data
Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte requerida a fls. 141/150 é tempestivo. Certifico, ainda, que o preparo do recurso no valor de R$ 825,00 foi recolhido integralmente a fls. 151/153. Certifico, finalmente,
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte requerida a fls. 141/150 é tempestivo. Certifico, ainda, que o preparo do recurso no valor de R$ 825,00 foi recolhido integralmente a fls. 151/153. Certifico, finalmente, haver realizado junto ao Portal de Custas a vinculação da utilização de tal(is) guia(s), bem como sua queima dentro do sistema, em cumprimento ao Provimento CG n. 01/2020.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimaçã
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.20.70176152-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/05/2020 09:33
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.20.70176152-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/05/2020 09:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte AUTORA a fls. 156/160 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gr
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte AUTORA a fls. 156/160 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a parte recorrente ser beneficiária de Justiça Gratuita, conforme deferido nos autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação,
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.20.70175604-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/05/2020 18:06
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.20.70175604-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/05/2020 18:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1950/1956
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1950/1956
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram interpostos com nítido caráter infringe
Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram interpostos com nítido caráter infringente, devendo ser rejeitados de plano, pois ausentes às hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015. Pretende o requerido rediscutir prova e o convencimento do Juízo, questões que devem ser objeto de recurso próprio. Ademais, é entendimento assente da jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentário sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, acho suficiente para a composição do litígio (STJ - 1ª Turma, AI 169.073-SP, AgRg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v. u., DJU 17.8.98, p. 44). Assim, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença como prolatada. Int. São José do Rio Preto, 28 de abril de 2020. Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida Certifico e dou fé que os "Embargos de Declaração" opostos pela parte requerida são TEMPESTIVOS.
Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida Certifico e dou fé que os "Embargos de Declaração" opostos pela parte requerida são TEMPESTIVOS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram interpostos com nítido caráter infringente, devend
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 125/127: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença proferida a fls. .100/104 Os embargos, à evidência, foram interpostos com nítido caráter infringente, devendo ser rejeitados de plano, pois ausentes às hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015. Pretende o requerido rediscutir prova e o convencimento do Juízo, questões que devem ser objeto de recurso próprio. Ademais, é entendimento assente da jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentário sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, acho suficiente para a composição do litígio (STJ - 1ª Turma, AI 169.073-SP, AgRg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v. u., DJU 17.8.98, p. 44). Assim, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença como prolatada. Int. São José do Rio Preto, 28 de abril de 2020.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 2139/2160
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 2139/2160
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Penhora Expedida Certidão - Penhora no Rosto destes autos
Certidão de Penhora Expedida Certidão - Penhora no Rosto destes autos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão de fls. 133 e cópia do Auto de Penhora de fls. 134."
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão de fls. 133 e cópia do Auto de Penhora de fls. 134."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão de fls. 133 e cópia do Auto de Penhora de fls. 134." Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires N
Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidão de fls. 133 e cópia do Auto de Penhora de fls. 134." Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70050254-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70050254-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 15:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 2186/2216
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 2186/2216
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida Certifico e dou fé que os "Embargos de Declaração" opostos pela parte requerida são TEMPESTIVOS.
Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida Certifico e dou fé que os "Embargos de Declaração" opostos pela parte requerida são TEMPESTIVOS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Decisão Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá ser formulado no processo 1030344-72.2017, visto que nestes autos, a peticio
Decisão Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá ser formulado no processo 1030344-72.2017, visto que nestes autos, a peticionante não é parte. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá ser formulado no processo 1030344-72
Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 107/108: por primeiro, providencie a serventia o cadastro do peticionante como terceiro interessado. Sem prejuízo, o pedido de fls. 107/108 deverá ser formulado no processo 1030344-72.2017, visto que nestes autos, a peticionante não é parte. Int. Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSRP.20.70034620-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/02/2020 17:57
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSRP.20.70034620-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/02/2020 17:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WSRP.20.70032521-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 03/02/2020 18:27
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WSRP.20.70032521-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 03/02/2020 18:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2518/2526
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2518/2526
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC para condenar o requerido a pagar à autora a importância de R$ 13.750,00, com correção mo
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC para condenar o requerido a pagar à autora a importância de R$ 13.750,00, com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de mora da citação. Custas e honorários não cabíveis nesta fase. P.I.C. São José do Rio Preto, 17 de janeiro de 2020. (Valores a recolher ao Estado em caso de recurso: Preparo do recurso: R$ 825,00 em guia DARE-SP, Código 230-6 (ATENÇÃO - o preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de Advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$23,27 em guia DARE-SP, Código 304-9. De acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.278/18, doravante contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade) Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP), Leandro Pires Neves (OAB 288317/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC para condenar o requerido a pagar à autora a importância de R$ 13.750,00, com correção monetária a par
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC para condenar o requerido a pagar à autora a importância de R$ 13.750,00, com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de mora da citação. Custas e honorários não cabíveis nesta fase. P.I.C. São José do Rio Preto, 17 de janeiro de 2020. (Valores a recolher ao Estado em caso de recurso: Preparo do recurso: R$ 825,00 em guia DARE-SP, Código 230-6 (ATENÇÃO - o preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de Advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$23,27 em guia DARE-SP, Código 304-9. De acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.278/18, doravante contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70429623-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2019 11:24
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70429623-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2019 11:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70430502-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70430502-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 15:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Decisão TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE
Decisão TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - DRA. GISLAINE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Termo de Audiência Expedido TERMO DE TESTEMUNHA DO AUTOR
Termo de Audiência Expedido TERMO DE TESTEMUNHA DO AUTOR
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de Mandado de Intimação para testemunha arrolada às fls. 32.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de Mandado de Intimação para testemunha arrolada às fls. 32.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 576.2019/079962-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível
Mandado Expedido Mandado nº: 576.2019/079962-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70414617-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 19:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70414617-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 19:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Designada Audiência de Início de Instrução CONC - DESIGNA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - SEM ACORDO
Designada Audiência de Início de Instrução CONC - DESIGNA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - SEM ACORDO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 16/10/2019 Hora 16:30 Local: CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Situacão: Realizada
Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 16/10/2019 Hora 16:30 Local: CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70248808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2019 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70248808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2019 16:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2178/2181
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2178/2181
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: "Ciência à parte autora que o mandado de sua intimação retornou negativo (fls. 25) e, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, considera-se válida a intimação da parte autora se não comunicar ao Juízo m
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: "Ciência à parte autora que o mandado de sua intimação retornou negativo (fls. 25) e, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, considera-se válida a intimação da parte autora se não comunicar ao Juízo mudança de endereço. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência à parte autora que o mandado de sua intimação retornou negativo (fls. 25) e, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, considera-se válida a intimação da parte autora se não comunicar ao Juízo mudança de ende
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência à parte autora que o mandado de sua intimação retornou negativo (fls. 25) e, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, considera-se válida a intimação da parte autora se não comunicar ao Juízo mudança de endereço. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 2123/2129
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 2123/2129
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova
Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora. (3) Cite-se e Intimem-se. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. Advogados(s): Alexandre de Assis Giliotti (OAB 150100/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 576.2019/029565-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2019 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 576.2019/029565-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2019 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 576.2019/029566-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2019 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível
Mandado Expedido Mandado nº: 576.2019/029566-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2019 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Decisão Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora. (3) Cite-se e Intimem-se. (4)
Decisão Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2019, às 10:30h, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora. (3) Cite-se e Intimem-se. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 25/06/2019 Hora 10:30 Local: CONCILIAÇÃO Situacão: Realizada
Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 25/06/2019 Hora 10:30 Local: CONCILIAÇÃO Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1015122-93.2019.8.26.0576 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.