Maria de Lourdes Santos
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Maria de Lourdes Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, intimacao, expedida, referente, alterado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Precatório
1043671-28.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Apelação / Remessa Necessária
0116176-25.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 12/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
Remetido ao DJE Relação: 0405/2024 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 578/579: Conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu E…
Remetido ao DJE Relação: 0405/2024 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 578/579: Conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espólio ou, em segundo lugar, pelos seus suc…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1-) Fls. 578/579: Conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espó…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1-) Fls. 578/579: Conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espólio ou, em segundo lugar, pelos seus sucess…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70464531-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 11:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70464531-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 11:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Luis Renato Pe…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: VISTOS. Fl. 570: Esclareça o d. Patrono tendo em vista que Luis Fernando Santos não é parte nos autos. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTON…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: VISTOS. Fl. 570: Esclareça o d. Patrono tendo em vista que Luis Fernando Santos não é parte nos autos. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entid…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receber…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os qua…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedor…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Disponibilização: 17/11/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861 Página: 2448/2505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Disponibilização: 17/11/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861 Página: 2448/2505
Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em j…
Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para bai…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024362-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024362-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 427), satisfeita a dívida, JULGO EXTINT…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 427), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, i…
Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 427), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundam…
Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 427), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70392576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70392576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 14:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Considerando o decurso do prazo de 60 dias, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezu…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Considerando o decurso do prazo de 60 dias, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Remetido ao DJE Relação: 0177/2023 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº Mandado Gravado - 20230223123428006009 R$ 29.893,58 - Antônio Roberto Sandoval Filho Link de acesso…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2023 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº Mandado Gravado - 20230223123428006009 R$ 29.893,58 - Antônio Roberto Sandoval Filho Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verifica…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Expeça-se o MLE, conforme formulário de fls. 411/412, retendo-se o crédito de Ivone Haddad (R$ 4.154,60, fls. 401/402). 2.No mais, concedo o prazo de 60 (sesse…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Expeça-se o MLE, conforme formulário de fls. 411/412, retendo-se o crédito de Ivone Haddad (R$ 4.154,60, fls. 401/402). 2.No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para regularização da representaç…
Remetido ao DJE Relação: 0989/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 388), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 311/372, prossiga-se …
Remetido ao DJE Relação: 0989/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 388), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 311/372, prossiga-se com a execução pelo valor de R$172.163,52, …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 388), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 311/372, prossiga-se com a execução pelo valor d…
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 388), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 311/372, prossiga-se com a execução pelo valor de R$172.163,52, para setembro de 2013, sobr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80228606-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80228606-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 11:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Homologado o Cálculo Vistos. 1. Manifeste-se a executada FESP sobre a planilha de cálculo de fls. 311/372, na quantia de R$ 172.163,52, para setembro de 2013, referente ao valor controverso discutido nos autos de emba…
Homologado o Cálculo Vistos. 1. Manifeste-se a executada FESP sobre a planilha de cálculo de fls. 311/372, na quantia de R$ 172.163,52, para setembro de 2013, referente ao valor controverso discutido nos autos de embargos à execução. 2. Decorrido o prazo para …
Remetido ao DJE Relação: 0849/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se a executada FESP sobre a planilha de cálculo de fls. 311/372, na quantia de R$ 172.163,52, para setembro de 2013, referente ao valor controverso …
Remetido ao DJE Relação: 0849/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se a executada FESP sobre a planilha de cálculo de fls. 311/372, na quantia de R$ 172.163,52, para setembro de 2013, referente ao valor controverso discutido nos autos de embargos à execução.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de execução de título judicial em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. INTIME-SE a executada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FES…
Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de execução de título judicial em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. INTIME-SE a executada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP , nos termos do artigo 535 do Código de P…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2010 Data da Disponibilização: 10/09/2010 Data da Publicação: 13/09/2010 Número do Diário: Página: '
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2010 Data da Disponibilização: 10/09/2010 Data da Publicação: 13/09/2010 Número do Diário: Página: '
Remetido ao DJE Relação: 0152/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Amonclair Moraes Cintra e outros em face de Fazenda do Estado de São Paulo. Processo sentenciado. Apelada a se…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Amonclair Moraes Cintra e outros em face de Fazenda do Estado de São Paulo. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipóteses de exceção p…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Amonclair Moraes Cintra e outros em face de Fazenda do Estado de São Paulo. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipótese…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Amonclair Moraes Cintra e outros em face de Fazenda do Estado de São Paulo. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artig…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2010 Data da Disponibilização: 15/01/2010 Data da Publicação: 18/01/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2010 Data da Disponibilização: 15/01/2010 Data da Publicação: 18/01/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0005/2010 Teor do ato: Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Estad…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2010 Teor do ato: Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Estado de São Paulo: a) na obrigação de fazer, c…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar …
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Estado de São Paulo: a) na obrigação de f…
Certidão de Publicação Relação :0225/2009 Data da Disponibilização: 07/08/2009 Data da Publicação: 10/08/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0225/2009 Data da Disponibilização: 07/08/2009 Data da Publicação: 10/08/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0225/2009 Teor do ato: Fls.240: Diga o autor. (ofício da CAF) Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAE…
Aguardando Publicação Relação: 0225/2009 Teor do ato: Fls.240: Diga o autor. (ofício da CAF) Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Oficie-se ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando a data em que cada autor alcançou o direito a cada adicional por tempo de serviço; a data em que os au…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Oficie-se ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando a data em que cada autor alcançou o direito a cada adicional por tempo de serviço; a data em que os autores Cleber Ferrucio Gervásio e Maria das …
Aguardando Publicação Relação: 0012/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Oficie-se ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando a data em que cada autor alcançou o direito a cada adicional por tempo de serviço…
Aguardando Publicação Relação: 0012/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Oficie-se ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando a data em que cada autor alcançou o direito a cada adicional por tempo de serviço; a data em que os autores Cleber Ferrucio …
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se. Int. Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se. Int.
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se. Int. Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 26/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 26/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ? intima??o foi alterado para 29/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ? intima??o foi alterado para 29/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) BRUNO LUIZ CASSIOLATO. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) BRUNO LUIZ CASSIOLATO. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0405/2024 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 578/579: Conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espólio ou, em segundo lugar, pelos seu
Remetido ao DJE Relação: 0405/2024 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 578/579: Conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espólio ou, em segundo lugar, pelos seus sucessores, ou seja, todos eles. Nessa esteira, para a segunda hipótese de sucessão processual, se não providenciado o inventário/arrolamento, ou ausente o alvará judicial do Juízo da família e sucessões (vias judiciais aptas para definição dos herdeiros e seus quinhões) a habilitação DIRETA deverá ser providenciada por TODOS os sucessores, pois patente a obrigatoriedade da formação do lisconsórcio necessário, nos termos do artigo 114 do mesmo Código. Assim, para a apreciação do pedido de habilitação no Juízo da Fazenda, a petição deverá ser emendada para que dela constem TODOS os sucessores do falecido. 2-) Outrossim, ante a instauração do cumprimento de sentença digital 024362-04.2023.8.26.053, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, prosseguindo-se somente no incidente. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1-) Fls. 578/579: Conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espólio ou, em segundo lugar, pelos seus s
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1-) Fls. 578/579: Conforme determina o artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte, dar-se-á a substituição, em primeiro lugar, pelo seu Espólio ou, em segundo lugar, pelos seus sucessores, ou seja, todos eles. Nessa esteira, para a segunda hipótese de sucessão processual, se não providenciado o inventário/arrolamento, ou ausente o alvará judicial do Juízo da família e sucessões (vias judiciais aptas para definição dos herdeiros e seus quinhões) a habilitação DIRETA deverá ser providenciada por TODOS os sucessores, pois patente a obrigatoriedade da formação do lisconsórcio necessário, nos termos do artigo 114 do mesmo Código. Assim, para a apreciação do pedido de habilitação no Juízo da Fazenda, a petição deverá ser emendada para que dela constem TODOS os sucessores do falecido. 2-) Outrossim, ante a instauração do cumprimento de sentença digital 024362-04.2023.8.26.053, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, prosseguindo-se somente no incidente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70464531-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 11:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70464531-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 11:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/
Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.Vencimento: 26/01/2026
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 26/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: VISTOS. Fl. 570: Esclareça o d. Patrono tendo em vista que Luis Fernando Santos não é parte nos autos. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/S
Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: VISTOS. Fl. 570: Esclareça o d. Patrono tendo em vista que Luis Fernando Santos não é parte nos autos. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 570: Esclareça o d. Patrono tendo em vista que Luis Fernando Santos não é parte nos autos. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 570: Esclareça o d. Patrono tendo em vista que Luis Fernando Santos não é parte nos autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70044107-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/01/2024 10:06
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70044107-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/01/2024 10:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Disponibilização: 17/11/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861 Página: 2448/2505
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Disponibilização: 17/11/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861 Página: 2448/2505
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso par
Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para baixa das peças geradas na Corte Superior, nos termos do Comunicado Conjunto nº 361/2023. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para b
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para baixa das peças geradas na Corte Superior, nos termos do Comunicado Conjunto nº 361/2023. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o processo físico retornou após digitalização para apreciação de recurso nos tribunais superiores e as peças digitalizadas foram importadas para aproveitamento das imagens no sistema SAJ
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o processo físico retornou após digitalização para apreciação de recurso nos tribunais superiores e as peças digitalizadas foram importadas para aproveitamento das imagens no sistema SAJ/PG5. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024362-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024362-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 12/07/2023 os 3 vols.
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 12/07/2023 os 3 vols.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0116176-25.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 427), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 9
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 427), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista o ofício DEPRE, remetam-se os autos à UPEFAZ. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 427), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 427), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista o ofício DEPRE, remetam-se os autos à UPEFAZ. P.I. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70392576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70392576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 14:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Considerando o decurso do prazo de 60 dias, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento.
Ato ordinatório Considerando o decurso do prazo de 60 dias, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Considerando o decurso do prazo de 60 dias, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Considerando o decurso do prazo de 60 dias, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1043671-28.2022.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.