Marilda Aparecida Cabrini Ferreira

Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (O

Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Julian Ribeiro Geraldino (OAB 334213/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)

Decisão VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int.

Decisão VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int.

Decisão VISTOS.Face o certificado pela Z. Serventia, em razão da coautora Vânia de Campos Leite ser beneficiária da justiça gratuita, servindo a presente como mandado, cite-se a ré para apresentar contrarrazões no prazo legal. Consigno que eventual juízo

Decisão VISTOS.Face o certificado pela Z. Serventia, em razão da coautora Vânia de Campos Leite ser beneficiária da justiça gratuita, servindo a presente como mandado, cite-se a ré para apresentar contrarrazões no prazo legal. Consigno que eventual juízo de admissibilidade negativo em relação aos demais recorrentes será apreciado pelo E. Tribunal de Justiça.Int.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Decisão VISTOS.Fls. 147/154: Cuida-se de pleito de gratuidade da justiça extensível a todos os 19 autores.Com a distribuição, houve o deferimento do benefício apenas a uma autora. Interposto AI, foi negado pelo E.TJSP.Não há nos autos comprovação de novos

Decisão VISTOS.Fls. 147/154: Cuida-se de pleito de gratuidade da justiça extensível a todos os 19 autores.Com a distribuição, houve o deferimento do benefício apenas a uma autora. Interposto AI, foi negado pelo E.TJSP.Não há nos autos comprovação de novos elementos ou fatos que alterem a condição financeira dos demandantes, indefiro, pois, o pedido.Consigno ainda que o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, afastando, assim, a presunção de veracidade que emana das declarações de pobreza acostadas à inicial.Desta feita, prossiga-se com o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça.Int.

Remetido ao DJE Relação: 0201/2016 Teor do ato: VISTOS.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos.Servindo a presente como mandado, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferta de contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Tribunal de

Remetido ao DJE Relação: 0201/2016 Teor do ato: VISTOS.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos.Servindo a presente como mandado, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferta de contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int. Advogados(s): Julian Ribeiro Geraldino (OAB 334213/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)

Decisão VISTOS.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos.Servindo a presente como mandado, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferta de contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int.

Decisão VISTOS.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos.Servindo a presente como mandado, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferta de contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int.

Sentença Registrada

Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: VISTOS. VÂNIA DE CAMPOS LEITE, SÔNIA APARECIDA FERREIRA VAZ, SEBASTIÃO CESÁRIO, SAKAE TAIRA, ROBERTO MARCOS ESTEVANATO, PEDRO EUGENIO GONÇALVES, OLINDA MARGARIDA BUCHUD REIS, MÁRIO MIGUEL, MARINA MIRANDA DUA

Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: VISTOS. VÂNIA DE CAMPOS LEITE, SÔNIA APARECIDA FERREIRA VAZ, SEBASTIÃO CESÁRIO, SAKAE TAIRA, ROBERTO MARCOS ESTEVANATO, PEDRO EUGENIO GONÇALVES, OLINDA MARGARIDA BUCHUD REIS, MÁRIO MIGUEL, MARINA MIRANDA DUARTE, MARILDA APARECIDA CABRINI FERREIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA, LIDIANE FERREIRA VAZ, JURANDIR VIRGINIO LOPES, ISABEL DE ABREU GOMES, GENI NUNES PINHEIRO DOS SANTOS, FERNANDES FERREIRA DE CASTRO, DOMINGAS FERNANDES MACHADO, DIRCE MARTINS CANIATO, ACCACIO PARMEZANO ajuizaram a presente AÇÃO CONDENATÓRIA, pelo rito ordinário, em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em síntese, a cessação dos descontos relativos à assistência médico-hospitalar, bem como a devolução dos valores descontados nos período quinquenal que antecede o ajuizamento da demanda. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de extinção do processo sem julgamento do mérito. Com efeito, as fls. 87 determinou-se a realização de emenda da inicial com vistas à adequação do valor atribuído à causa, o qual deve refletir o proveito econômico almejado com o ajuizamento da ação, decisão contra a qual interpôs-se agravo de instrumento. Diante da ausência de concessão de efeito suspensivo ao recurso, restou proferida decisão para que os autores cumprissem integralmente o quanto anteriormente determinado, quedando-se os requerentes, no entanto, inertes (fls. 122). Diante deste quadro, de rigor o indeferimento da inicial, com a extinção prematura do feito, por falta de emenda. Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c.c. Artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, arcarão os requerentes com o pagamento das custas processuais referidas. Observo, contudo, que em relação à coautora Vânia de Campos Leite a cobrança destas verbas deverá atender ao disposto artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que o(a/s) autor(a/es) é(são) beneficiário(a/s) da gratuidade da justiça. P.R.I. (preparo: R$ 117,75) Advogados(s): Julian Ribeiro Geraldino (OAB 334213/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Sentença

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa VISTOS. VÂNIA DE CAMPOS LEITE, SÔNIA APARECIDA FERREIRA VAZ, SEBASTIÃO CESÁRIO, SAKAE TAIRA, ROBERTO MARCOS ESTEVANATO, PEDRO EUGENIO GONÇALVES, OLINDA MARGARIDA BUCHUD REIS, MÁRIO M

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa VISTOS. VÂNIA DE CAMPOS LEITE, SÔNIA APARECIDA FERREIRA VAZ, SEBASTIÃO CESÁRIO, SAKAE TAIRA, ROBERTO MARCOS ESTEVANATO, PEDRO EUGENIO GONÇALVES, OLINDA MARGARIDA BUCHUD REIS, MÁRIO MIGUEL, MARINA MIRANDA DUARTE, MARILDA APARECIDA CABRINI FERREIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA, LIDIANE FERREIRA VAZ, JURANDIR VIRGINIO LOPES, ISABEL DE ABREU GOMES, GENI NUNES PINHEIRO DOS SANTOS, FERNANDES FERREIRA DE CASTRO, DOMINGAS FERNANDES MACHADO, DIRCE MARTINS CANIATO, ACCACIO PARMEZANO ajuizaram a presente AÇÃO CONDENATÓRIA, pelo rito ordinário, em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em síntese, a cessação dos descontos relativos à assistência médico-hospitalar, bem como a devolução dos valores descontados nos período quinquenal que antecede o ajuizamento da demanda. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de extinção do processo sem julgamento do mérito. Com efeito, as fls. 87 determinou-se a realização de emenda da inicial com vistas à adequação do valor atribuído à causa, o qual deve refletir o proveito econômico almejado com o ajuizamento da ação, decisão contra a qual interpôs-se agravo de instrumento. Diante da ausência de concessão de efeito suspensivo ao recurso, restou proferida decisão para que os autores cumprissem integralmente o quanto anteriormente determinado, quedando-se os requerentes, no entanto, inertes (fls. 122). Diante deste quadro, de rigor o indeferimento da inicial, com a extinção prematura do feito, por falta de emenda. Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c.c. Artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, arcarão os requerentes com o pagamento das custas processuais referidas. Observo, contudo, que em relação à coautora Vânia de Campos Leite a cobrança destas verbas deverá atender ao disposto artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que o(a/s) autor(a/es) é(são) beneficiário(a/s) da gratuidade da justiça. P.R.I. (preparo: R$ 117,75)

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Remetido ao DJE Relação: 0474/2015 Teor do ato: VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos requerentes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se in

Remetido ao DJE Relação: 0474/2015 Teor do ato: VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos requerentes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se integralmente o quanto determinado as fls. 87. Int. Advogados(s): Julian Ribeiro Geraldino (OAB 334213/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)

Decisão VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos requerentes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se integralmente o quanto determinado as fls.

Decisão VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos requerentes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se integralmente o quanto determinado as fls. 87. Int.