TÓPICO DE PESSOA
Nelson Moreira de Siqueira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Nelson Moreira de Siqueira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 23,4 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, local, cartorio, fazenda, destino. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0029829-96.2002.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
31/10/2021 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Processo físico arquivado pelo 3º Ofício da…
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Processo físico arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública da Comarca da Capital - pa…
07/11/2019 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Arquivado Definitivamente Há cumprimento de sentença em curso
Arquivado Definitivamente Há cumprimento de sentença em curso
03/09/2019 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19001325145
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19001325145
07/08/2019 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição/ Ofício / Mandado - 07/08
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição/ Ofício / Mandado - 07/08
29/07/2019 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0021800-61.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0021800-61.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2019 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1897/1904
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1897/1904
24/06/2019 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos …
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Prov…
18/06/2019 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos ter…
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provime…
12/06/2019 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos ter…
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provime…
13/07/2018 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 13/07
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 13/07
09/01/2013 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
11/12/2012 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Remetido ao Cartório para juntada de petição.
Serventuário Remetido ao Cartório para juntada de petição.
30/11/2012 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1315 Página: 889
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1315 Página: 889
29/11/2012 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0330/2012 Teor do ato: Em face da informação de fls. 405; aguarde-se no arquivo. Advogados(s): CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), FLAVIA …
Remetido ao DJE Relação: 0330/2012 Teor do ato: Em face da informação de fls. 405; aguarde-se no arquivo. Advogados(s): CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
25/10/2012 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Em face da informação de fls. 405; aguarde-se no arquivo.
Proferido Despacho Em face da informação de fls. 405; aguarde-se no arquivo.
11/06/2008 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição em 11/06/2008
Juntada de Petição Juntada da Petição em 11/06/2008
15/05/2008 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. . Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. . Fls. 402 - Fls. 401: def…
Despacho Proferido Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. . Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. . Fls. 402 - Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartóri…
14/05/2008 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição em 14/05/2008
Juntada de Petição Juntada da Petição em 14/05/2008
23/01/2008 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 397: ofício desacompanhado da ?cópia? a que se refere. Oficie-se noticiando eventual existência de depósito. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado. Na inércia, arquivem-se. Int. Fls. 39…
Despacho Proferido Fls. 397: ofício desacompanhado da ?cópia? a que se refere. Oficie-se noticiando eventual existência de depósito. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado. Na inércia, arquivem-se. Int. Fls. 397: ofício desacompanhado da ?cópia? a que s…
01/06/2006 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido 1. Recebo a apelação de fls. 247/250, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) regulares.…
Despacho Proferido 1. Recebo a apelação de fls. 247/250, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, n…
28/04/2006 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Mantenho a decisão retro e dou por satisfeita a obrigação, ?ex vi? do artigo 794, I, do CPC. Int. Mantenho a decisão retro e dou por satisfeita a obrigação, ?ex vi? do artigo 794, I, do CPC. Int.
Despacho Proferido Mantenho a decisão retro e dou por satisfeita a obrigação, ?ex vi? do artigo 794, I, do CPC. Int. Mantenho a decisão retro e dou por satisfeita a obrigação, ?ex vi? do artigo 794, I, do CPC. Int.
17/01/2006 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Por previsão legal, as gratificações a que se referiram os autores (fls. 226) não se incorporam à remuneração. Em assim sendo, com razão a Fesp, digo, o DER, quando se bate pela satisfação da obriga…
Despacho Proferido Por previsão legal, as gratificações a que se referiram os autores (fls. 226) não se incorporam à remuneração. Em assim sendo, com razão a Fesp, digo, o DER, quando se bate pela satisfação da obrigação de fazer conforme petição de fls. 219. …
15/09/2005 · Processo 0029829-96.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 226: diga o D.E.R. Fls. 226: diga o D.E.R.
Despacho Proferido Fls. 226: diga o D.E.R. Fls. 226: diga o D.E.R.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Andamento
Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗04
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗05
06
07
Andamento
Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗08
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗09
10
Andamento
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗11
12
13
14
15
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗16
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗17
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗18
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗19
20
Decisão
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Processo físico arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Processo físico arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública da Comarca da Capital - pacote 10.527/14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗21
22
Andamento
Arquivado Definitivamente Retornou ao arquivo geral em 13/11/2019 (1º e 2º volumes + 1 apenso que é: Recurso Extraordinário nº 994.06.081599-5/50001). Pacote nº10.527/14.
Arquivado Definitivamente Retornou ao arquivo geral em 13/11/2019 (1º e 2º volumes + 1 apenso que é: Recurso Extraordinário nº 994.06.081599-5/50001). Pacote nº10.527/14.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗23
24
Decisão
Arquivado Definitivamente Há cumprimento de sentença em curso
Arquivado Definitivamente Há cumprimento de sentença em curso
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗25
26
27
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19001325145
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19001325145
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗28
Andamento
Autos no Prazo prazo- 15/10Vencimento: 15/10/2019
Autos no Prazo prazo- 15/10 Vencimento: 15/10/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗29
30
Documento
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição/ Ofício / Mandado - 07/08
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição/ Ofício / Mandado - 07/08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗31
32
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗33
34
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗35
36
Decisão
Início da Execução Juntado 0021800-61.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0021800-61.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗37
38
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcos Fernando Andrade
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcos Fernando Andrade
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗39
40
41
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗42
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗43
44
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1897/1904
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1897/1904
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗45
Andamento
Disponibilizado no DJE Prazo 16/08/19
Disponibilizado no DJE Prazo 16/08/19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗46
47
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Advogados(s): Cidiney Castilho Bueno (OAB 139520/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗48
49
50
Decisão
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Pr
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗51
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗52
53
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗54
55
56
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 12/06/2019 (1º e 2º volumes).Recurso Extrao
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 12/06/2019 (1º e 2º volumes).Recurso Extraordinário nº 0081599-54.2006.8.26.0000.C/Escrevente aguardando andamento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗57
Decisão
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Pr
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗58
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Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 1842/02 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 1842/02 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗60
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Andamento
Ofício Juntado do TJ- requisição de autos pelo TJ.
Ofício Juntado do TJ- requisição de autos pelo TJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗62
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Documento
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 13/07
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 13/07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗64
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Andamento
Processo Desarquivado Sem Reabertura Veio do Arquivo geral em 11/07/2018 (1º e 2º volumes).Pacote nº 10.527/14.No cartório em 11/07/2018.
Processo Desarquivado Sem Reabertura Veio do Arquivo geral em 11/07/2018 (1º e 2º volumes).Pacote nº 10.527/14.No cartório em 11/07/2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗66
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Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 10.527/14 (1º e 2 º volumes) - Justiça Gratuita.
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 10.527/14 (1º e 2 º volumes) - Justiça Gratuita.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗69
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Documento
Serventuário Remetido ao Cartório para juntada de petição.
Serventuário Remetido ao Cartório para juntada de petição.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗72
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1315 Página: 889
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1315 Página: 889
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗74
Andamento
Disponibilizado no DJE Sala de Apoio ( Arquivo )
Disponibilizado no DJE Sala de Apoio ( Arquivo )
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗75
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗76
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0330/2012 Teor do ato: Em face da informação de fls. 405; aguarde-se no arquivo. Advogados(s): CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0330/2012 Teor do ato: Em face da informação de fls. 405; aguarde-se no arquivo. Advogados(s): CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗78
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Andamento
Conclusos para Despacho conclusos em 26/10
Conclusos para Despacho conclusos em 26/10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗80
Andamento
Proferido Despacho Em face da informação de fls. 405; aguarde-se no arquivo.
Proferido Despacho Em face da informação de fls. 405; aguarde-se no arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗81
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83
Andamento
Disponibilizado no DJE prazo 15.08.12
Disponibilizado no DJE prazo 15.08.12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗84
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗85
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87
Documento
Juntada de Petição Juntada da Petição em 11/06/2008
Juntada de Petição Juntada da Petição em 11/06/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗88
Andamento
Aguardando Solução Aguardando Solução - AA - 11/06/2008
Aguardando Solução Aguardando Solução - AA - 11/06/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗89
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Andamento
Aguardando Solução Aguardando Solução-AA 21/05/2008
Aguardando Solução Aguardando Solução-AA 21/05/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗92
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Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗94
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Andamento
Despacho Proferido Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. . Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. . Fls. 402 - Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em ca
Despacho Proferido Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. . Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. . Fls. 402 - Fls. 401: defiro. Aguarde-se no prazo próprio em cartório o desfecho do Agravo. Int. .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗96
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Documento
Juntada de Petição Juntada da Petição em 14/05/2008
Juntada de Petição Juntada da Petição em 14/05/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗98
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 15/05/2008
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 15/05/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029829-96.2002.8.26.0053 ↗99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.