Otacilio Venceslau
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Otacilio Venceslau em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, levantamento, ordinatorio, expedida, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0017177-61.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Precatório
0022272-33.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Oficie-se novamente à 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para que informe se houve provocação da parte naquele processo nº 0104089-04.2005.8.26.0001 …
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Oficie-se novamente à 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para que informe se houve provocação da parte naquele processo nº 0104089-04.2005.8.26.0001 e, em caso negativo, se deve ser cancelada …
Remetido ao DJE Relação: 0189/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se novamente à 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para que informe se houve provocação da parte naquele processo nº 0104089-04.2005.8.26.0001 e, …
Remetido ao DJE Relação: 0189/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se novamente à 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para que informe se houve provocação da parte naquele processo nº 0104089-04.2005.8.26.0001 e, em caso negativo, se deve ser cancelada a p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2024 Data da Disponibilização: 24/07/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2024 Data da Disponibilização: 24/07/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0451/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 252, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do coautor José Tadeu de Souza em nome de Jorge Lui…
Remetido ao DJE Relação: 0451/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 252, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do coautor José Tadeu de Souza em nome de Jorge Luis Lage, sob nº 20240703102233087990, no val…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 252, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do coautor José Tadeu de Souza em nome de Jorge Luis Lage, sob nº…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 252, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do coautor José Tadeu de Souza em nome de Jorge Luis Lage, sob nº 20240703102233087990, no valor de R$10.879…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2024 Data da Disponibilização: 19/06/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2024 Data da Disponibilização: 19/06/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0366/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, diante do formulário juntado na fl. 243, expeça-se MLE. No mais, oficie-se à 7ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana para que informe se deverá …
Remetido ao DJE Relação: 0366/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, diante do formulário juntado na fl. 243, expeça-se MLE. No mais, oficie-se à 7ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana para que informe se deverá ser cancelados valores anotados rosto deste…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Disponibilização: 08/03/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Disponibilização: 08/03/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70192103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70192103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 18:14
Remetido ao DJE Relação: 0098/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado na fl. 223, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mand…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado na fl. 223, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 217, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome da Sociedade Individual de Advocacia Venâncio…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 217, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome da Sociedade Individual de Advocacia Venâncio Eireli, sob nº 20231108133329093015, no va…
Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 217, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome da Sociedade Individual de Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 217, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome da Sociedade Individual de Advocacia Venâncio Eireli, sob nº 2023110813332…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70568062-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2023 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70568062-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2023 15:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, acerca do pedido de levantamento fls. 213/215 do valor referente à JOSE TADEU DE SOUZA, manifeste o patrono JORGE LUIS LAGE. No mais, autorizo o l…
Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, acerca do pedido de levantamento fls. 213/215 do valor referente à JOSE TADEU DE SOUZA, manifeste o patrono JORGE LUIS LAGE. No mais, autorizo o levantamento dos valores depositados, confor…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80070687-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2023 08:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80070687-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2023 08:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a existência de penhora anotada (fls. 84/88), oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, servindo a presente como ofício, a fim de …
Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a existência de penhora anotada (fls. 84/88), oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, servindo a presente como ofício, a fim de que esclareça a este Juízo se a penhora rea…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente José Tadeu de Souza sobre o pedido de reserva de honorários de fls. 158. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Vena…
Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente José Tadeu de Souza sobre o pedido de reserva de honorários de fls. 158. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2022 Data da Disponibilização: 08/03/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2022 Data da Disponibilização: 08/03/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70130698-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2022 13:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70130698-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2022 13:37
Decisão Vistos. Fls. 152/153: providencie a serventia as devidas alterações no sistema SAJ com relação ao coautor JOSÉ TADEU DE SOUZA. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 152/153: providencie a serventia as devidas alterações no sistema SAJ com relação ao coautor JOSÉ TADEU DE SOUZA. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 152/153: providencie a serventia as devidas alterações no sistema SAJ com relação ao coautor JOSÉ TADEU DE SOUZA. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Vena…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 152/153: providencie a serventia as devidas alterações no sistema SAJ com relação ao coautor JOSÉ TADEU DE SOUZA. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70555490-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2021 21:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70555490-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2021 21:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a ausência de impugnação por parte da Fazenda, conforme certidão de fls. 145, autorizo a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, devendo …
Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a ausência de impugnação por parte da Fazenda, conforme certidão de fls. 145, autorizo a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, devendo a parte exequente providenciar o necessário…
Decisão Vistos. Considerando a ausência de impugnação por parte da Fazenda, conforme certidão de fls. 145, autorizo a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, devendo a parte exequente providenciar o necessá…
Decisão Vistos. Considerando a ausência de impugnação por parte da Fazenda, conforme certidão de fls. 145, autorizo a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, devendo a parte exequente providenciar o necessário nos termos do Comunicado SPI n.03/2014 …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0061/2020 Teor do ato: Vistos. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, a…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2020 Teor do ato: Vistos. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número de o…
Decisão Vistos. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número d…
Decisão Vistos. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70577075-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70577075-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 15:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0267/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Dev…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos …
Decisão Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incis…
Decisão Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntand…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a nos autos do cumprimento de sentença nº…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70196763-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70196763-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 10:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/81: ciência aos requerentes dos documentos juntados. No mais, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi efetuada na sua totalidade. Após, torn…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/81: ciência aos requerentes dos documentos juntados. No mais, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi efetuada na sua totalidade. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Robs…
Decisão Vistos. Fls. 75/81: ciência aos requerentes dos documentos juntados. No mais, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi efetuada na sua totalidade. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 75/81: ciência aos requerentes dos documentos juntados. No mais, manifestem-se os autores se a obrigação de fazer foi efetuada na sua totalidade. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.72: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.72: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
Proferido Despacho Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a nos autos do cumprimento …
Proferido Despacho Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a nos autos do cumprimento de sentença nº 0022272.33.2017.8.26.0053, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80018790-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80018790-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 13:57
Decisão Vistos. Fls.72: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido. Int.
Decisão Vistos. Fls.72: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70384503-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70384503-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 14:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.60/69: Manifestem-se os autores. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.60/69: Manifestem-se os autores. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
Decisão Vistos. Fls.60/69: Manifestem-se os autores. Int.
Decisão Vistos. Fls.60/69: Manifestem-se os autores. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80076700-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80076700-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80068118-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 14:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80068118-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 14:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0144/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (pará…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (parágrafo 4o do artigo 537, do CPC) e, se for o…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os …
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int. Advog…
Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribui…
Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int.
Início da Execução Juntado 0022272-33.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0022272-33.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/20…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumpri…
Decisão Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cum…
Decisão Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, tornem os autos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172…
Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, tornem os autos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão supra, tornem os autos à Superior Instância. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão supra, tornem os autos à Superior Instância. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2014 Data da Disponibilização: 01/09/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2014 Data da Disponibilização: 01/09/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0339/2014 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Direito Público - para o reexame necessário. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Ca…
Remetido ao DJE Relação: 0339/2014 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Direito Público - para o reexame necessário. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Direito Público - para o reexame necessário. Int.
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Direito Público - para o reexame necessário. Int.
Petição Juntada mesa Valdir penhora
Petição Juntada mesa Valdir penhora
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o direito dos autores ao recebimento do adicional …
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o direito dos autores ao recebimento do adicional por tempo de serviço, calculado sobre todas…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o direito dos autores ao recebimento do adicional po…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o direito dos autores ao recebimento do adicional por tempo de serviço, calculado sobre todas a…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0051/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/129: à réplica. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0051/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/129: à réplica. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Proferido Despacho Vistos. Fls. 123/129: à réplica. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 123/129: à réplica. Int.
Proferido Despacho Vistos. Recolhida recolhida a diligência do oficial de justiça, fls. 114/115. Cite-se a requerida, para apresentação de contestação, no prazo de 60(sessenta) dias, sobre os fatos narrados na inicial…
Proferido Despacho Vistos. Recolhida recolhida a diligência do oficial de justiça, fls. 114/115. Cite-se a requerida, para apresentação de contestação, no prazo de 60(sessenta) dias, sobre os fatos narrados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art…
Petição Juntada cls. 22/10/13
Petição Juntada cls. 22/10/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 958/962
Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 958/962
Remetido ao DJE Relação: 0364/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento Interposto, providenciem os autores o recolhimento das custas. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (…
Remetido ao DJE Relação: 0364/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento Interposto, providenciem os autores o recolhimento das custas. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 894/898
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 894/898
Disponibilizado no DJE mesa/juntada de petição
Disponibilizado no DJE mesa/juntada de petição
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento Interposto, providenciem os autores o recolhimento das custas. Int.
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento Interposto, providenciem os autores o recolhimento das custas. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0278/2013 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias notícia sobre o efeito dado ao recurso. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0278/2013 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias notícia sobre o efeito dado ao recurso. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Proferido Despacho Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias notícia sobre o efeito dado ao recurso. Int.
Proferido Despacho Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias notícia sobre o efeito dado ao recurso. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2013 Data da Disponibilização: 03/06/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1426 Página: 869/877
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2013 Data da Disponibilização: 03/06/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1426 Página: 869/877
Remetido ao DJE Relação: 0202/2013 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de cinco (5) salários mínimos líquidos mensais. Os demais deverão recolher as cu…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2013 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de cinco (5) salários mínimos líquidos mensais. Os demais deverão recolher as custas processuais e diligência do Oficial de…
Decisão Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de cinco (5) salários mínimos líquidos mensais. Os demais deverão recolher as custas processuais e diligência do Oficial…
Decisão Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de cinco (5) salários mínimos líquidos mensais. Os demais deverão recolher as custas processuais e diligência do Oficial de Justiça. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Oficie-se novamente à 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para que informe se houve provocação da parte naquele processo nº 0104089-04.2005.8.26.0001 e, em caso negativo, se deve ser cance
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Oficie-se novamente à 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para que informe se houve provocação da parte naquele processo nº 0104089-04.2005.8.26.0001 e, em caso negativo, se deve ser cancelada a penhora anotada no rosto destes autos, em nome de José Nias Fernandes, em razão da inércia da exequente. Servirá a presente decisão como ofício. Por fim, diante da expedição do MLE, manifestem-se as partes, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0189/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se novamente à 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para que informe se houve provocação da parte naquele processo nº 0104089-04.2005.8.26.0001 e, em caso negativo, se deve ser cancelad
Remetido ao DJE Relação: 0189/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se novamente à 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para que informe se houve provocação da parte naquele processo nº 0104089-04.2005.8.26.0001 e, em caso negativo, se deve ser cancelada a penhora anotada no rosto destes autos, em nome de José Nias Fernandes, em razão da inércia da exequente. Servirá a presente decisão como ofício. Por fim, diante da expedição do MLE, manifestem-se as partes, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Expedição de alvará de levantamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2024 Data da Disponibilização: 24/07/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2024 Data da Disponibilização: 24/07/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0451/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 252, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do coautor José Tadeu de Souza em nome de Jorge Luis Lage, sob nº 20240703102233087990, n
Remetido ao DJE Relação: 0451/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 252, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do coautor José Tadeu de Souza em nome de Jorge Luis Lage, sob nº 20240703102233087990, no valor de R$10.879,39, conforme os dados constantes do formulário de fls. 243, bem como que a presente certidão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência à parte interessada sobre a liberação do montante, bem como para que, em sendo o caso, dê prosseguimento ao feito. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 252, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do coautor José Tadeu de Souza em nome de Jorge Luis Lage, sob nº 20240703102233087990, no valor de R$1
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 252, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do coautor José Tadeu de Souza em nome de Jorge Luis Lage, sob nº 20240703102233087990, no valor de R$10.879,39, conforme os dados constantes do formulário de fls. 243, bem como que a presente certidão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência à parte interessada sobre a liberação do montante, bem como para que, em sendo o caso, dê prosseguimento ao feito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2024 Data da Disponibilização: 19/06/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2024 Data da Disponibilização: 19/06/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0366/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, diante do formulário juntado na fl. 243, expeça-se MLE. No mais, oficie-se à 7ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana para que informe se deverá ser cancelados valores anotados rosto
Remetido ao DJE Relação: 0366/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, diante do formulário juntado na fl. 243, expeça-se MLE. No mais, oficie-se à 7ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana para que informe se deverá ser cancelados valores anotados rosto deste autos em nome de JOSÉ NIAS FERNANDES (0104089-04.205.8.26.01). Encaminhe também e-mail resposta de fls. 249/251. Servirá a presente como ofício. Intimem-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, diante do formulário juntado na fl. 243, expeça-se MLE. No mais, oficie-se à 7ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana para que informe se deverá ser cancelados valores anotados rosto des
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, diante do formulário juntado na fl. 243, expeça-se MLE. No mais, oficie-se à 7ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana para que informe se deverá ser cancelados valores anotados rosto deste autos em nome de JOSÉ NIAS FERNANDES (0104089-04.205.8.26.01). Encaminhe também e-mail resposta de fls. 249/251. Servirá a presente como ofício. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Ofício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Disponibilização: 08/03/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Disponibilização: 08/03/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70192103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70192103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 18:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0098/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado na fl. 223, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código
Remetido ao DJE Relação: 0098/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado na fl. 223, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil, o que deverá ser comunicado pelo procurador ao juízo. Expeça-se MLE. Segundo, oficie-se à 7ª Vara Cível Foro Regional I Santana solicitando cálculo atualizado do processo 0104089-04.2005.8.26.0001 para possibilitar transferência da penhora anotada no rosto dos autos em relação ao coautor JOSÉ NIAS FERNANDES. Terceiro, com relação ao pedido de reserva de honorários em relação ao valor de JOSE NIAS FERNANDES (penhora no rosto dos autos), por hora aguarde-se a vinda do valor atualizado da penhora. Por fim, junte o patrono JORGE LUIS LAGE formulário devidamente preenchido para possibilitar o levantamento dos valores de JOSE TADEU DE SOUZA. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Primeiramente, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado na fl. 223, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil, o que dev
Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Primeiramente, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado na fl. 223, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil, o que deverá ser comunicado pelo procurador ao juízo. Expeça-se MLE. Segundo, oficie-se à 7ª Vara Cível Foro Regional I Santana solicitando cálculo atualizado do processo 0104089-04.2005.8.26.0001 para possibilitar transferência da penhora anotada no rosto dos autos em relação ao coautor JOSÉ NIAS FERNANDES. Terceiro, com relação ao pedido de reserva de honorários em relação ao valor de JOSE NIAS FERNANDES (penhora no rosto dos autos), por hora aguarde-se a vinda do valor atualizado da penhora. Por fim, junte o patrono JORGE LUIS LAGE formulário devidamente preenchido para possibilitar o levantamento dos valores de JOSE TADEU DE SOUZA.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 217, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome da Sociedade Individual de Advocacia Venâncio Eireli, sob nº 20231108133329093015,
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 217, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome da Sociedade Individual de Advocacia Venâncio Eireli, sob nº 20231108133329093015, no valor de R$64.949,32, conforme os dados constantes do formulário de fls. 204/206 e 208/212, bem como que a presente certidão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência à parte interessada sobre a liberação do montante, bem como para que, em sendo o caso, dê prosseguimento ao feito. Certifico mais que permanece retido o depósto de fls. 178/180, R$807,04, cabente ao coaoutor José Nias Fernandes, (impresso MLE, fls. 207) em virtude de penhora no rostos dos autos. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 217, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome da Sociedade Individual de Advocacia Venâncio Eireli, sob nº 20231108
Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 217, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos autores em nome da Sociedade Individual de Advocacia Venâncio Eireli, sob nº 20231108133329093015, no valor de R$64.949,32, conforme os dados constantes do formulário de fls. 204/206 e 208/212, bem como que a presente certidão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência à parte interessada sobre a liberação do montante, bem como para que, em sendo o caso, dê prosseguimento ao feito. Certifico mais que permanece retido o depósto de fls. 178/180, R$807,04, cabente ao coaoutor José Nias Fernandes, (impresso MLE, fls. 207) em virtude de penhora no rostos dos autos. Nada Mais. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70567893-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/07/2023 15:26
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70567893-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/07/2023 15:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70568062-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2023 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70568062-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2023 15:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, acerca do pedido de levantamento fls. 213/215 do valor referente à JOSE TADEU DE SOUZA, manifeste o patrono JORGE LUIS LAGE. No mais, autorizo o levantamento dos valores depositados, c
Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, acerca do pedido de levantamento fls. 213/215 do valor referente à JOSE TADEU DE SOUZA, manifeste o patrono JORGE LUIS LAGE. No mais, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado juntados nas fls. 204/212, observando a penhora no rosto dos autos em relação ao valor coautor JOSE NIAS FERNANDES depositados nas fls. 178/180. , salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil, o que deverá ser comunicado pelo procurador ao juízo. Expeça-se MLE. Após, deverá a parte exequente manifestar se concorda com a extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Na hipótese de existência de mais de uma obrigação de pequeno valor, deverá, ainda, informar se houve o pagamento de todas, ou, em caso negativo, quais incidentes ainda restam ser adimplidos. Advirto que o silêncio da parte será interpretado como concordância tácita com a extinção pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Primeiramente, acerca do pedido de levantamento fls. 213/215 do valor referente à JOSE TADEU DE SOUZA, manifeste o patrono JORGE LUIS LAGE. No mais, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulár
Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Primeiramente, acerca do pedido de levantamento fls. 213/215 do valor referente à JOSE TADEU DE SOUZA, manifeste o patrono JORGE LUIS LAGE. No mais, autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado juntados nas fls. 204/212, observando a penhora no rosto dos autos em relação ao valor coautor JOSE NIAS FERNANDES depositados nas fls. 178/180. , salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil, o que deverá ser comunicado pelo procurador ao juízo. Expeça-se MLE. Após, deverá a parte exequente manifestar se concorda com a extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Na hipótese de existência de mais de uma obrigação de pequeno valor, deverá, ainda, informar se houve o pagamento de todas, ou, em caso negativo, quais incidentes ainda restam ser adimplidos. Advirto que o silêncio da parte será interpretado como concordância tácita com a extinção pelo cumprimento da obrigação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70217134-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/03/2023 10:57
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70217134-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/03/2023 10:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70217169-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/03/2023 11:04
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70217169-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/03/2023 11:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80070687-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2023 08:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80070687-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2023 08:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a existência de penhora anotada (fls. 84/88), oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, servindo a presente como ofício, a fim de que esclareça a este Juízo se a penhor
Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a existência de penhora anotada (fls. 84/88), oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, servindo a presente como ofício, a fim de que esclareça a este Juízo se a penhora realizada em desfavor de José Nias Fernandes ainda subsiste e, em caso positivo, qual valor atualizado do débito. 2. Anote-se, ainda, a reserva dos honorários contratuais ao advogado Robson Lemos Venâncio (conforme fls. 158), bem como esclareço que os honorários de sucumbência pertencem ao advogado que atuou no feito na fase de conhecimento. 3. No mais, abra-se vista à Fazenda Estadual para que comprove o pagamento das requisições de pequeno valor, no prazo de quinze dias, sob pena de sequestro. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ante a existência de penhora anotada (fls. 84/88), oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, servindo a presente como ofício, a fim de que esclareça a este Juízo se a penhora r
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ante a existência de penhora anotada (fls. 84/88), oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, servindo a presente como ofício, a fim de que esclareça a este Juízo se a penhora realizada em desfavor de José Nias Fernandes ainda subsiste e, em caso positivo, qual valor atualizado do débito. 2. Anote-se, ainda, a reserva dos honorários contratuais ao advogado Robson Lemos Venâncio (conforme fls. 158), bem como esclareço que os honorários de sucumbência pertencem ao advogado que atuou no feito na fase de conhecimento. 3. No mais, abra-se vista à Fazenda Estadual para que comprove o pagamento das requisições de pequeno valor, no prazo de quinze dias, sob pena de sequestro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente José Tadeu de Souza sobre o pedido de reserva de honorários de fls. 158. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente José Tadeu de Souza sobre o pedido de reserva de honorários de fls. 158. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente José Tadeu de Souza sobre o pedido de reserva de honorários de fls. 158. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage
Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente José Tadeu de Souza sobre o pedido de reserva de honorários de fls. 158. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022272-33.2017.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.