PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
0017177-61.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · 12ª Vara de Fazenda Pública
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0017177-61.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 12ª Vara de Fazenda Pública. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 85 andamentos, 25 partes e 36 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 12ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 40.680,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- FABRICIO FIGLIUOLO HORTA FERNANDES
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pac.; 7874/2019 - voúnico+Apenso
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pac.; 7874/2019 - voúnico+Apenso
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
85 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pac.; 7874/2019 - voúnico+Apenso
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pac.; 7874/2019 - voúnico+Apenso
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Arquivo Geral.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Arquivo Geral.
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Serventuário MESA ROSA
Serventuário MESA ROSA
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a nos autos do cumprimento de senten
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a nos autos do cumprimento de sentença nº 0022272.33.2017.8.26.0053, certificando-se em ambos. Após, arquivem-se os autos, conforme já determinado às fls. 196. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Serventuário imprensa 28/3/19
Serventuário imprensa 28/3/19
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Serventuário Imprensa Relação 0096
Serventuário Imprensa Relação 0096
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a nos autos do cumprimento de sentença nº 0022272.33.2017.8.26.00
Proferido Despacho Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a nos autos do cumprimento de sentença nº 0022272.33.2017.8.26.0053, certificando-se em ambos. Após, arquivem-se os autos, conforme já determinado às fls. 196. Int.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Serventuário cls. 14/2/19
Serventuário cls. 14/2/19
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Autos no Prazo prazo 12/03/18Vencimento: 12/03/2018
Autos no Prazo prazo 12/03/18 Vencimento: 12/03/2018
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int.
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa 23/11/17
Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa 23/11/17
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Serventuário Rel 441
Serventuário Rel 441
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int.
Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int.
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Início da Execução Juntado 0022272-33.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0022272-33.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Serventuário cls. 17/11/17
Serventuário cls. 17/11/17
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Autos no Prazo Prazo 31/10
Autos no Prazo Prazo 31/10
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Felipe Eduardo Mota Barrazo OAB: 214880 Rua: Dr. Rodrigo de Barros, 112 Tel: 3322-0333 Prazo: 17/10/2017 vol único + apenso Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Robson Lemos Ve
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Felipe Eduardo Mota Barrazo OAB: 214880 Rua: Dr. Rodrigo de Barros, 112 Tel: 3322-0333 Prazo: 17/10/2017 vol único + apenso Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Robson Lemos Venancio
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Autos no Prazo Prazo 24.5.17Vencimento: 26/05/2017
Autos no Prazo Prazo 24.5.17 Vencimento: 26/05/2017
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao c
Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "classe" conforme o caso: "156 - cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou ainda "12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; Anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em blocos de documentos para fácil visualização.Decorrido o prazo acima, ao arquivo.Int. Advogados(s): Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP), Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa 4.4.17
Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa 4.4.17
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Serventuário Relação TJ 127
Serventuário Relação TJ 127
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Decisão Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônic
Decisão Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "classe" conforme o caso: "156 - cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou ainda "12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; Anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em blocos de documentos para fácil visualização.Decorrido o prazo acima, ao arquivo.Int.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Serventuário Cls. 31.3.17
Serventuário Cls. 31.3.17
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça TJ DIR. PÚBLICO COMPLEXO DO IPIRANGA - SALA 38 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça TJ DIR. PÚBLICO COMPLEXO DO IPIRANGA - SALA 38 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Serventuário Mesa para dar andamento 23/09
Serventuário Mesa para dar andamento 23/09
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público REMETIDO PARA TJ LOTE
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público REMETIDO PARA TJ LOTE
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
Reqte
Antônio Celso Noale
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
A
E
Apelado · Parte localizada em consulta oficial
Eloi Figueiredo de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
F
Interessado
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
J
J
J
J
J
Reqte
Jose Tadeu de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
J
Apelante
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
M
M
O
P
P
Reqte
Paulo Bispo de Santana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
P
Revisor
Pires de Araújo (27306)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
R
Relator
Ricardo Dip (34173)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
R
V
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: Página:
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, p…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a…
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digit…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Para evitar futuros prejuízos, antes de arquivar os autos principais, providencie o Cartório a digitalização da penhora no rosto dos autos, fls. 152/115, juntando-a nos autos do cumprimento de …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital n…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os aut…
DEC06
Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0022272.33.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição…
DEC07
Início da Execução Juntado 0022272-33.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0022272-33.2017.8.26.0053# 0017177-61.2013.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0022272-33.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:
PEÇA09
Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrig…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016,…
PEÇA10
Decisão Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Decisão Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu parcial provimento à remessa obrigatória, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumpri…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: Página:
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, tornem os autos à Superior Instância. Int. Advog…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, tornem os autos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campos de Carvalho (OAB 329172/SP…
DEC13
Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão supra, tornem os autos à Superior Instância. Int.
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão supra, tornem os autos à Superior Instância. Int.
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2014 Data da Disponibilização: 01/09/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2014 Data da Disponibilização: 01/09/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: Página:
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0339/2014 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Direito Público - para o re…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0339/2014 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Direito Público - para o reexame necessário. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Renan Teles Campo…
DEC16
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Direito Público - para o reexame necessário. Int.
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Direito Público - para o reexame necessário. Int.
PEÇA17
Petição Juntada mesa Valdir penhora
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Petição Juntada mesa Valdir penhora
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: Página:
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o direito dos autores ao recebimento do adicional por…
DEC20
Sentença Registrada
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC21
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, …
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o direito dos autores ao recebimento do adicional por t…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: Página:
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0051/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/129: à réplica. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB …
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0051/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/129: à réplica. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
DEC24
Proferido Despacho Vistos. Fls. 123/129: à réplica. Int.
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 123/129: à réplica. Int.
DEC25
Proferido Despacho Vistos. Recolhida recolhida a diligência do oficial de justiça, fls. 114/115. Cite-se a requerida, para apre…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Recolhida recolhida a diligência do oficial de justiça, fls. 114/115. Cite-se a requerida, para apresentação de contestação, no prazo de 60(sessenta) dias, sobre os fatos narrados na inicial, c…
PEÇA26
Petição Juntada cls. 22/10/13
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Petição Juntada cls. 22/10/13
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 958/962
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0364/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento Interposto, pro…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0364/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento Interposto, providenciem os autores o recolhimento das custas. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB…
DEC29
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento Interposto, providenciem os autores o recolh…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista o desprovimento do Agravo de Instrumento Interposto, providenciem os autores o recolhimento das custas. Int.
PEÇA30
Disponibilizado no DJE mesa/juntada de petição
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Disponibilizado no DJE mesa/juntada de petição
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 894/898
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0278/2013 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias notícia sobre o ef…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0278/2013 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias notícia sobre o efeito dado ao recurso. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
DEC33
Proferido Despacho Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias notícia sobre o efeito dado ao recurso. Int.
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias notícia sobre o efeito dado ao recurso. Int.
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2013 Data da Disponibilização: 03/06/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número d…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2013 Data da Disponibilização: 03/06/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1426 Página: 869/877
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0202/2013 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que perce…
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0202/2013 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de cinco (5) salários mínimos líquidos mensais. Os demais deverão recolher as custa…
DEC36
Decisão Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de cinco (5) salários mínimos …
# 0017177-61.2013.8.26.0053
Decisão Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de cinco (5) salários mínimos líquidos mensais. Os demais deverão recolher as custas processuais e diligência do Oficial de…
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