Para fins de publicação
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Para fins de publicação em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,4 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, peticao, documento, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Requisição de Pequeno Valor
0042299-18.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2026
Precatório
1046261-56.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2794/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2794/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 2009/007455 V I S T O S. Fls. 242 e 378: o presente se refere apenas aos embargos à execução e cumprimento da respectiva sentença/acó…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 2009/007455 V I S T O S. Fls. 242 e 378: o presente se refere apenas aos embargos à execução e cumprimento da respectiva sentença/acórdão, para pagamento da verba de sucumbênci…
Remetido ao DJE Relação: 2794/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 V I S T O S. Fls. 242 e 378: o presente se refere apenas aos embargos à execução e cumprimento da respectiva sentença/acórdão, para pagamento da …
Remetido ao DJE Relação: 2794/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 V I S T O S. Fls. 242 e 378: o presente se refere apenas aos embargos à execução e cumprimento da respectiva sentença/acórdão, para pagamento da verba de sucumbência. O pagamento da RPV em…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2435/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2435/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em fa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no …
Remetido ao DJE Relação: 2435/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em…
Remetido ao DJE Relação: 2435/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80369653-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 13:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80369653-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 13:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70444896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70444896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 10:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1394/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1394/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1394/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 242 e 378: diga a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias. Fls. 367/370: diga a para embargada, em 10 (dez) dias, comprovando o pagamento …
Remetido ao DJE Relação: 1394/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 242 e 378: diga a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias. Fls. 367/370: diga a para embargada, em 10 (dez) dias, comprovando o pagamento da quantia retro indicada, devidamente atua…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em fa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no …
Remetido ao DJE Relação: 0899/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em…
Remetido ao DJE Relação: 0899/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116640-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116640-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71251270-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71251270-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2726/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2726/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2726/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 367/373: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (Dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Je…
Remetido ao DJE Relação: 2726/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 367/373: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (Dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80334728-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80334728-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1035/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 361: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 352/363, item 2, devendo a exequente apresentar o cálculo nec…
Remetido ao DJE Relação: 1035/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 361: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 352/363, item 2, devendo a exequente apresentar o cálculo necessário para prosseguimento do feito. Prazo…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 237/241 e 350/351: Homologo o cálculo de fls. 02-03 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no valor de R$ 157.…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 237/241 e 350/351: Homologo o cálculo de fls. 02-03 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no valor de R$ 157.710,51 para 30/04/2009). Nos termos do Comu…
Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 237/241 e 350/351: Homologo o cálculo de fls. 02-03 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no valor de R$ 157.710,51 para 30/04/2009). Nos t…
Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 237/241 e 350/351: Homologo o cálculo de fls. 02-03 e defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no valor de R$ 157.710,51 para 30/04/2009). Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80378258-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80378258-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70815031-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70815031-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70701450-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 11:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70701450-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 11:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
Remetido ao DJE Relação: 0489/2024 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. 1. Fls. 229 e 231/232: Intime-se a Executada para manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Prazo: 30 (trinta) dias…
Remetido ao DJE Relação: 0489/2024 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. 1. Fls. 229 e 231/232: Intime-se a Executada para manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Prazo: 30 (trinta) dias. 1.1. Manifeste-se a parte exequente quant…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80366084-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2023 08:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80366084-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2023 08:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70966184-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 08:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70966184-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 08:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Remetido ao DJE Relação: 0897/2023 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 223: Ante o trânsito em julgado do recurso noticiado, verifico que os presentes embargos foram novamente apensados ao processo princ…
Remetido ao DJE Relação: 0897/2023 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 223: Ante o trânsito em julgado do recurso noticiado, verifico que os presentes embargos foram novamente apensados ao processo principal. Dê-se vista às partes para que se man…
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumpriment…
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá aguardan…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70625998-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 11:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70625998-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 11:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
Remetido ao DJE Relação: 0756/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0756/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entid…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receber…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os qua…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedor…
Classe Retificada Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Classe Retificada Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2022 Data da Disponibilização: 12/01/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2022 Data da Disponibilização: 12/01/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0021/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20211216174204062792, cf. fls. 949 e 1007.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https:…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20211216174204062792, cf. fls. 949 e 1007.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2028/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2028/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2028/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2028/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 Página:
Remetido ao DJE Relação: 2028/2021 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 1006, 989/900 e 947/948), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A …
Remetido ao DJE Relação: 2028/2021 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 1006, 989/900 e 947/948), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, incis…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 1006, 989/900 e 947/948), satisfeita a …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 1006, 989/900 e 947/948), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com funda…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70732442-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70732442-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 10:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
Remetido ao DJE Relação: 1979/2021 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20211126160006090010, cf. fls. 997 e 998.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https:/…
Remetido ao DJE Relação: 1979/2021 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20211126160006090010, cf. fls. 997 e 998.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/da…
Remetido ao DJE Relação: 1979/2021 Teor do ato: Vistos. Em favor dos exequentes, expeça-se MLE dos depósitos, conforme formulário de fls. 996/997. Sem prejuízo, digam os exequentes se há requisição de pequeno valor pe…
Remetido ao DJE Relação: 1979/2021 Teor do ato: Vistos. Em favor dos exequentes, expeça-se MLE dos depósitos, conforme formulário de fls. 996/997. Sem prejuízo, digam os exequentes se há requisição de pequeno valor pendente de quitação, bem como se concordam c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em favor dos exequentes, expeça-se MLE dos depósitos, conforme formulário de fls. 996/997. Sem prejuízo, digam os exequentes se há requisição de pequeno valor pendente de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em favor dos exequentes, expeça-se MLE dos depósitos, conforme formulário de fls. 996/997. Sem prejuízo, digam os exequentes se há requisição de pequeno valor pendente de quitação, bem como se concordam com a extin…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70690518-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70690518-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 17:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :1819/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 Página: 1476/1482
Certidão de Publicação Expedida Relação :1819/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 Página: 1476/1482
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 984/986. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por pr…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 984/986. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, de…
Remetido ao DJE Relação: 1819/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 984/986. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por prime…
Remetido ao DJE Relação: 1819/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 984/986. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, dever…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80210699-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80210699-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 16:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :1364/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1920/1939 D
Certidão de Publicação Expedida Relação :1364/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1920/1939 D
Certidão de Publicação Expedida Relação :1364/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1920/1939
Certidão de Publicação Expedida Relação :1364/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1920/1939
Certidão de Publicação Expedida Relação :1439/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 1419/1425
Certidão de Publicação Expedida Relação :1439/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 1419/1425
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 977: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 977: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1439/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 977: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros…
Remetido ao DJE Relação: 1439/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 977: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80177153-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80177153-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 11:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :1330/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1476/1488
Certidão de Publicação Expedida Relação :1330/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1476/1488
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. A exequente tem razão, afinal, o limite para a expedição da RPV deve ser aferido com base na data da conta homologada e não na data da requisição. Nesse sentido: Agravo de Inst…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. A exequente tem razão, afinal, o limite para a expedição da RPV deve ser aferido com base na data da conta homologada e não na data da requisição. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 2257075-52.2018.8.26.0000, da Co…
Remetido ao DJE Relação: 1330/2021 Teor do ato: Vistos. A exequente tem razão, afinal, o limite para a expedição da RPV deve ser aferido com base na data da conta homologada e não na data da requisição. Nesse sentido:…
Remetido ao DJE Relação: 1330/2021 Teor do ato: Vistos. A exequente tem razão, afinal, o limite para a expedição da RPV deve ser aferido com base na data da conta homologada e não na data da requisição. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 2257075-52.2018.8…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80163824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 08:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80163824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 08:05
Decisão Execução nº 2009/007455 V I S T O S Fls. 201 Informa a petição o trânsito em julgado, requerendo o prosseguimento do feito com a expedição de ofício requisitório. Tendo em vista tratar-se de embargos à execuçã…
Decisão Execução nº 2009/007455 V I S T O S Fls. 201 Informa a petição o trânsito em julgado, requerendo o prosseguimento do feito com a expedição de ofício requisitório. Tendo em vista tratar-se de embargos à execução, proceda-se a z.Serventia o apensamento a…
Remetido ao DJE Relação: 1364/2021 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 V I S T O S Fls. 201 Informa a petição o trânsito em julgado, requerendo o prosseguimento do feito com a expedição de ofício requisitório. Tendo …
Remetido ao DJE Relação: 1364/2021 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 V I S T O S Fls. 201 Informa a petição o trânsito em julgado, requerendo o prosseguimento do feito com a expedição de ofício requisitório. Tendo em vista tratar-se de embargos à execução, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :1204/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 1438/1453
Certidão de Publicação Expedida Relação :1204/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 1438/1453
Remetido ao DJE Relação: 1204/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.963/964: diga a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1204/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.963/964: diga a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.963/964: diga a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.963/964: diga a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70439920-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2021 17:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70439920-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2021 17:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :1088/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 3320 Página: 1307/1314
Certidão de Publicação Expedida Relação :1088/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 3320 Página: 1307/1314
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 956/957: digam os exequentes, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 956/957: digam os exequentes, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1088/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 956/957: digam os exequentes, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido In…
Remetido ao DJE Relação: 1088/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 956/957: digam os exequentes, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0900/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1444/1450
Certidão de Publicação Expedida Relação :0900/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1444/1450
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 947/948: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 947/948: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0900/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 947/948: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari d…
Remetido ao DJE Relação: 0900/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 947/948: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1048/1058
Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1048/1058
Remetido ao DJE Relação: 0766/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 935 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, p…
Remetido ao DJE Relação: 0766/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 935 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que …
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 935 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 935 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário q…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80088884-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 00:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80088884-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 00:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1595/1607
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1595/1607
Remetido ao DJE Relação: 0547/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 898/900: preliminarmente a expedição do mandado de levantamento e extinção execução referente aos rpvs, em 15 dias, comprove a Fazenda Estadual o depósito p…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 898/900: preliminarmente a expedição do mandado de levantamento e extinção execução referente aos rpvs, em 15 dias, comprove a Fazenda Estadual o depósito pertinente aos exequentes Rubens Dias Martin…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 898/900: preliminarmente a expedição do mandado de levantamento e extinção execução referente aos rpvs, em 15 dias, comprove a Fazenda Estadual o depósito pertinente …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 898/900: preliminarmente a expedição do mandado de levantamento e extinção execução referente aos rpvs, em 15 dias, comprove a Fazenda Estadual o depósito pertinente aos exequentes Rubens Dias Martins e Rosana…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1463/1467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1463/1467
Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Manda…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os au…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1266/1277
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1266/1277
Remetido ao DJE Relação: 0222/2021 Teor do ato: Vistos. Pelo prazo adicional de 30 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento referente ao orpv emitido, sob pena de eventual penhora "on line" de valores. Intime-se. A…
Remetido ao DJE Relação: 0222/2021 Teor do ato: Vistos. Pelo prazo adicional de 30 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento referente ao orpv emitido, sob pena de eventual penhora "on line" de valores. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Perei…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70078875-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70078875-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 15:59
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: FFPA20000496758
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: FFPA20000496758
Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 1371/1376
Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 1371/1376
Remetido ao DJE Relação: 1035/2020 Teor do ato: Vistos. Em 10 (dez) dias, cumpram os exequentes a decisão de fls. 800/801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Mathe…
Remetido ao DJE Relação: 1035/2020 Teor do ato: Vistos. Em 10 (dez) dias, cumpram os exequentes a decisão de fls. 800/801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Ináci…
Decisão Vistos. Em 10 (dez) dias, cumpram os exequentes a decisão de fls. 800/801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Em 10 (dez) dias, cumpram os exequentes a decisão de fls. 800/801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0996/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1461/1468
Certidão de Publicação Expedida Relação :0996/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1461/1468
Remetido ao DJE Relação: 0996/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 824: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros …
Remetido ao DJE Relação: 0996/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 824: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
Decisão Vistos. Fls. 824: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 824: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2794/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2794/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 2009/007455 V I S T O S. Fls. 242 e 378: o presente se refere apenas aos embargos à execução e cumprimento da respectiva sentença/acórdão, para pagamento da verba de sucum
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 2009/007455 V I S T O S. Fls. 242 e 378: o presente se refere apenas aos embargos à execução e cumprimento da respectiva sentença/acórdão, para pagamento da verba de sucumbência. O pagamento da RPV em favor do embargado tramita em outro incidente (00001) Assim, conforme manifestação de fl. 394, nada mais havendo para ser reclamado nestes embargos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2794/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 V I S T O S. Fls. 242 e 378: o presente se refere apenas aos embargos à execução e cumprimento da respectiva sentença/acórdão, para pagamento da verba de sucumbência. O pagamento da R
Remetido ao DJE Relação: 2794/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 V I S T O S. Fls. 242 e 378: o presente se refere apenas aos embargos à execução e cumprimento da respectiva sentença/acórdão, para pagamento da verba de sucumbência. O pagamento da RPV em favor do embargado tramita em outro incidente (00001) Assim, conforme manifestação de fl. 394, nada mais havendo para ser reclamado nestes embargos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2435/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2435/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisã
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2435/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de dec
Remetido ao DJE Relação: 2435/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80369653-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 13:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80369653-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 13:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1046261-56.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70444896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70444896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 10:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1394/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1394/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 242 e 378: diga a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias. Fls. 367/370: diga a para embargada, em 10 (dez) dias, comprovando o pagamento da quantia retro indicada, devidamente at
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 242 e 378: diga a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias. Fls. 367/370: diga a para embargada, em 10 (dez) dias, comprovando o pagamento da quantia retro indicada, devidamente atualizada até a data do seu efetivo pagamento, a ser recolhido preferencialmente via DARE, código 811-4 (honorários) e CNPJ 71.584.833/0002-76. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1394/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 242 e 378: diga a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias. Fls. 367/370: diga a para embargada, em 10 (dez) dias, comprovando o pagamento da quantia retro indicada, devidamente
Remetido ao DJE Relação: 1394/2026 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 242 e 378: diga a Fazenda Pública, em 10 (dez) dias. Fls. 367/370: diga a para embargada, em 10 (dez) dias, comprovando o pagamento da quantia retro indicada, devidamente atualizada até a data do seu efetivo pagamento, a ser recolhido preferencialmente via DARE, código 811-4 (honorários) e CNPJ 71.584.833/0002-76. Intime-se. Advogados(s): Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisã
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0899/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de dec
Remetido ao DJE Relação: 0899/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116640-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80116640-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2026 10:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71251270-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71251270-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 16:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2726/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2726/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 367/373: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (Dez) dias úteis. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 367/373: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (Dez) dias úteis. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2726/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 367/373: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (Dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2726/2025 Teor do ato: Execução nº 2009/007455 Vistos. Fls. 367/373: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (Dez) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Wilson Siaca Filho (OAB 120717/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042299-18.2009.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.