TÓPICO DE PESSOA
Paulino Rodrigues de Castro Neto
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Paulino Rodrigues de Castro Neto em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 16,8 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, expedicao, documento, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
0034855-07.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 04/02/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Recorrido
Abrir dossiê ↗
Remessa Necessária Cível
0131040-05.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
24/07/2026 · Processo 0034855-07.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido para instauração do incidente de cumprimento de sentença. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido para instauração do incidente de cumprimento de sentença. Nada Mais.
01/04/2026 · Processo 0034855-07.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026 · Processo 0034855-07.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico …
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficand…
31/03/2026 · Processo 0034855-07.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0769/2026 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamen…
Remetido ao DJE Relação: 0769/2026 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sen…
20/03/2026 · Processo 0034855-07.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico …
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficand…
09/02/2026 · Processo 0034855-07.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Senten…
20/01/2023 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
30/09/2022 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
30/09/2022 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
30/09/2022 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
06/10/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
06/10/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
05/10/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Códi…
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano Nonat…
04/10/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
02/07/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/11/2020 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
16/11/2020 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria…
Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Pr…
13/11/2020 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de s…
03/03/2011 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: Página:
28/12/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0253/2010 Teor do ato: Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int. Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0253/2010 Teor do ato: Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int. Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
27/12/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int.
26/11/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: Página:
25/11/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0232/2010 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, …
Remetido ao DJE Relação: 0232/2010 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, c…
22/11/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim…
Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, considerando que o §1º, do art. 475, do E…
05/11/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: Página:
04/11/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0218/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o nã…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA …
28/10/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FA…
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para imediatamente comprovar …
18/10/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2010 Data da Disponibilização: 18/10/2010 Data da Publicação: 19/10/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2010 Data da Disponibilização: 18/10/2010 Data da Publicação: 19/10/2010 Número do Diário: Página:
15/10/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0207/2010 Teor do ato: FLS 510 "DIGAM OS AUTORES" (OBRIGAÇÃO DE FAZER) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0207/2010 Teor do ato: FLS 510 "DIGAM OS AUTORES" (OBRIGAÇÃO DE FAZER) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
09/08/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 08 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 08 Página:
09/08/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Prazo 23/08
Certidão de Publicação Expedida Prazo 23/08
06/07/2010 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0118/2010 Teor do ato: MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0118/2010 Teor do ato: MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
27/10/2009 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0280/2009 Data da Disponibilização: 27/10/2009 Data da Publicação: 29/10/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0280/2009 Data da Disponibilização: 27/10/2009 Data da Publicação: 29/10/2009 Número do Diário: Página:
23/10/2009 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0280/2009 Teor do ato: FLS.489/500: Digam os autores (petição da MSP informando cumprimento da obrigação de fazer.) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE …
Aguardando Publicação Relação: 0280/2009 Teor do ato: FLS.489/500: Digam os autores (petição da MSP informando cumprimento da obrigação de fazer.) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107…
22/05/2009 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0174/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0174/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário: Página:
21/05/2009 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0174/2009 Teor do ato: Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promo…
Aguardando Publicação Relação: 0174/2009 Teor do ato: Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promova o cumprimento integral da obrigação de f…
20/05/2009 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promova o cumprimento inte…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promova o cumprimento integral da obrigação de fazer a que foi conden…
26/09/2008 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
26/09/2008 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Posto isso, julgo: i) extinto o processo sem a resolução do mérito, com base no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil em relação aos autores JOAQUIM SERV…
Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Posto isso, julgo: i) extinto o processo sem a resolução do mérito, com base no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil em relação aos autores JOAQUIM SERVULO DA CRUZ (litispendência), YASUE SHINOHA…
12/11/2007 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Fls. 292 - Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. C…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Fls. 292 - Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se.
18/10/2007 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Face à informação supra, é patente que os presentes autos têm objeto diverso do processo que ensejou a sua distribuição por dependência. Assim sendo, redistribuam-se os autos livremente a be…
Despacho Proferido Vistos. Face à informação supra, é patente que os presentes autos têm objeto diverso do processo que ensejou a sua distribuição por dependência. Assim sendo, redistribuam-se os autos livremente a bem do princípio do juiz natural, posto que n…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Documento
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80457941-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/07/2026 19:35
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80457941-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/07/2026 19:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗03
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido para instauração do incidente de cumprimento de sentença. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido para instauração do incidente de cumprimento de sentença. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗05
Decisão
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", f
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗06
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0769/2026 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento d
Remetido ao DJE Relação: 0769/2026 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗08
Decisão
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", f
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗10
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de S
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗11
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Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗17
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗18
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Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗35
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Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗37
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗50
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Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 4 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 4 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗53
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Andamento
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0034855-07.2004.8.26.0053 ↗73
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗74
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗75
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗77
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗78
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Adriano Nonato Rosetti (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗79
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗80
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗81
Andamento
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗82
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗83
Documento
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗84
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗85
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗86
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗87
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗88
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 110 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 110 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗89
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗90
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗91
Decisão
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗92
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano Nonato Rosetti (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗93
Decisão
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗94
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗95
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗96
Andamento
Autos no Prazo P. 02/02/2021
Autos no Prazo P. 02/02/2021
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗97
Decisão
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗98
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 4º volumes entregues ao adv. supra, Rua Colonial das Missões, 234, Tel: 2205-9388 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vicente José de Souza
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 4º volumes entregues ao adv. supra, Rua Colonial das Missões, 234, Tel: 2205-9388 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vicente José de Souza
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗99
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗100
Andamento
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 11/02/2020
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 11/02/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0131040-05.2007.8.26.0053C
CRISTIANA MARISA THOZZIVer processo 0034855-07.2004.8.26.0053