Rafael Gonçalves

Conclusos para Decisão

Determinada a Expedição de Edital 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital com os mesmos termos dos editais expedid

Determinada a Expedição de Edital 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital com os mesmos termos dos editais expedidos anteriormente, observando-se o item 3 da decisão de fls. 270/272. 2. Após a publicação do edital e decorrido o prazo de eventual resposta, intime-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que atuará nestes autos na Curadoria Especial, para apresentação de resposta (artigo 72, inciso II, do CPC), no prazo legal. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital com os mesmos termos dos e

Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital com os mesmos termos dos editais expedidos anteriormente, observando-se o item 3 da decisão de fls. 270/272. 2. Após a publicação do edital e decorrido o prazo de eventual resposta, intime-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que atuará nestes autos na Curadoria Especial, para apresentação de resposta (artigo 72, inciso II, do CPC), no prazo legal. Int. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Lucas Laprano (OAB 423959/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)

Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)

Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)

Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da r. Decisão de pp.270/272

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da r. Decisão de pp.270/272

Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)

Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)

Conclusos para Decisão