TÓPICO DE PESSOA
Ricardo Gonçalves
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Ricardo Gonçalves em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,4 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, incidente, expedida, processual, instaurado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Embargos à Execução
0027454-39.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Precatório
0024076-90.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
19/07/2025 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
30/06/2025 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no Diário Oficial no dia 14 de junho de 2023, determina que o registro da Cessão de Crédito de Precat…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no Diário Oficial no dia 14 de junho de 2023, determina que o registro da Cessão de Crédito de Precatórios, bem como a comunicação automatizada …
29/05/2025 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491179-0 Tipo da Petição: Cessão de crédito - DEPRE Data: 29/05/2025 16:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491179-0 Tipo da Petição: Cessão de crédito - DEPRE Data: 29/05/2025 16:01
12/07/2024 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612).…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
18/04/2024 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70326003-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70326003-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 16:13
04/10/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
01/08/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cu…
Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumprimento de sentença prosseguir de acordo …
01/08/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
31/07/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumprimento …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumprimento de sentença prosseguir de acordo com a mesm…
14/07/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70554208-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 16:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70554208-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 16:16
28/06/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Páginas 624/675: Manifestem-se os Exequentes, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria…
Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Páginas 624/675: Manifestem-se os Exequentes, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del Ciello…
28/06/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
23/06/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80168794-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80168794-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:33
27/05/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0382/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 575/617: Manifestem-se os requeridos acerca da nova memória de cálculo. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 575/617: Manifestem-se os requeridos acerca da nova memória de cálculo. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599…
22/03/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70212035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 18:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70212035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 18:21
16/03/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
16/03/2023 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del Ciello…
15/03/2023 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de …
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos termos do V. Acórdão de fls. 2…
14/03/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int.
14/03/2023 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, n…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos termos do V. Acórdão de fls. 244/252. No…
03/03/2023 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
14/02/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0104/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
14/02/2023 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
11/10/2022 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
11/10/2022 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
10/10/2022 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
07/10/2022 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
07/10/2022 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
10/09/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15003359370
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15003359370
22/07/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 902/917
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 902/917
21/07/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0269/2015 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2015 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as f…
20/07/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas a…
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.
18/05/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15002070345
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15002070345
30/04/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 905/917
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 905/917
28/04/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GI…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBERTO CARVALHO, BENEDITO CORREA LEITE, ANT…
27/04/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBER…
Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBERTO CARVALHO, BENEDITO CORREA LEITE, ANTONIO…
27/04/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
25/02/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Autores
Petição Juntada Autores
06/02/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 993/1003
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 993/1003
04/02/2015 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0044/2015 Teor do ato: Fl.124: Ciência às partes sobre a manifestação do Contador. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Daniel D'emidio Martins (OAB 310644/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0044/2015 Teor do ato: Fl.124: Ciência às partes sobre a manifestação do Contador. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Daniel D'emidio Martins (OAB 310644/SP)
03/06/2014 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1663 Página: 995/1005
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1663 Página: 995/1005
02/06/2014 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0198/2014 Teor do ato: VISTOS. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Anoto, por oportuno, que os juros de mora deverão ser calculados em 1% ao mês, nos termos do revogado art…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2014 Teor do ato: VISTOS. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Anoto, por oportuno, que os juros de mora deverão ser calculados em 1% ao mês, nos termos do revogado artigo 161, § 1º, do Código Tributário Naciona…
30/05/2014 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Anoto, por oportuno, que os juros de mora deverão ser calculados em 1% ao mês, nos termos do revogado artigo 161, § 1º, do Código Tributário Naci…
Decisão VISTOS. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Anoto, por oportuno, que os juros de mora deverão ser calculados em 1% ao mês, nos termos do revogado artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, e, após junho de 2.009, de acordo com…
10/04/2014 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
13/02/2014 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: 1592 Página: 959/975
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: 1592 Página: 959/975
06/02/2014 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: REPUBLICADO POR HAVER SIDO ATUALIZADO O SAJ. CONSTANDO O ADVOGADO DOS EMBARGADOS. Vistos, Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo …
Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: REPUBLICADO POR HAVER SIDO ATUALIZADO O SAJ. CONSTANDO O ADVOGADO DOS EMBARGADOS. Vistos, Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Apens…
05/02/2014 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório REPUBLICADO POR HAVER SIDO ATUALIZADO O SAJ. CONSTANDO O ADVOGADO DOS EMBARGADOS. Vistos, Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de exec…
Ato ordinatório REPUBLICADO POR HAVER SIDO ATUALIZADO O SAJ. CONSTANDO O ADVOGADO DOS EMBARGADOS. Vistos, Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Apensem-se aos autos principais, cert…
24/07/2013 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1461/13 Página: 968/991
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1461/13 Página: 968/991
19/07/2013 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Apensem-se aos autos principais, certifique-…
Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Apensem-se aos autos principais, certifique-se naqueles a oposição destes embargos, e e…
18/07/2013 · Processo 0027454-39.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Apensem-se aos autos principais, certifique-se naqueles a oposição destes embargos, …
Decisão VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Apensem-se aos autos principais, certifique-se naqueles a oposição destes embargos, e efetuem-se as atualizações necessárias no…
21/05/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2013 Data da Disponibilização: 21/05/2013 Data da Publicação: 22/05/2013 Número do Diário: 1419 Página: 897-922
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2013 Data da Disponibilização: 21/05/2013 Data da Publicação: 22/05/2013 Número do Diário: 1419 Página: 897-922
16/05/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0087/2013 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, no…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2013 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se qu…
15/05/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se…
Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se que o valor da execução para Setembro/2010…
23/04/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada dos requerentes
Petição Juntada dos requerentes
12/04/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: 1393 Página: 889-923
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: 1393 Página: 889-923
11/04/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pin…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernar…
10/04/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
Decisão VISTOS. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
13/02/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1353 Página: 565-589
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1353 Página: 565-589
08/02/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 406/413, 480/481 e 506/509: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Pedrina de Jesus Costa e Odair Ari Ruiz, que figurará(ão) no pólo passivo da ação em subs…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 406/413, 480/481 e 506/509: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Pedrina de Jesus Costa e Odair Ari Ruiz, que figurará(ão) no pólo passivo da ação em substituição ao coautor JOSÉ RUIZ. Providencie-…
06/02/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fls. 406/413, 480/481 e 506/509: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Pedrina de Jesus Costa e Odair Ari Ruiz, que figurará(ão) no pólo passivo da ação em substituição ao coautor JOSÉ RUIZ. Providenc…
Decisão VISTOS. Fls. 406/413, 480/481 e 506/509: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Pedrina de Jesus Costa e Odair Ari Ruiz, que figurará(ão) no pólo passivo da ação em substituição ao coautor JOSÉ RUIZ. Providencie-se a atualização no SAJ. Int.
11/01/2013 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada dos autores
Petição Juntada dos autores
01/11/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2012 Data da Disponibilização: 01/11/2012 Data da Publicação: 05/11/2012 Número do Diário: 1298 Página: 303-332
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2012 Data da Disponibilização: 01/11/2012 Data da Publicação: 05/11/2012 Número do Diário: 1298 Página: 303-332
31/10/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0197/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 424/442 e 483/497: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Benvinda de Morais Dini, Elizabeth de Morais Dini, Dalva Dini Moço, Arnaldo Dini, Mauro Dini e…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 424/442 e 483/497: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Benvinda de Morais Dini, Elizabeth de Morais Dini, Dalva Dini Moço, Arnaldo Dini, Mauro Dini e Adriana Dini Torelli, que figurará(ão) no …
26/10/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. I - Fls. 424/442 e 483/497: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Benvinda de Morais Dini, Elizabeth de Morais Dini, Dalva Dini Moço, Arnaldo Dini, Mauro Dini e Adriana Dini Torelli, que figurará(ão) …
Decisão VISTOS. I - Fls. 424/442 e 483/497: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Benvinda de Morais Dini, Elizabeth de Morais Dini, Dalva Dini Moço, Arnaldo Dini, Mauro Dini e Adriana Dini Torelli, que figurará(ão) no pólo ativo da ação em substituição ao co…
15/10/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada dos autores e documentos
Petição Juntada dos autores e documentos
02/10/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada dos autores e documentos
Petição Juntada dos autores e documentos
27/08/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2012 Data da Disponibilização: 27/08/2012 Data da Publicação: 28/08/2012 Número do Diário: 1254 Página: 920/940
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2012 Data da Disponibilização: 27/08/2012 Data da Publicação: 28/08/2012 Número do Diário: 1254 Página: 920/940
23/08/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0153/2012 Teor do ato: Prazo de 30 dias, conforme requerido pelos autores. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), Tatiana de Faria Bernardi (O…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2012 Teor do ato: Prazo de 30 dias, conforme requerido pelos autores. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Tatiana Freire Pinto (OAB 15…
09/08/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada dos requerentes
Petição Juntada dos requerentes
26/07/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2012 Data da Disponibilização: 26/07/2012 Data da Publicação: 27/07/2012 Número do Diário: 1232 Página: 1109/1122
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2012 Data da Disponibilização: 26/07/2012 Data da Publicação: 27/07/2012 Número do Diário: 1232 Página: 1109/1122
24/07/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0131/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 457: Providencie os autores a documentação necessária para habilitação de herdeiros. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Far…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 457: Providencie os autores a documentação necessária para habilitação de herdeiros. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), MAURO DEL CIEL…
23/07/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 457: Providencie os autores a documentação necessária para habilitação de herdeiros. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 457: Providencie os autores a documentação necessária para habilitação de herdeiros. Int.
12/01/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
11/01/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2011 Data da Disponibilização: 11/01/2012 Data da Publicação: 12/01/2012 Número do Diário: 1101 Página: 727-755
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2011 Data da Disponibilização: 11/01/2012 Data da Publicação: 12/01/2012 Número do Diário: 1101 Página: 727-755
09/01/2012 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0289/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 424/454: Manifeste-se a ré sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 424/454: Manifeste-se a ré sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166…
19/12/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 424/454: Manifeste-se a ré sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 424/454: Manifeste-se a ré sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Int.
12/09/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
06/09/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
01/07/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2011 Data da Disponibilização: 01/07/2011 Data da Publicação: 04/07/2011 Número do Diário: 01/07/2011 Página: 961/964
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2011 Data da Disponibilização: 01/07/2011 Data da Publicação: 04/07/2011 Número do Diário: 01/07/2011 Página: 961/964
30/06/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0174/2011 Teor do ato: *FLS.417: Concessão de prazo (60 dias) requerido pelos autores. Advogados(s): TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNEC…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2011 Teor do ato: *FLS.417: Concessão de prazo (60 dias) requerido pelos autores. Advogados(s): TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
29/06/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
26/05/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2011 Data da Disponibilização: 26/05/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número do Diário: 26/05/2011 Página: 1094/1105
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2011 Data da Disponibilização: 26/05/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número do Diário: 26/05/2011 Página: 1094/1105
16/03/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0061/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 404: Manifestem-se os exequentes sobre a documentação necessária para a habilitação dos herdeiros dos co-autores falecidos Antonio Nivaldo Calabrisi, Raul S…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 404: Manifestem-se os exequentes sobre a documentação necessária para a habilitação dos herdeiros dos co-autores falecidos Antonio Nivaldo Calabrisi, Raul Sétimo Dini Sobrinho e Josias Gonçalves.. Fl…
14/03/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 404: Manifestem-se os exequentes sobre a documentação necessária para a habilitação dos herdeiros dos co-autores falecidos Antonio Nivaldo Calabrisi, Raul Sétimo Dini Sobrinho e Josias …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 404: Manifestem-se os exequentes sobre a documentação necessária para a habilitação dos herdeiros dos co-autores falecidos Antonio Nivaldo Calabrisi, Raul Sétimo Dini Sobrinho e Josias Gonçalves.. Fls. 406: Incompleta a document…
06/01/2011 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada petição
Petição Juntada Juntada petição
15/12/2010 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2010 Data da Disponibilização: 15/12/2010 Data da Publicação: 16/12/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2010 Data da Disponibilização: 15/12/2010 Data da Publicação: 16/12/2010 Número do Diário: Página:
14/12/2010 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0244/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Roberto Carlos Tamião e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.. Cuida-se de cumprim…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Roberto Carlos Tamião e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.. Cuida-se de cumprimento de sentença preparatório de ação de ex…
10/12/2010 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Roberto Carlos Tamião e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.. Cuida-se de cumprimento de sentença preparatório…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Roberto Carlos Tamião e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m.. Cuida-se de cumprimento de sentença preparatório de ação de execução por quantia certa cont…
21/11/2010 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada petição dos autores
Petição Juntada Juntada petição dos autores
23/09/2010 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2010 Data da Disponibilização: 23/09/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2010 Data da Disponibilização: 23/09/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: Página:
09/09/2010 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0174/2010 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Digam os autores acerca da petição da ré (fls. 367/372) Advogados(s): TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRI…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2010 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Digam os autores acerca da petição da ré (fls. 367/372) Advogados(s): TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
08/09/2010 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada petição da ré (fls. 367/372)
Petição Juntada Juntada petição da ré (fls. 367/372)
19/08/2010 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntando Petição
Petição Juntada Juntando Petição
16/12/2009 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0312/2009 Data da Disponibilização: 16/12/2009 Data da Publicação: 17/12/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0312/2009 Data da Disponibilização: 16/12/2009 Data da Publicação: 17/12/2009 Número do Diário: Página:
14/12/2009 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0312/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, assinalo o prazo de 30 dias para que a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo promova o cumprimento …
Aguardando Publicação Relação: 0312/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, assinalo o prazo de 30 dias para que a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo promova o cumprimento integral da obrigação de fazer a que foi co…
02/12/2009 · Processo 0024076-90.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, assinalo o prazo de 30 dias para que a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo promova o cumprimento integral da obrigação de fazer a qu…
Despacho Proferido Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, assinalo o prazo de 30 dias para que a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo promova o cumprimento integral da obrigação de fazer a que foi condenada, nos exatos termos do títul…
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01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗02
03
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗04
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗05
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no Diário Oficial no dia 14 de junho de 2023, determina que o registro da Cessão de Crédito de Precatórios, bem como a comunicação automati
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com efeito, o Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no Diário Oficial no dia 14 de junho de 2023, determina que o registro da Cessão de Crédito de Precatórios, bem como a comunicação automatizada à DEPRE devem ser realizadas utilizando exclusivamente o novo tipo de "Petição Intermediária de 1º Grau para requisitórios" (Código 8924). Isso posto, providencie o credor originário/cessionário o peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça, registrando o credor originário do precatório como parte cedente. Prazo: 30 (trinta) dias Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗07
08
09
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491179-0 Tipo da Petição: Cessão de crédito - DEPRE Data: 29/05/2025 16:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491179-0 Tipo da Petição: Cessão de crédito - DEPRE Data: 29/05/2025 16:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗11
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗12
13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027454-39.2013.8.26.0053 ↗15
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido ofício requisitório por meio do incidente n° 0024076-90.2004.8.26.0053 /02 ao /20. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido ofício requisitório por meio do incidente n° 0024076-90.2004.8.26.0053 /02 ao /20. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗24
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗25
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗26
27
28
Andamento
Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗29
30
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32
33
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Desarquivamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Desarquivamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗34
35
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37
38
39
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗40
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗41
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗42
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗43
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗44
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗45
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗46
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗47
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗48
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗49
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗50
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗51
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗52
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗53
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗54
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗55
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗56
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗57
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗58
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70326003-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70326003-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 16:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗59
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗60
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗61
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗62
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗63
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗64
65
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗66
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumprimento de sentença prosseguir de ac
Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumprimento de sentença prosseguir de acordo com a mesma. Em face do Princípio da Causalidade, e seguindo a orientação firmada no julgamento do Recurso Especial repetitivo nº 1.134.186/RS, diante da extinção parcial da execução em virtude do acolhimento da impugnação, condeno o(s) impugnado(s) no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do impugnante, os quais, com supedâneo no artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC, fixo em 10% sobre o excesso de execução apurado. Observo, contudo, que a cobrança desta verba deverá atender ao disposto no artigo 98, § 3o, do Código de Processo Civil, eis que o(as) impugnado(a/es) é(são) beneficiária(o/s) da gratuidade da justiça. No mais, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente providencie a instauração do incidente digital com vistas à expedição do precatório e/ou requisição de pequeno valor. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗67
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗68
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumprimento de sentença prosseguir de acordo com a
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 679/683: Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s), homologo a memória de cálculo apresentada pela impugnante as fls. 624/675, devendo o cumprimento de sentença prosseguir de acordo com a mesma. Em face do Princípio da Causalidade, e seguindo a orientação firmada no julgamento do Recurso Especial repetitivo nº 1.134.186/RS, diante da extinção parcial da execução em virtude do acolhimento da impugnação, condeno o(s) impugnado(s) no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do impugnante, os quais, com supedâneo no artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC, fixo em 10% sobre o excesso de execução apurado. Observo, contudo, que a cobrança desta verba deverá atender ao disposto no artigo 98, § 3o, do Código de Processo Civil, eis que o(as) impugnado(a/es) é(são) beneficiária(o/s) da gratuidade da justiça. No mais, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente providencie a instauração do incidente digital com vistas à expedição do precatório e/ou requisição de pequeno valor. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗69
70
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70554208-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 16:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70554208-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 16:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗71
72
73
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027454-39.2013.8.26.0053 ↗74
75
76
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Páginas 624/675: Manifestem-se os Exequentes, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Páginas 624/675: Manifestem-se os Exequentes, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗77
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Páginas 624/675: Manifestem-se os Exequentes, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del C
Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Páginas 624/675: Manifestem-se os Exequentes, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗78
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗79
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027454-39.2013.8.26.0053 ↗80
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80168794-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80168794-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗81
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗83
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0382/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 575/617: Manifestem-se os requeridos acerca da nova memória de cálculo. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del Ciello (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0382/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 575/617: Manifestem-se os requeridos acerca da nova memória de cálculo. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗84
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 575/617: Manifestem-se os requeridos acerca da nova memória de cálculo. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 575/617: Manifestem-se os requeridos acerca da nova memória de cálculo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗85
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗86
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027454-39.2013.8.26.0053 ↗90
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗91
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70212035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 18:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70212035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 18:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗92
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗96
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027454-39.2013.8.26.0053 ↗97
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027454-39.2013.8.26.0053 ↗98
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del C
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Despachei nesta data nos Embargos à Execução nº 0027454-39.2013.8.26.0053. Prossiga-se. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Tatiana de Faria Bernardi (OAB 166623/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0024076-90.2004.8.26.0053 ↗100
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos termos do V. Acórdão de f
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos termos do V. Acórdão de fls. 244/252. No mais, arquivem-se os presentes autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027454-39.2013.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0027454-39.2013.8.26.0053M
Mauro Del CielloVer processo 0024076-90.2004.8.26.0053