RICARDO MOMESSO RODRIGUES DE SOUZA

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Junte-se folha de antecedentes (Dipol) e certidão de antecedentes criminais (modelo do distribuidor), atualizadas, em relação ao(à)(s) investigados(a)(s). Com a providência nos autos, dê-se nova vista ao Minis

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Junte-se folha de antecedentes (Dipol) e certidão de antecedentes criminais (modelo do distribuidor), atualizadas, em relação ao(à)(s) investigados(a)(s). Com a providência nos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0612/2026 Teor do ato: Vistos. Junte-se folha de antecedentes (Dipol) e certidão de antecedentes criminais (modelo do distribuidor), atualizadas, em relação ao(à)(s) investigados(a)(s). Com a providência nos autos, dê-se nova vist

Remetido ao DJE Relação: 0612/2026 Teor do ato: Vistos. Junte-se folha de antecedentes (Dipol) e certidão de antecedentes criminais (modelo do distribuidor), atualizadas, em relação ao(à)(s) investigados(a)(s). Com a providência nos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP), Felipe Vilela da Silva (OAB 489682/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1011/1013: Ao setor de audiências para encaminhamento do link da audiência. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1011/1013: Ao setor de audiências para encaminhamento do link da audiência. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0597/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1011/1013: Ao setor de audiências para encaminhamento do link da audiência. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marqu

Remetido ao DJE Relação: 0597/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1011/1013: Ao setor de audiências para encaminhamento do link da audiência. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP), Felipe Vilela da Silva (OAB 489682/SP)

Audiência Realizada Pelo MM Juiz foi concedido o prazo de 03 dias sucessivos para as partes se manifestarem quanto a eventual requerimento de diligência na oportunidade do artigo 402 do CPP, sendo primeiramente ao Ministério Público, e após o prazo comum

Audiência Realizada Pelo MM Juiz foi concedido o prazo de 03 dias sucessivos para as partes se manifestarem quanto a eventual requerimento de diligência na oportunidade do artigo 402 do CPP, sendo primeiramente ao Ministério Público, e após o prazo comum para as defesas dos réus. O Ministério Público e os Defensores constituídos saem intimados. Saem os presentes intimados. Nada mais.

Conclusos para Despacho

Arquivado Definitivamente

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Homologo a desistência manifestada pela acusação e pelas defesas em relação à testemunha Weslley Belloni Vieira. 2) Considerando que o testemunho de Weslley Belloni Vieira nada tem a acrescentar ao q

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Homologo a desistência manifestada pela acusação e pelas defesas em relação à testemunha Weslley Belloni Vieira. 2) Considerando que o testemunho de Weslley Belloni Vieira nada tem a acrescentar ao que foi exaustivamente relatado pelas testemunhas que já foram ouvidas em audiência, dispenso a sua audição, na forma do art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal. Anote-se. 3) Aguarde-se a audiência designada. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0578/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Homologo a desistência manifestada pela acusação e pelas defesas em relação à testemunha Weslley Belloni Vieira. 2) Considerando que o testemunho de Weslley Belloni Vieira nada tem a acrescentar a

Remetido ao DJE Relação: 0578/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Homologo a desistência manifestada pela acusação e pelas defesas em relação à testemunha Weslley Belloni Vieira. 2) Considerando que o testemunho de Weslley Belloni Vieira nada tem a acrescentar ao que foi exaustivamente relatado pelas testemunhas que já foram ouvidas em audiência, dispenso a sua audição, na forma do art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal. Anote-se. 3) Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP), Felipe Vilela da Silva (OAB 489682/SP)

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 981/982), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 981/982), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0574/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 981/982), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se. Advo

Remetido ao DJE Relação: 0574/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 981/982), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP), Felipe Vilela da Silva (OAB 489682/SP)

Audiência Realizada A seguir pelo MM Juiz foi determinado que se aguarde a audiência já designada para o dia 18/08/2026, e que sem prejuízo, viessem os autos conclusos para deliberação acerca da audição da testemunha Weslley Belloni Vieira. Intime-se o Dr

Audiência Realizada A seguir pelo MM Juiz foi determinado que se aguarde a audiência já designada para o dia 18/08/2026, e que sem prejuízo, viessem os autos conclusos para deliberação acerca da audição da testemunha Weslley Belloni Vieira. Intime-se o Dr. Defensor, Dr. Paulo Marcos Rondon, quanto ao que ficou aqui decidido. O Ministério Público e os Defensores constituídos saem intimados. Saem os presentes intimados. Nada mais.

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro o pedido de fls. 974, considerando que não se verificam circunstâncias excepcionais que justifiquem a realização da audiência em modalidade diversa da designada, devendo a testemunha comparecer presen

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro o pedido de fls. 974, considerando que não se verificam circunstâncias excepcionais que justifiquem a realização da audiência em modalidade diversa da designada, devendo a testemunha comparecer presencialmente em juízo. Intime-se

Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 974, considerando que não se verificam circunstâncias excepcionais que justifiquem a realização da audiência em modalidade diversa da designada, devendo a testemunha compare

Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 974, considerando que não se verificam circunstâncias excepcionais que justifiquem a realização da audiência em modalidade diversa da designada, devendo a testemunha comparecer presencialmente em juízo. Intime-se Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 963: Anote-se. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 963: Anote-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 963: Anote-se. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sorna

Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 963: Anote-se. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Expedido Mandado nº: 071.2026/050980-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2026 Local: Oficial de justiça - Sidney Armate Junior

Mandado Expedido Mandado nº: 071.2026/050980-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2026 Local: Oficial de justiça - Sidney Armate Junior

Mandado Expedido Mandado nº: 071.2026/050951-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2026 Local: Oficial de justiça - Marina Campidelli Rocha Gonçalves

Mandado Expedido Mandado nº: 071.2026/050951-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2026 Local: Oficial de justiça - Marina Campidelli Rocha Gonçalves

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Remetido ao DJE Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão

Remetido ao DJE Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão

Remetido ao DJE Relação: 0506/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim J

Remetido ao DJE Relação: 0506/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0506/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim Ju

Remetido ao DJE Relação: 0506/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se e requisite-se o(a)(s) réu(ré)(s) para a audiência, no(s) local(is) em que se encontra(m) preso(a)(s). Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se e requisite-se o(a)(s) réu(ré)(s) para a audiência, no(s) local(is) em que se encontra(m) preso(a)(s). Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0508/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se e requisite-se o(a)(s) réu(ré)(s) para a audiência, no(s) local(is) em que se encontra(m) preso(a)(s). Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian

Remetido ao DJE Relação: 0508/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se e requisite-se o(a)(s) réu(ré)(s) para a audiência, no(s) local(is) em que se encontra(m) preso(a)(s). Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP), José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP), Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP), Fernando Esquerdo Antonio (OAB 432333/SP)

Apensado ao processo Apensado ao processo 1509663-13.2025.8.26.0392 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Apensado ao processo Apensado ao processo 1509663-13.2025.8.26.0392 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime

Arquivado Definitivamente

Apensado ao processo Apenso o processo 1509031-50.2026.8.26.0392 - Classe: Comunicado de Mandado de Prisão - Assunto principal: Comunicação do cumprimento do mandado de prisão

Apensado ao processo Apenso o processo 1509031-50.2026.8.26.0392 - Classe: Comunicado de Mandado de Prisão - Assunto principal: Comunicação do cumprimento do mandado de prisão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo